Ao assumir o cargo de presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) n�o poder� agir como um mero cumpridor de ordens de Jair Bolsonaro, que trabalhou para coloc�-lo no cargo. Essa � a avalia��o de tr�s ex-presidentes da C�mara dos Deputados ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil.
Lira foi eleito na noite desta segunda-feira (1º/02) para comandar a C�mara pelos pr�ximos dois anos, at� fevereiro de 2023. Ele teve 302 votos e venceu no primeiro turno.
A reportagem da BBC News Brasil conversou com tr�s ex-presidentes da Casa: Aldo Rebelo (2005-2007), Arlindo Chinaglia (2007-2009) e Marco Maia (2010-2013). A reportagem tamb�m procurou o ex-presidente da C�mara e ex-presidente da Rep�blica Michel Temer (MDB) por meio de sua secret�ria, mas n�o houve resposta.
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Nas �ltimas semanas, o governo se movimentou de forma agressiva para garantir votos para Arthur Lira. S� de verbas para deputados foram aprovados dois projetos, de R$ 1,9 bilh�o e 6,1 bilh�es. Al�m do dinheiro, as negocia��es envolveram cargos e at� conversas sobre uma poss�vel mudan�a ministerial.
Filho do presidente da Rep�blica, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) comemorou a elei��o de Lira — e aproveitou para criticar o antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"O que a gente espera � que a gente tenha um presidente (da C�mara) que n�o siga nessa linha do (Rodrigo) Maia de sabotar… N�o � nem o Bolsonaro, � sabotar as pautas do Brasil. (...). O compromisso que o Arthur Lira tem n�o � com o Bolsonaro. � de colocar em vota��o as pautas, simplesmente isso", disse ele � BBC News Brasil ap�s o resultado.
Lira ter� de buscar o equil�brio, dizem ex-presidentes
Segundo Aldo Rebelo, tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira teriam de fazer concess�es na presid�ncia da C�mara.
"Para o governo, com certeza � mais confort�vel ter um presidente com quem ele possa dialogar, de quem ele seja aliado. Agora, isso n�o resolve totalmente o problema do governo", diz ele, que era filiado ao PC do B quando presidiu a C�mara. Hoje, Rebelo integra o Solidariedade.
"N�o vejo assim como sendo o que vai salvar o governo de Bolsonaro a vit�ria de Arthur Lira; ou o que iria arruinar o governo dele a vit�ria do Baleia (Rossi). Nem uma coisa nem outra. Bolsonaro vai ter que fazer a parte dele. Nem Lira vai ser t�o governista quanto se diz, nem Baleia ser� t�o oposi��o quanto se imagina", diz ele.
Rebelo lembra que Bolsonaro tem uma rela��o com o MDB, partido de Baleia — o que o impediria de agir como "opositor" ao governo, se tivesse vencido. Da mesma forma, Lira firmou compromissos com os deputados que votaram nele, o que o impediria de agir de forma totalmente submissa ao Planalto, diz o ex-deputado.
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"O presidente da C�mara tem que zelar pela independ�ncia e harmonia entre os poderes. N�o pode ser 'de oposi��o', porque os poderes s�o harm�nicos. Ele tem responsabilidade na governabilidade do pa�s. E tamb�m n�o pode ser submisso ao Executivo", diz Rebelo.
Arlindo Chinaglia (PT-SP) lembra que todo deputado trabalha "subordinado � Constitui��o e ao Regimento Interno (da C�mara)".
"Eu avalio que o pr�ximo presidente da C�mara, assim como aconteceu com o pr�prio Rodrigo Maia, vai preferir entrar em sintonia com aquilo que � correto, do que se subordinar automaticamente � condu��o governamental", diz ele, que sucedeu Aldo Rebelo no comando da Casa.
"�s vezes, voc� quer eleger um, e elege outro. Salvo as piores experi�ncias, a Presid�ncia da C�mara age de acordo com as regras (...). Se o presidente da C�mara, seja o Lira ou outro, come�ar a atropelar o Regimento, a Constitui��o, n�o democratizar minimamente a pauta, n�s (oposi��o) vamos parar a C�mara. A� n�o vota nada, vai ser uma batalha campal", disse Chinaglia � BBC News Brasil, antes do an�ncio do resultado. "Eu espero que isso n�o aconte�a", disse.
"Vivemos num pa�s presidencialista, mas onde o Presidente da Rep�blica s� pode fazer aquilo que est� aprovado em lei. E isso reveste o Legislativo de uma import�ncia fundamental", disse � BBC News Brasil o ex-deputado Marco Maia (PT-RS).
"Ent�o o Legislativo, tendo um presidente equilibrado, consegue manter esse sistema de freios e contrapesos, que d� certo equil�brio �s decis�es do Executivo (...). Por isso � t�o importante que o presidente da C�mara seja algu�m que defende a autonomia do Legislativo, e que produza harmonia entre os poderes", disse ele, que presidiu a C�mara em 2011 e 2012.
"Toda vez que um presidente da C�mara produziu desequil�brio, o que a gente viu foram crises, golpes, situa��es de enfraquecimento da pol�tica", disse ele.
O ex-deputado ga�cho disse ainda que tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira seguem a mesma cartilha econ�mica defendida pelo governo e capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
"O grande debate � que o pr�ximo presidente precisar� ser algu�m equilibrado, para colocar um freio nos arroubos autorit�rios de Jair Bolsonaro", disse.
Bolsonaro ter� 'janela de oportunidade', diz cientista pol�tico
Segundo o cientista pol�tico e consultor Leonardo Barreto, o alinhamento entre os chefes do Legislativo e o presidente da Rep�blica � a regra na hist�ria do Brasil — o confronto entre eles � que � a exce��o.
"A gente teve alguns per�odos onde esse alinhamento n�o aconteceu, como foi com o (Eduardo) Cunha (MDB) e a Dilma (Rousseff, do PT); a situa��o entre Rodrigo Maia e Bolsonaro. Mas s�o janelas, s�o par�nteses que acontecem e depois se fecham", disse ele.
Segundo ele, a ascens�o de Arthur Lira na C�mara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado abre uma "janela de oportunidade" para Bolsonaro fazer avan�ar sua agenda legislativa.
"� uma janela que vai ser aproveitada principalmente com medidas econ�micas. O mercado, os atores econ�micos, v�o olhar para Bolsonaro e dizer: 't� na hora de voc� entregar a agenda que prometeu em 2018'. As desculpas acabaram, s�o dois presidentes (da C�mara e do Senado) que querem votar estas pautas", diz Barreto, que � doutor em Ci�ncia Pol�tica pela Universidade de Bras�lia (UnB).
Barreto tamb�m minimiza a possibilidade de Bolsonaro atentar contra o funcionamento das institui��es, agora que tem aliados no comando do Legislativo.
"Tenho a impress�o de que o pr�prio mercado, a economia, a imprensa, v�o ter de compensar essa oposi��o que Maia fazia a Bolsonaro. Maia saiu extremamente diminu�do pelos seus pr�prios erros, e o Congresso agora deixou de ser essa barreira contra Bolsonaro. Tenho a impress�o, no entanto, de que voc� ainda tem for�as na sociedade capazes de exercer esse controle", disse ele � BBC News Brasil.
"Tamb�m acho que para fazer uma verdadeira guinada de ataque �s institui��es, Bolsonaro precisaria ter uma coisa que ele n�o tem mais: popularidade. Viver�amos um risco muito grande se ele estivesse como campe�o de popularidade, com a economia voando, e um Congresso amigo. Hoje, ele s� tem o Congresso", avaliou Barreto.
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