Mudan�as podem custar caro: conselheiros da Petrobras querem indeniza��o

 

A participa��o direta do presidente Jair Bolsonaro na mudan�a do comando da Petrobras deixou de ser avaliada por alguns dos conselheiros da empresa como uma possibilidade de interfer�ncia do governo federal na pol�tica interna da estatal, em especial a que define os pre�os dos combust�veis, e � prov�vel que o colegiado que analisar� a indica��o do general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco n�o barre o nome dele para assumir a chefia da companhia.

Contudo, eles devem cobrar do futuro presidente que, caso a empresa seja instru�da pelo Pal�cio do Planalto a vender combust�veis por um valor abaixo do que � definido pela estatal, a Uni�o indenize a Petrobras.

Isso porque, conforme previsto no estatuto social da empresa, o governo � obrigado a indeniz�-la se for constatado qualquer tipo de preju�zo financeiro por conta da altera��o no pre�o de comercializa��o do diesel e da gasolina por determina��o da Uni�o.

Segundo o texto, quando orientada pelo governo federal a contribuir para o interesse p�blico, a companhia somente assumir� obriga��es ou responsabilidades se as regras estiverem definidas em lei ou regulamento, bem como previstas em contrato, conv�nio ou ajuste celebrado com o ente p�blico competente para estabelec�-la e tiverem seu custo e receitas discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano cont�bil.

Nesta hip�tese, de acordo com o estatuto, a Uni�o compensar�, a cada exerc�cio social, a estatal pela diferen�a entre as condi��es de mercado definidas pelos comit�s de Investimentos e Minorit�rios da Petrobras e o resultado operacional ou retorno econ�mico da obriga��o assumida.

“A Petrobras poder� ter suas atividades, desde que consent�neas com seu objeto social, orientadas pela Uni�o de modo a contribuir para o interesse p�blico que justificou a sua cria��o (...), com base nos crit�rios de avalia��o t�cnico-econ�mica para projetos de investimentos e para custos/resultados operacionais espec�ficos praticados pela administra��o da companhia, se as obriga��es e responsabilidades a serem assumidas s�o diversas �s de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado", versa o estatuto da Petrobras.

Dessa forma, a admiss�o de Silva e Luna � presid�ncia da empresa n�o significar� uma permiss�o para que o governo aconselhe a Petrobras sobre qual deve ser o valor venal dos combust�veis. Nos �ltimos dias, Bolsonaro reclamou que os pre�os poderiam ser 15% mais baratos e ainda criticou que os recentes reajustes promovidos pela Petrobras — 10,2% para a gasolina e 15,1% para o diesel – n�o s�o justific�veis.

"Existem prote��es na empresa hoje para que nenhuma loucura seja feita. � imposs�vel o novo presidente da Petrobras, seja ele quem for, n�o ter pre�os na paridade internacional. Agora, se o pa�s quer dar subs�dios para alguns clientes para que tenham combust�veis mais baratos, a� � um problema pol�tico. Est� no estatuto da empresa que a empresa, para dar subs�dio para qualquer pessoa, quem tem que pagar � a Uni�o”, disse � TV Globo” o conselheiro Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, um dos tr�s que representam os acionistas minorit�rios no Conselho de Administra��o da estatal.

Em texto publicado nas redes sociais ontem, a conselheira Rosangela Buzanelli Torres, que representa trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras, disse que a indica��o de Bolsonaro � '”um desrespeitoso ato presidencial”. “Em que pese o direito do acionista controlador, no caso a Uni�o, de destituir e indicar um conselheiro de administra��o e o presidente da estatal, h� que se faz�-lo com o m�nimo de respeito �s pessoas, aos ritos e processos legais, sempre buscando preservar as pessoas e a empresa", opinou.

Ela evitou, entretanto, criticar o nome de Silva e Luna, dizendo que "isso ser� apreciado oportunamente pelo Conselho de Administra��o", mas salientou que "a Petrobras n�o � dos acionistas, dos fundos de investimentos, ou do governo de plant�o". "A Petrobras � do Estado brasileiro, do seu povo que lutou pela sua cria��o, a construiu e a agigantou, al�ando-a ao podium das maiores e melhores do mundo no setor, premiada internacionalmente v�rias vezes", completou.

Os coment�rios de Bolsonaro Jair Bolsonaro na �ltima semana sobre poss�veis altera��es no comando da Petrobras antes de ele indicar Silva e Luna, que derreteram as a��es da estatal na Bolsa de Valores de S�o Paulo na sexta-feira passada — naquele dia, a companhia perdeu R$ 28,2 bilh�es de valor de mercado e viu as a��es ordin�rias despencarem 7,92% e as a��es preferenciais ca�rem 6,33% –, podem ser alvo de investiga��o por parte da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

“A CVM acompanha e analisa informa��es e movimenta��es envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cab�veis, sempre que necess�rio", informou a assessoria de imprensa do �rg�o regulador, em nota enviada ao Estado de Minas.

Secret�rio especial de Desestatiza��o e Privatiza��o do Minist�rio da Economia por 19 meses at� agosto passado, Salim Mattar v� a sa�da de Roberto Castello Branco da Petrobras como uma trucul�ncia por parte do governo.

Ele afirma torcer para que a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), acionistas minorit�rios e investidores abram a��es na Justi�a, processem conselheiros e o controlador pela interfer�ncia na empresa. Ele acredita que o Brasil perdeu o foco e, desse jeito, n�o pode dar certo.

Mattar deixou o governo ao perceber que n�o conseguiria cumprir seu objetivo de privatizar o m�ximo poss�vel de estatais. Mas continua defendendo a necessidade de o pa�s privatizar tudo. Sobre o ministro Paulo Guedes, que tem opini�o semelhante, afirma que ele “� resiliente, obstinado e determinado, mas n�o percebeu que foi vencido”.