O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista � BBC News Brasil, que a Opera��o Lava-Jato "apoiou a elei��o de Jair Bolsonaro", "tentou interferir" no resultado eleitoral e "agiu para perturbar o pa�s" durante a gest�o de Michel Temer.
Perto de liberar para julgamento a a��o em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pede a anula��o da sua condena��o no caso do Tr�plex do Guaruj�, Gilmar Mendes afirmou tamb�m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi�a Sergio Moro "fez tudo o que n�o condiz" com o que se espera da rela��o entre juiz e Minist�rio P�blico numa investiga��o criminal.
O julgamento do recurso de Lula teve in�cio em dezembro de 2018 e foi interrompido por um pedido de vista de Mendes. Na �poca, dois ministros chegaram a votar contra o pedido do ex-presidente: o relator Luiz Edson Fachin e C�rmen L�cia. Segundo Mendes, o caso ser� liberado para vota��o neste semestre.Na a��o, a defesa de Lula questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi�a do governo Bolsonaro.
Moro foi o primeiro a condenar Lula, em 2017, no processo em que o ex-presidente � acusado de ter recebido a propriedade de um tr�plex no Guaruj� da empreiteira OAS como parte de propina em troca de contratos da empresa com a Petrobras. Depois a condena��o foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Regi�o e pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
"A Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral", disse Mendes � BBC News Brasil.
"Primeiro a Lava Jato atua na pris�o do Lula. Prestes � elei��o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela��o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n�o s� apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro", exemplificou o ministro.
Questionado se uma eventual anula��o da condena��o de Lula n�o poderia gerar efeito cascata, beneficiando os demais r�us da Lava Jato, o ministro do STF disse que cada caso ser� analisado individualmente.
Ele destacou, por�m, que condena��es que se basearam na colabora��o informal entre procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras podem ser reavaliadas. E disse haver "indica��es de que houve v�cios nos acordos de dela��o premiada e indu��es de declara��es" dos r�us na Lava Jato.
Sobre a pandemia de coronav�rus, Gilmar Mendes afirmou que, em parte, o elevado n�mero de mortes se deve � aus�ncia de coordena��o entre o Executivo Federal e governos estaduais, por causa de "cren�as que dominavam o governo federal", como a rejei��o de medidas de isolamento social.
Apesar disso, o ministro disse n�o achar que seria "salutar" para o pa�s abrir processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Mais de 60 pedidos foram protocolados no Congresso Nacional, mas a decis�o sobre abertura cabe ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro.
Leia os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - Ministro, vamos come�ar falando de Lava Jato. Qual a sua opini�o sobre o fim da for�a-tarefa em Curitiba e a ida das investiga��es para a Gaeco, que � o departamento de combate � corrup��o da procuradoria de justi�a? � poss�vel dizer que a Lava Jato morreu?
Gilmar Mendes - N�o sei. Se nesse sentido se pode dizer que ela morreu. Alguns colegas seus disseram que ela morreu de morte assassinada. Eu digo que, pelos exageros que se vem divulgando, se houve esse tipo de evento, talvez a gente deva dizer que ela cometeu suic�dio.
Mas o que aconteceu � que o novo procurador-geral achou por bem fazer uma integra��o institucional e evitar esse trabalho de grupos aut�nomos, evitando aquilo que parece ter sido o mal da Lava Jato, o total descolamento da estrutura institucional existente.
BBC News Brasil - Se houve, como o senhor diz, um total descolamento da estrutura vigente, a PGR e o STF, como institui��es de resguardo da Constitui��o, n�o deveriam ter freado esses avan�os de alguma maneira h� mais tempo?
Mendes - Eu acho que a PGR talvez n�o tivesse naquele momento condi��es. Ela estava no mesmo ritmo da Lava Jato. Voc� vai se lembrar que a PGR, naqueles anos anteriores, era gerida pelo procurador (Rodrigo) Janot. Aquele que disse que sofria de v�rios problemas para a dire��o de toda essa tem�tica, inclusive do v�cio do alcoolismo. Ent�o, a PGR n�o me parece que era o �rg�o adequado.
E o Supremo recebia esses processos na medida em que eles l� chegavam. Normalmente, a��es dos r�us e pedidos de abertura de inqu�ritos por parte do PGR. Acredito que, em algum momento, foram sendo colocados limites �s chamadas pris�es alongadas de Curitiba. Fomos discutindo acordos, o modus operandi. Isso foi se dando no tempo.
BBC News Brasil - Ent�o, o sr. n�o enxerga falhas do Supremo na condu��o dos processos da Lava Jato?
Mendes - N�o, acho que h� falhas sim, h� falhas. Inicialmente o relator era o ministro Teori (Zavascki, morto em 2017) e depois ficou respons�vel o ministro Fachin. Talvez aqui h� falhas, talvez at� da distribui��o dos processos. Saber se tudo deveria ter ido para Curitiba ou se tudo que foi para Curitiba tinha a ver com corrup��o na Petrobras.
Muitas discuss�es em torno desse assunto foram sendo amadurecidas no tempo. Tamb�m os acordos eram mat�ria muito nova. Hoje j� aparecem indica��es de que houve v�cios nos acordos, v�cios de vontade, indu��es de declara��es. Isso tudo n�o era acompanhado diuturnamente pelo tribunal. A supervis�o cabia � Procuradoria-Geral, que estava com graves problemas de governan�a.
BBC News Brasil - O sr. especificamente faria algo diferente olhando para tr�s nas decis�es que tomou com rela��o � Lava Jato?
Mendes - N�o, n�o vejo porque ter alguma decis�o diferente. Fiquei vencido muitas vezes na turma em rela��o � mat�ria, por exemplo, das pris�es alongadas, no julgamento da turma. A turma decidia manter as pris�es… Pris�es que muitas vezes resultavam em dela��es. Acho isso errado. Isso precisa ser discutido. Mas foram as decis�es que puderam ser tomadas naquele momento.
BBC News Brasil - O sr. tem em m�os o processo do ex-presidente Lula em que ele pede a anula��o da condena��o, alegando parcialidade do juiz Sergio Moro. Que fatos relevantes ou graves o senhor observa nesse caso?
Mendes - H� muita discuss�o sobre uma atividade de promotor do juiz Moro. E a atividade de coopera��o entre ele e a for�a-tarefa, a condu��o proativa que ele fazia do processo, os limites que ele impunha � defesa. E a defesa est� tentando caracterizar tudo isso como elementos de suspei��o, a inexist�ncia de um juiz imparcial.
� isso que vamos examinar. Agora surgiram essas mensagens da internet e essa ser� uma poss�vel discuss�o. Saber se isso (mensagens vazadas entre procuradores e o juiz S�rgio Moro) pode ser utilizado nesse processo.
Mas o que se v� claramente � uma coopera��o bastante grande entre o juiz Sergio Moro e o promotor. Moro, por exemplo, pedindo para ter conhecimento antecipado sobre a den�ncia, ou Moro dizendo que uma determinada testemunha deve depor desta ou daquela forma. Ou que eventual apela��o � decis�o dele deveria ser submetido a ele. Portanto, tudo o que de fato n�o condiz com a rela��o entre promotor e juiz.
BBC News Brasil- Em caso de anula��o da condena��o, qual o efeito disso para os outros processos envolvendo o ex-presidente Lula e outros condenados na Opera��o Lava Jato?
Mendes - Isso ter� efeito sobre esse caso que est� no Supremo, que � o caso do Tr�plex. Qualquer outro debate ou discuss�o ter� que ser feito em processo pr�prio. H� muitas discuss�es sobre esse assunto. Hoje, por exemplo, se fala numa coopera��o internacional informal que havia entre os membros da Lava Jato e determinados integrante de institui��es na Su��a e nos Estados Unidos, sem o devido processo legal. Saber se, nos casos em que houve condena��o, se houve essa coopera��o, pode ser relevante para esses casos tamb�m.
BBC News Brasil - O sr. j� disse algumas vezes considerar que o ex-juiz Sergio Moro comandou a Lava Jato. Se � fixado esse entendimento no julgamento da a��o de Lula, n�o � razo�vel supor que outros r�us possam encarar isso como uma oportunidade para pedir anula��es de seus pr�prios processos, criando uma cadeia de anula��es?
Mendes - Acho que cada caso ser� um caso. E isso ter� que ser examinado. Acho que ser� examinado ao seu tempo e modo para mostrar que havia um juiz n�o imparcial l� em Curitiba. Isso cada parte ter� que suscitar. Houve v�rios casos de acordos, coopera��es, leni�ncias. H� muitas quest�es envolvidas. Eu prefiro me limitar a fazer an�lise casu�stica. N�s estamos a analisar no Supremo o caso do Tr�plex. Qualquer conclus�o que extrapole ter� que ser analisada em outras inst�ncias ou vir para processos do Supremo.
BBC News Brasil - Agora, para al�m da discuss�o dos m�todos, existem evid�ncias que mostram a exist�ncia de um grande esquema de corrup��o na Petrobras com participa��o de empres�rios e pol�ticos de peso. No geral, qual o legado que fica da Lava Jato, considerando m�todos e resultado?
Mendes - Vamos ter que examinar o que ao fim e ao cabo ficar� em termos de resultado. Sem d�vida nenhuma a Lava Jato � uma iniciativa importante num contexto de grave corrup��o pol�tica. Isso � m�rito da Lava Jato e de outras opera��es de combate � corrup��o. Mas a Lava Jato pretendeu se tornar algo mais que isso. Pretendeu se tornar um movimento pol�tico, sen�o at� um partido pol�tico. Ela pretendeu fazer reformas institucionais.
Voc� se lembra das chamadas 10 medidas contra a corrup��o, onde ela dizia que at� mesmo prova il�cita deveria ser reconhecida em determinados casos. Agora, o que se coloca sobre esse material (troca de mensagens entre procuradores e Moro), esse produto do hackeamento � curioso, porque eles (procuradores da Lava Jato) dizem que esses documentos n�o podem ser utilizados porque resultam de prova il�cita.
Agora, muitas coisas mudaram. Por exemplo, a proibi��o do financiamento de campanha com doa��o das empresas. Isso acabou. Isso foi uma decis�o do Supremo e hoje a doa��o se faz pela pessoa f�sica ou financiamento p�blico. Portanto, se formos olhar em termos de legado, n�o exclusivamente da Lava Jato, � que temos uma melhoria do financiamento do sistema pol�tico.
BBC News Brasil - O sr. j� disse que o lavajatismo ou a Lava Jato foi a m�e do bolsonarismo. Eu queria entender como foi essa gesta��o, na sua opini�o?
Mendes - Se n�s olharmos, a Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral. E atuou, inclusive, para perturbar o Brasil em termos institucionais. Veja, por exemplo, no caso da Presid�ncia do presidente Temer, aquela opera��o ligada � JBS e ao procurador Janot.
Ali notoriamente se tratava de uma iniciativa para derrubar o governo. Era uma a��o pol�tica em que se dizia que o presidente da Rep�blica estava tolerando corrup��o do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha.
Ali se via que era n�o s� uma a��o policial, mas uma a��o pol�tica. Depois a Lava Jato atua na pris�o do Lula. Depois, prestes � elei��o, divulga o chamado depoimento ou dela��o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral, depois o Moro vai para o governo Bolsonaro… Portanto eles n�o s� apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro. Tudo isso indica uma identidade program�tica entre o movimento e o bolsonarismo.
BBC News Brasil - Cientistas pol�ticos dizem que o bolsonarismo se alimenta do antipetismo. O senhor j� fez algumas declara��es emblem�ticas sobre o PT, como quando disse que o partido instalou a cleptocracia no comando do pa�s e quando barrou posse de Lula como ministro da Casa Civil. O sr. se consideraria um dos pais do sentimento anti-PT?
Gilmar Mendes - N�o, de maneira nenhuma. Voc�s que acompanham a m�dia brasileira sabem que eu tive um papel bastante cr�tico em rela��o ao PT. Eu ecoei em rela��o a v�rios atos do PT reservas ou manifestei a necessidade de resist�ncia. E tamb�m fiz v�rias cr�ticas a todo esse modelo de financiamento que j� aparece no mensal�o. N�o me parece que haja nada de anormal aqui. Eu venho de uma forma��o liberal e guardava reservas em rela��o a isto.
Agora, tamb�m sempre reputei, pelo menos no in�cio, que a Opera��o Lava Jato cumpria um papel de combate � corrup��o pontual que se desenhava, mas a partir do momento em que ela se converteu num movimento pol�tico e passou a usar o processo-crime para definir elei��es, eu passei tamb�m a fazer cr�ticas. Como fiz tamb�m cr�ticas �s pris�es alongadas de Curitiba.
Ent�o, se existem cr�ticas ao PT, ele parte dos segmentos os mais diversos, mas o lavajatismo o envolve de maneira particular. O lavajatismo pretende se tornar um tipo de corrente pol�tica, portanto, de longe, n�o � o papel que eu desempenhava.
BBC News Brasil - Mudando de assunto, vamos falar de pandemia. O Brasil alcan�ou ontem a maior m�dia di�ria de mortes desde o in�cio da crise. N�s vimos recentemente o caos em Manaus, com a falta de oxig�nio. Por outro lado, a vacina��o come�ou. Qual a sua avali��o da gest�o que o governo federal fez dessa pandemia?
Mendes - Temos que olhar sob uma perspectiva m�ltipla. Tenho impress�o de que na rela��o entre o governo federal e as unidades federadas, Estados e munic�pios, isso teve um certo car�ter ca�tico, inclusive com as mensagens que se passavam de que era poss�vel ter um tratamento precoce, e a� vem todas essas quest�es que se conhece, uso de cloroquina, ivermectina, que eram difundidas pelo governo.
Temos um n�mero muito impressionante de mortos, 200 mil. Isso talvez pudesse ter sido melhor encaminhado, se tiv�ssemos uma melhor coordena��o entre os entes. N�o tivemos e isso ocorreu por algumas cren�as que dominavam o governo federal. Isso fica evidente.
Mas, de alguma forma, conseguimos coordenar o processo. E o papel do Supremo foi bastante marcante ao definir responsabilidades e dizer que a Uni�o n�o poderia interferir nas a��es sanit�rias dos Estados e munic�pios. Acho que isso foi bastante positivo. E agora estamos diante desse segundo dilema que � a da vacina��o. J� temos 5 milh�es de vacinados, mas faltam materiais. Temos que fabricar mais, importar mais, uma vez que o sistema do SUS de imuniza��o parece ser muito efetivo.
BBC News Brasil - Justamente essa decis�o do Supremo tem sido usada pelo presidente Bolsonaro como argumento para dizer que governo federal n�o poderia ter feito mais pelo Estado do Amazonas e por Manaus, especificamente. Como o sr. responde a essa afirma��o?
Mendes - Acho que � um equ�voco. O Supremo nunca impediu a Uni�o de atuar. O que o Supremo impediu � que a Uni�o tumultuasse as pol�ticas que estavam sendo utilizadas. Dando um exemplo: muitas vezes a Presid�ncia baixava decretos dizendo que algumas atividades eram essenciais e n�o podiam ser restringidas, como atividades de culto, de com�rcio e lot�rica, atividade de presta��o de servi�os de cabelereiro e barbeiro.
O Supremo disse que, se essa mat�ria estiver sob a responsabilidade de Estados e munic�pios, s�o eles que devem identificar as atividades essenciais. Portanto, fez um tipo de bloqueio das a��es do governo que tumultuavam a pol�tica do isolamento social.
A quest�o de Manaus � toda peculiar. L� chegou a faltar oxig�nio e o que se diz � que o governo e a prefeitura teriam avisado ao Minist�rio da Sa�de da gravidade da situa��o l� e n�o teria havido a necess�ria aten��o. H� uma investiga��o do Minist�rio P�blico sobre isso e um inqu�rito envolvendo o ministro (Eduardo) Pazuello, da Sa�de.
BBC News Brasil - Qual a sua opini�o sobre a indica��o da deputada Bia Kicis para o comando da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara? Ela � uma das investigadas no inqu�rito das fake news do Supremo por supostamente usar o or�amento de sua cota parlamentar para espalhar mensagens a favor de manifesta��es que pediam o fechamento do STF. O que essa indica��o pode significar para a rela��o do STF com o Congresso?
Mendes - Eu prefiro n�o responder a essa pergunta porque acho que a C�mara saber� bem encaminhar a tem�tica.
BBC News Brasil - Sobre o caso das "rachadinhas", o sr. suspendeu julgamento no �rg�o especial do TJ do RJ sobre a compet�ncia para o julgamento do envolvimento do senador Fl�vio Bolsonaro. Quando o Supremo deve decidir a compet�ncia para julgar esse processo?
Mendes - Isso deve acontecer ainda nesse semestre.
BBC News Brasil - Nos �ltimos meses, Bolsonaro editou quatro decretos que flexibilizam o acesso a armas no Brasil. Qual sua opini�o sobre uso de decreto para modificar regras sobre porte de armas?
Mendes - Vamos aguardar. Esse � um tema sobre o qual o Congresso deve se debru�ar. J� houve algumas discuss�es nesse �mbito no Congresso Nacional. Inclusive, suspens�es de medidas tomadas pelo Executivo e certamente esses decretos lan�ados pelo presidente ser�o submetidos ao Supremo. Algum partido de oposi��o deve pedir a an�lise dessa tem�tica.
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