A 2ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu na tarde desta ter�a-feira, 22, afastar do cargo a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), que responde a processo por ser a suposta mandante do homic�dio do pr�prio marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, em Niter�i, na regi�o metropolitana do Rio.
A decis�o atendeu pedido do Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ), que recorreu ao TJ-RJ depois que, em primeira inst�ncia, a ju�za Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niter�i, negou o pedido. A deputada deve permanecer afastada do cargo at� o fim do processo ou por at� um ano. A Justi�a determinou que, no prazo de 24 horas, a decis�o seja enviada � C�mara dos Deputados para aprecia��o e delibera��o.
O julgamento ocorreu por videoconfer�ncia e o resultado foi un�nime. O desembargador Celso Ferreira Filho, relator do processo, votou pelo afastamento de Flordelis. Os outros dois desembargadores dessa C�mara, Antonio Jos� Ferreira de Carvalho e K�tia Maria Amaral Jangutta, seguiram o voto de Ferreira Filho.
"Nas redes sociais h� evid�ncias de di�logos indicativos do poder de intimida��o e de persuas�o que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corr�us. N�o h� d�vidas de que, pela fun��o que exerce, possui ela meios e modos de acessar informa��es e sistemas, diante dos relacionamentos que mant�m em virtude da fun��o parlamentar", afirmou o relator.
"Estou votando (...) para determinar a suspens�o do exerc�cio de qualquer fun��o p�blica da recorrida, inclusive, a parlamentar at� o exaurimento completo do julgamento final, pelo prazo m�ximo de um ano, remetendo-se a presente decis�o, em 24 horas, � colenda C�mara dos Deputados, para que delibere na forma prevista do artigo 53, par�grafo 2º, da Constitui��o Federal", concluiu.
O caso
Flordelis, que al�m de parlamentar � pastora evang�lica e cantora gospel, � considerada pela Pol�cia Civil do Rio a mandante do assassinato do pr�prio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 ao chegar em casa, em Niter�i. Ele tinha 42 anos.
Em 24 de agosto do ano passado, Flordelis foi denunciada pelo Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) por quatro crimes consumados e um tentado: homic�dio triplamente qualificado, tentativa de homic�dio duplamente qualificado, associa��o criminosa, uso de documento falso e falsidade ideol�gica. Com imunidade parlamentar, ela n�o foi presa.
Sete filhos e uma neta de Flordelis, tamb�m denunciados pelos crimes, est�o presos. Em 18 de setembro, a pedido do MP-RJ, a ju�za Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niter�i, determinou que a deputada use tornozeleira e n�o saia de casa das 23h �s 6h. Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decis�o da 3ª Vara Criminal de Niter�i para saber se ir�o a j�ri popular.