O vice-presidente da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que "parece incontest�vel" que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu um crime. Entretanto Ramos defendeu que h� "consistentes controv�rsias sobre a caracteriza��o do flagrante".
Silveira foi preso na noite desta ter�a-feira (16) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes depois que o parlamentar gravou um v�deo com ataques e amea�as aos ministros da Corte. Segundo a Constitui��o Federal, "desde a expedi��o do diploma, os membros do Congresso Nacional n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel".
Conforme defendeu Ramos em entrevista � r�dio CBN nesta quarta-feira, h� d�vidas sobre a caracteriza��o de flagrante na pris�o do deputado. "Se n�s considerarmos que n�o existe flagrante e ainda assim decidir pela manuten��o da pris�o, a gente est� abrindo um precedente de que mesmo sem flagrante um deputado pode ser preso", afirmou.
Opini�o sem medo: Daniel Silveira � um leg�timo bolsonarista
Ramos disse que ir� defender, em reuni�o para tratar do assunto �s 13h, que seja aberto processo no Conselho de �tica da Casa contra Silveira. "A fala do deputado � grav�ssima. N�o coloca em cheque s� a honra dos ministros do Supremo, � muito mais do que isso. � um crime contra as institui��es democr�ticas. � um crime contra a instabilidade institucional e a rela��o de independ�ncia e harmonia entre os Poderes", afirmou Ramos.
No v�deo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "n�o servem para p.... nenhuma pra esse Pa�s", "n�o t�m car�ter, nem escr�pulo, nem moral" e deveriam ser destitu�dos para a nomea��o de "onze novos ministros". "Fala pro Alexandre de Moraes, o homenz�o, o f...., vai l� e manda ele prender o Villas B�as. Vai l� e prende um general do Ex�rcito", disse Silveira. "Eu quero ver. Fachin, voc� - Alexandre de Moraes - Marco Aur�lio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora d� um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende senten�as.