Ap�s incont�veis adiamentos, no ano passado, a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso deve ser instalada hoje para, finalmente, apreciar o Or�amento de 2021.
A sess�o ficou marcada para come�ar �s 10h, apenas com a presen�a de parlamentares, para a defini��o da mesa e a elei��o dos integrantes do colegiado, composto por 30 deputados e 10 senadores.
A CMO � respons�vel por avaliar as leis or�ament�rias do governo federal, e a instala��o dessa comiss�o est� cada vez mais urgente, porque v�rios �rg�os, inclusive as For�as Armadas, correm o risco de ficarem sem recursos para o pagamento de sal�rios a partir de mar�o e abril, se o Or�amento n�o for aprovado logo.
Neste ano, a CMO ter� duas composi��es, a fim de respeitar o regimento: uma, que dever� funcionar at� o fim de mar�o, com o objetivo de analisar o Or�amento de 2021 — est� sendo chamada de CMO Express ou Fast Track —; e a outra, que come�ar� os trabalhos em abril, ser� respons�vel por analisar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) do ano que vem.
Os novos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegaram a anunciar que a instala��o da CMO seria ontem, mas a sess�o n�o estava na agenda do Congresso com 24 horas de anteced�ncia, conforme prev� o regimento.
Como Lira dissolveu o bloco que apoiou o rival Baleia Rossi (MDB-SP), na elei��o para o comando da Casa, assim que teve a vit�ria declarada, sob alega��o de que o regimento n�o havia sido respeitado, deveria manter o discurso em rela��o � CMO. Logo, l�deres do Centr�o previam a sess�o apenas para hoje.
Al�m disso, devido � morte do senador Jos� Maranh�o (MDB-PB) por covid-19, na noite de segunda-feira, Pacheco decretou luto de tr�s dias no Congresso, o que provocou novas d�vidas se a sess�o de hoje seria mantida, devido ao risco de esvaziamento. Contudo, durante a reuni�o de l�deres de ontem, a data foi confirmada, e o comunicado do hor�rio foi divulgado.
Para completar, esse novo atraso na instala��o da CMO levantou rumores de que os l�deres ainda n�o tinham chegado a um acordo a respeito da presid�ncia da CMO. A princ�pio, quem deveria comandar a comiss�o era o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), mas Lira, ent�o l�der do Centr�o, para medir for�as, indicou a deputada Fl�via Arruda (PL-DF), que pertence � segunda maior bancada do bloco que ele liderava.
De acordo com o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), essa disputa interna tinha terminado, porque Elmar e Lira entraram em acordo durante as elei��es da Casa. “At� onde eu sei, j� � mat�ria vencida”, ressaltou, ao Correio, confirmando o nome de Fl�via Arruda na presid�ncia da primeira CMO.
A segunda comiss�o precisar� ser formada a partir da terceira semana de mar�o, e, para respeitar o tradicional rod�zio entre as Casas, ter� o Senado no comando. O senador �ngelo Coronel (PSD-BA) � o nome cotado para presidir essa outra CMO, deste ano.
L�der do DEM no Senado, Marcos Rog�rio (RO) acredita que a disputa na comiss�o est� pacificada e que, com a instaura��o do colegiado hoje, o Or�amento estar� aprovado at� o fim do m�s.
“O problema da CMO foi a sucess�o na C�mara. Temos um Or�amento para votar, para dar condi��es ao governo de implementar as pol�ticas p�blicas em seu horizonte de a��o. Tem de instaurar para ontem. O governo est� gerindo um Or�amento �nfimo e sem condi��es de implementar nada”, afirmou. (Colaborou Luiz Calcagno)