Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por divulgar um v�deo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional N�mero 5, um dos mais sombrios epis�dios da ditadura militar.
A pris�o de Silveira foi confirmada por 364 votos no plen�rio na C�mara. Al�m de Daniel Silveira, os deputados tamb�m instauraram processos contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de planejar o homic�dio do marido, Anderson do Carmo, 42 anos, em junho de 2020.
Ao mesmo tempo que parlamentares instauraram processo por quebra de decoro contra a deputada, ju�zes da 2ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio decidiram pelo afastamento da acusada do mandato.
A mesa fez o sorteio dos tr�s poss�veis nomes de relatores para cada um dos casos.
Poder�o relatar o caso de Daniel Silveira a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luis Carlos (PSDB-AP). J� o caso Flordelis ser� decidido entre o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), F�bio Schiochet (PSL-SC), ou Gilson Marques (Novo-SC).
“Fizemos a reinstala��o do Conselho de �tica. Conseguimos avan�ar com os dois casos importantes que est�o aguardando avan�ar para a solu��o no Conselho de �tica. Os casos do deputado Daniel Silveira e da Flordelis, e ap�s esse sorteio com tr�s nomes de poss�veis relatores para cada um deles. Vamos reunir ainda no dia de hoje para, no m�ximo, at� amanh�, j� que chamamos uma nova sess�o at� amanh� �s 14h, designarmos os relatores”, afirmou Juscelino Filho.
Se, em algum dos casos, os parlamentares se negarem a fazer a relatoria, haver� um novo sorteio.
“A previs�o, como j� venho falando com a imprensa � que, em torno de no m�nimo 60 dias, que a gente precisa para cumprir todo o rito e procedimento de processo legal, com prazo da defesa, instru��o probat�ria, relator emitir o parecer, e depois desse prazo vai a discuss�o e vota��o esse parecer. Se for por suspens�o ou cassa��o do mandato, o processo seguir� para o plen�rio da Casa”, explicou o presidente do colegiado.
O prazo total � de 90 dias �teis.
Segundo Juscelino, a decis�o do TJ do Rio deve pesar contra Flordelis. “� mais um fato que incrementa sua representa��o e a discuss�o do caso no Conselho de �tica”, disse.
O afastamento dever� ser notificado � presid�ncia da C�mara.
Depois da pris�o...
Nos bastidores, h� um movimento de parlamentares para amenizar a puni��o contra Daniel Silveira no conselho de �tica. A justificativa � que a Casa j� teria se posicionado de forma severa ao votar pela manuten��o da pris�o do parlamentar na �ltima sexta-feira (20).
Juscelino, por�m, diz n�o acreditar no movimento: “Acredito que nosso conselho vai atuar de forma respons�vel e independente. E vamos avaliar muito bem todos os casos. O caso de Daniel teve uma grande repercuss�o, n�o tenho d�vida que o conselho vai avaliar de forma respons�vel”.
Questionado sobre a puni��o, o presidente do conselho disse que n�o quer manifestar opini�o e que, em plen�rio, preferiu se abster do voto da pris�o justamente para manter a isen��o.
“Temos obriga��o de conduzir o processo com isen��o de lados. � um caso delicado, de grande repercuss�o, e vamos conduzir com imparcialidade, devido processo legal, dando direito � defesa do parlamentar, mas com celeridade para avaliar os casos. N�o s� o dele, mas todos os casos que est�o reprimidos no conselho, pois se foram representados, precisam ser avaliados, seja para absolver, seja para condenar”, disse.
Eduardo Bolsonaro
Juscelino disse que dar� andamento em todos os projetos. Entre eles, o do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que responde, tamb�m, por apologia ao AI-5, al�m de ofensas � ex-aliada, deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP), a quem comparou com a personagem de desenho animado Peppa.
"Vamos designar relatores que v�o abrir os prazos para a defesa dos parlamentares (Daniel Silveira e Flordelis) e, enquanto isso, a partir de amanh� (24), nosso primeiro item da pauta j� � uma das representa��es do deputado Eduardo, que j� tem parecer lido e voto lido, e est� em fase de discuss�o, a mat�ria. Todas as pautas que os relatores j� apresentaram pareceres vamos levar � discuss�o e � vota��o. E os que n�o apresentaram, vamos cobrar para, o mais breve poss�vel, limpar a pauta”, garantiu.