O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que votar�, nesta quinta-feira (18/2), pela liberta��o do tamb�m deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter divulgado um v�deo em que defende o Ato Institucional nº5 e ataca magistrados da Corte - especialmente Edson Fachin, Gilmar Mendes e o pr�prio Moraes.
Nesta quarta-feira (17/2), os ministros decidiram por unanimidade manter a pris�o de Silveira, afirmando que o crime era inafian��vel. O parlamentar tamb�m � investigado em dois inqu�ritos dos quais Moraes � relator: um apura atos antidemocr�ticos e o outro, fake news.
A C�mara analisar� no plen�rio a situa��o do parlamentar. O voto dos deputados � aberto. S�o necess�rios 257 votos para manter ou reverter a pris�o.
“Dentre outros fatores, amanh� votarei pela liberta��o do Dep. Fed. Daniel Silveira em nome das garantias da imunidade parlamentar, liberdade de express�o, devido processo legal, ampla defesa e contradit�rio”, diz Eduardo Bolsonaro, em postagem no Twitter.
De acordo com a Constitui��o, membros do Congresso Nacional n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel. O artigo alega que os autos ser�o remetidos dentro de vinte e quatro horas � Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a pris�o.
O pr�prio Alexandre Moraes j� havia determinado que o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), deveria ser oficiado para as provid�ncias que entender cab�veis.
O ministro determinou ainda que o Youtube retire o v�deo do ar, sob pena de multa di�ria de R$ 100 mil, e ordenou que a pol�cia armazene c�pia do material.