
Silveira foi encaminhado ao batalh�o ap�s determina��o do juiz A�rton Vieira em audi�ncia de cust�dia, na tarde desta quinta-feira (18/2). Nas imagens divulgadas pelo vereador, � poss�vel ver que o parlamentar est� circulando no batalh�o.
Chegada do Deputado federal @danielPMERJ no Batalh�o prisional Militar.
%u2014 Douglas Gomes (@verdouglasgomes) February 18, 2021
Ele foi recebido pelo Movimento Endireitando Niter�i.#DanielSilveiraLivre pic.twitter.com/lklxsjILhh
O deputado foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ap�s divulgar v�deo ofendendo os ministros da Corte e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua. A pris�o, referendada por unanimidade no plen�rio da Corte, foi no �mbito do inqu�rito das fake news, que apura informa��es falsas e ofensas a ministros do STF. Ela ser� apreciada pela C�mara dos Deputados na pr�xima sexta-feira (19/2), quando poder�o confirmar a pris�o ou derub�-la.
Audi�ncia
Na audi�ncia, ficou definido que o deputado permanecer� preso at� que haja liberdade provis�ria, que pode ocorrer caso a C�mara dos Deputados decida por sua libera��o, ou caso a pris�o seja substitu�da por medidas cautelares (como o uso de tornozeleira eletr�nica) por meio de decis�o do STF. Na audi�ncia, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se manifestou apontando que a pris�o em flagrante est� de acordo com a lei.
Na ocasi�o, Daniel Silveira apresentou um discurso diferente, segundo a ata, tendo dito que respeita a magistratura e a decis�o do ministro Alexandre de Moraes, mas que considera n�o haver flagrante. “Por exemplo, se houvesse algum v�deo dispon�vel de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono seu eu poderia, tempos depois, autu�-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audi�ncia de cust�dia, deixo registrado o meu entendimento sobre a quest�o”, afirmou.
V�deo
No v�deo que foi o estopim da situa��o, gerando a sua pris�o, Silveira diz que o ministro Edson Fachin tem cara de "filha da p***" e "vagabundo". "V�rias e v�rias vezes j� te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei voc� e todos os integrantes dessa corte…", afirmou. Em outro momento, ele chamou Alexandre de Moraes de “cretino”.
A grava��o divulgada por Silveira foi fomentada por declara��es do ministro Fachin, que disse ser “intoler�vel e inaceit�vel qualquer tipo de press�o injur�dica sobre o Poder Judici�rio”. Ele disse isso depois que foi divulgado trecho do livro General Villas B�as: conversa com o comandante, escrito pelo pesquisador da Funda��o Getulio Vargas, Celso Castro.
Nele, o general afirmou que tu�tes de 2018, feitos em seu perfil no Twitter no dia em que o Supremo analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, foram discutidos com a c�pula do Ex�rcito e com integrantes do Alto Comando residentes em Bras�lia. Segundo ele, o texto divulgado no Twitter foi "um alerta, muito antes que uma amea�a".