"A discuss�o toda do impedimento da posse se deu em torno do per�odo que eu deveria cumprir uma pena, uma condena��o do TJMG. Essa pena se exauriu antes das elei��es. A ju�za da primeira inst�ncia entendeu que n�o, que s� ia exaurir no segundo semestre de 2021, e impugnou. Recorremos ao TRE, mas o relator entendeu da mesma teoria da ju�za de Mariana. A� saiu a decis�o do TJMG notificando o TRE e analisando um pedido nosso do per�odo que dever�amos encerrar a pena da condena��o, e o TJ foi claro em dizer que a pena terminava em 19 de outubro de 2020, antes das elei��es. Com isso, vamos entrar com peti��o no TRE, e a gente acredita que nesta semana ou na outra deve considerar e nos conduzir ao mandato", disse, ao Estado de Minas.
Com os direitos pol�ticos suspensos, Cota n�o assumiu a cadeira da prefeitura no come�o de 2021. O cargo, ent�o, passou a ser ocupado por Juliano Duarte (Cidadania), que foi eleito presidente da C�mara Municipal de Mariana.
"Tivemos uma elei��o na qual fomos vitoriosos. N�o fizemos transi��o, n�o tivemos posse. � o presidente da C�mara, que foi eleito, � quem est� � frente da prefeitura. E isso traz uma instabilidade muito grande para a cidade", afirmou Cota.
Cota j� foi prefeito por dois mandatos (2001 a 2008) e trazia daquele per�odo uma condena��o por improbidade administrativa e teve os direitos pol�ticos suspensos por sete anos. Mas ele conseguiu uma liminar na justi�a e conseguiu concorrer nas elei��es de 2012.
Eleito, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou o caso novamente e manteve a condena��o anterior. Mesmo com candidatura indefinida, tentou novamente, em 2020, as elei��es para prefeito. Venceu nos votos, mas n�o p�de assumir.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TSE), quando um candidato concorre a um cargo eletivo “sub judice”, os votos recebidos por ele ficam congelados at� a senten�a final, ap�s tr�nsito em julgado.