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Estado de Minas DINHEIRO EM CAIXA

ALMG devolve R$ 80 milh�es ao governo; verba vai ajudar a conter pandemia

Ap�s receber cheque simb�lico de Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia, governador Romeu Zema anunciou destino dos recursos


23/02/2021 17:43 - atualizado 23/02/2021 18:48

Agostinho Patrus e Romeu Zema: governador comemorou o recebimento de recursos oriundos da Assembleia(foto: Reprodução/TV ALMG)
Agostinho Patrus e Romeu Zema: governador comemorou o recebimento de recursos oriundos da Assembleia (foto: Reprodu��o/TV ALMG)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) oficializou, nesta ter�a-feira (23/02), a devolu��o, ao governo estadual, de R$ 80 milh�es economizados pela Casa no ano passado. O dinheiro ser� utilizado para fomentar a sa�de p�blica — sobretudo no que tange � pandemia do novo coronav�rus. O destino da verba foi revelado pelo governador Romeu Zema (Novo).

“Os recursos federais que j� recebemos cobriam somente o ano passado. Hoje, com a segunda onda, estamos tendo crescentes demandas de leitos de enfermaria e UTIs”, disse Zema.

Minas Gerais enfrenta longa crise fiscal. Por isso, o governador comemorou o repasse do dinheiro. “A ajuda, com toda certeza, vem em um momento dos mais oportunos para o estado, que passa por dificuldades financeiras graves. Desde o in�cio do meu governo, 26 meses atr�s, temos procurado economizar cada centavo poss�vel. Apesar de todo o esfor�o, o equil�brio ainda n�o foi restabelecido. A maioria das nossas despesas t�m reajustes autom�ticos”, explicou.

O or�amento anual da Assembleia varia conforme a arrecada��o estadual. No ano passado, as verbas do Legislativo giraram em torno de R$ 1,2 bilh�o. “Em meio a tantas adversidades que enfrentamos em nosso estado, � dever de cada um de n�s contribuir de forma significativa para enfrentar de forma conjunta os desafios”, afirmou o presidente do Parlamento Mineiro, Agostinho Patrus (PV).

No ano passado, o Legislativo j� havia promovido a��es como o redirecionamento, � sa�de estadual, de emendas parlamentares. O repasse foi de R$ 300 milh�es. As verbas indenizat�rias, utilizadas para custear as atividades dos mandatos, sofreram cortes de 30% para ajudar o governo no combate � COVID-19. Em 2019, a economia feita foi de R$ 46 milh�es.

Temas econ�micos na pauta da Assembleia

Com a defini��o dos l�deres partid�rios, como os que encabe�am os blocos governista, oposicionista e independente, a Assembleia j� pode iniciar os ritos para definir os integrantes das comiss�es tem�ticas.

Por ora, os deputados devem se debru�ar sobre as modifica��es necess�rias ao projeto que trata da ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal. Com as adequa��es no texto federal sobre o tema, ser� preciso mexer na proposta estadual. O mecanismo foi criado para auxiliar estados com desequil�brio nos cofres p�blicos, mas exige uma s�rie de contrapartidas, como teto de gastos e privatiza��es.

A ratifica��o do acordo bilion�rio com a Vale, por causa da trag�dia de Brumadinho, tamb�m est� em pauta, bem como o Recome�a Minas, programa de renegocia��o de d�vidas tribut�rias lan�ado em janeiro.

“Vamos ter o apoio do governo do estado e todo um trabalho em conjunto para fazer a melhor legisla��o e retomar o desenvolvimento”, asseverou Agostinho Patrus.

Integrantes da base do governo tamb�m falam em debater a venda da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig).


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