Aras envia ao 'Conselh�o' pedido de investiga��o contra procuradores da Lava Jato

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras encaminhou � Corregedoria do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) pedido de investiga��o contra procuradores da Lava Jato. A solicita��o partiu do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, que pediu apura��o sobre suposta inten��o da for�a-tarefa de Curitiba em conduzir uma investiga��o ilegal contra ministros da Corte.

Em of�cio enviado a Aras na sexta-feira passada, Martins pedia a Aras que o CNMP investigasse a conduta do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o procurador Diogo Castor de Mattos ap�s conversas da dupla serem divulgadas pela emissora CNN Brasil.

As conversas mostram suposta inten��o dos procuradores de investigar, sem autoriza��o, a movimenta��o patrimonial de ministros do STJ. A conversa faz parte do pacote de mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing, e cujo acesso foi autorizado � defesa do ex-presidente Lula (PT) pelo Supremo Tribunal Federal.

Na conversa, Deltan escreve: "A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma an�lise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletr�nico] p�blico. Combinamos com a RF", escreveu Deltan para, em seguida, emendar: "Furac�o 2". O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a for�a-tarefa na ocasi�o, respondeu Deltan: "Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio (sic)".

'Furac�o 2' seria uma refer�ncia � opera��o Furac�o, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o ent�o ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de senten�as judiciais.

O pedido de investiga��o de Humberto Martins foi recebido por Aras, que encaminhou a solicita��o ao corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, a quem caber� avaliar se h� elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Deltan e Castor de Mattos.

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O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em encontro com jornalistas nesta ter�a, 15, em Bras�lia. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Em nota, a Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico afirmou que est� analisando a representa��o movida por Humberto Martins e que ainda n�o h� manifesta��o sobre o caso.

Na segunda, 8, os procuradores da Lava Jato enviaram of�cio ao STJ informando que as mensagens n�o seriam aut�nticas e que a divulga��o delas busca 'criar fact�ides' para 'criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades' com fim 'sensacionalista'. Uma c�pia do documento tamb�m foi enviada � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e � Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.

"Se fossem verdadeiras as alega��es de supostas ilegalidades, seriam facilmente constat�veis nos respectivos autos", argumentam.

No entanto, a den�ncia diz que a opera��o ocorreu de forma extrajudicial, sem a comunica��o com as inst�ncias superiores. Sobre isso, os procuradores dizem que uma investiga��o nesses termos seria 'il�gica': "pois esvazia a justi�a que se busca, al�m de in�til, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Al�m, claro, de sujeitar os seus autores �s consequ�ncias legais".