Lava Jato afirma que Supremo n�o atestou veracidade das mensagens hackeadas

Procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta ter�a-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o atestou a veracidade ou integridade das mensagens obtidas na Opera��o Spoofing e agora compartilhadas com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Por quatro votos a um, a Corte validou o acesso do petista ao material, obtido por hackers que invadiram aparelhos de diversas autoridades do Pa�s.

"A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas n�o o julgou v�lido ou aut�ntico", afirmam os procuradores. "� lament�vel que ila��es acusat�rias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acr�tico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atua��o oficial dos procuradores se d� nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alega��es de supostas ilegalidades, seriam facilmente constat�veis nos respectivos autos".

A for�a-tarefa tamb�m alega que houve "deturpa��o" das conversas e que as mensagens n�o apresentaram inoc�ncia de r�us, ou pr�tica de crimes por autoridades.

"Nada afasta a exist�ncia de um julgamento justo nos casos da opera��o Lava Jato, que foram revisados por tr�s inst�ncias independentes do Poder Judici�rio", afirmam. "A teoria conspirat�ria de que a for�a-tarefa perseguiu um ou outro pol�tico ou r�u � uma farsa com objetivo claro de anular processos e condena��es".

Mais cedo, a defesa dos procuradores divulgou nota na qual tamb�m alegava que o Supremo autorizou Lula a ter acesso �s mensagens, mas n�o validou a veracidade delas.

"N�o obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer ap�s longa sess�o de mais de 4 horas de dura��o, tamb�m reconheceu que n�o atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Opera��o Spoofing", afirmam os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam os procuradores da Lava Jato.

A estrat�gia tanto da for�a-tarefa da Lava Jato quanto a do ex-ministro S�rgio Moro tem sido questionar a veracidade das conversas, que englobam o per�odo no qual Moro julgou diversos processos da opera��o, especialmente aqueles que envolviam Lula. Foi o ex-ministro que condenou o petista a nove anos e meio de pris�o no caso do tr�plex do Guaruj�.

Moro lamentou a decis�o do Supremo em permitir acesso �s conversas com Deltan, mas destacou que nenhuma das "supostas mensagens" retratariam fraude processual, incrimina��o de inocente, sonega��o de prova, antecipa��o de julgamento, motiva��o pol�tico-partid�ria ou quebra da imparcialidade.

"Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por viola��o criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprud�ncia e as regras que vedam a utiliza��o de provas il�citas em processos", afirmou Moro.

As mensagens comp�em agora a principal estrat�gia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decis�es de Moro na Lava Jato, especialmente a condena��o no caso do tr�plex do Guaruj�. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para refor�ar as acusa��es de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como "inimigo" ao conden�-lo a nove anos e meio de pris�o.

As trocas de mensagens tamb�m devem turbinar o julgamento no STF que discutir� sobre a suspei��o de Moro. A sess�o desta ter�a, por exemplo, foi marcada por duras cr�ticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski �s trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato, refor�ando o discurso de que o ent�o magistrado agiu com parcialidade nas investiga��es.

Nos bastidores do Supremo, a sess�o desta ter�a foi vista como uma esp�cie de "pr�via" do julgamento sobre a suspei��o de Moro, que ainda n�o tem data para ocorrer.

Leia a nota da Lava Jato:

1. A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas n�o o julgou v�lido ou aut�ntico.

2. Al�m de ilegais, as supostas mensagens em poder dos hackers n�o tiveram sua autenticidade e cadeia de cust�dia comprovada e s�o imprest�veis por v�rias raz�es (veja aqui), que incluem o fato de que o material ficou por longo tempo em poder de criminosos e pode ter havido in�meras adultera��es ou edi��es, o que torna a prova imprest�vel. Al�m disso, ap�s dois anos de not�cias de supostas ilegalidades, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade sequer.

3. � lament�vel que ila��es acusat�rias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acr�tico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atua��o oficial dos procuradores se d� nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alega��es de supostas ilegalidades, seriam facilmente constat�veis nos respectivos autos. Isso por si s� j� mostra a deturpa��o a que foram submetidas as supostas mensagens.

4. Jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando a inoc�ncia de r�us ou ent�o a pr�tica de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a exist�ncia de um cons�rcio para perseguir ou punir inocentes. Nada afasta a exist�ncia de um julgamento justo nos casos da opera��o Lava Jato, que foram revisados por tr�s inst�ncias independentes do Poder Judici�rio.

5. No caso envolvendo o ex-presidente especificamente, todos os fatos, provas e argumentos jur�dicos do ex-presidente foram revisados por duas inst�ncias independentes da Justi�a Federal em Curitiba. A segunda inst�ncia, o tribunal de apela��o, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as quest�es f�ticas, probat�rias e jur�dicas do caso. Em todas as discuss�es, nada foi encontrado de s�lido exceto a pr�tica de crimes pelo condenado.

6. Os fatos e provas em que se lastrearam as decis�es e condena��es proferidas est�o todos no processo e s�o s�lidos. No tocante ao Direito, foi aplicado de modo coerente com o modo como foi aplicado a outros casos na Lava Jato. Al�m disso, o ex-juiz federal que julgou o ex-presidente, nos processos que lhe dizem respeito, por diversas vezes, negou pedidos do Minist�rio P�blico e deferiu pleitos da defesa, sempre de modo coerente com seu posicionamento jur�dico em outros casos.

7. N�o se deve permitir que haja uma distor��o sensacionalista com efeito diversionista do conte�do de supostas mensagens, com o fim de desviar a aten��o do que realmente � fato - os crimes investigados e punidos - para hip�teses, conjecturas e suposi��es que s� fizeram fortalecer a rea��o de alguns pol�ticos contra o combate � corrup��o.

8. � importante, por fim, ressaltar que integraram a for�a-tarefa da opera��o Lava Jato, ao longo dos anos, mais de vinte procuradores reconhecidos em sua carreira pela sua dilig�ncia, com diferentes vis�es de mundo e sem qualquer hist�rico de vincula��o pol�tico-partid�ria, os quais sempre trabalharam em harmonia a fim de prestar para a sociedade um servi�o p�blico relevante por meio de um trabalho t�cnico. Somando-se servidores e estagi�rios, a equipe de cerca de sessenta integrantes s� permaneceu unida ao longo de tantos, inclusive debaixo de intensas press�es, pelo firme compromisso de seus integrantes com a lei e a �tica. A teoria conspirat�ria de que a for�a-tarefa perseguiu um ou outro pol�tico ou r�u � uma farsa com objetivo claro de anular processos e condena��es.

Leia a nota da defesa do n�cleo duro da Lava Jato:

A prop�sito do julgamento do Agravo na Reclama��o 43.007 na data de hoje, a defesa dos 7 Procuradores da Rep�blica Agravantes registra que, n�o obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer ap�s longa sess�o de mais de 4 horas de dura��o, tamb�m reconheceu que n�o atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Opera��o Spoofing.

Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.