A cl�usula sobre a assun��o de eventuais problemas emperra negocia��es com laborat�rios como Pfizer e Janssen. Permitir que o poder p�blico arque com a responsabilidade pode destravar as conversas.
Com os mecanismos que tratam da assun��o dos riscos, o projeto pode abrir caminho para que prefeitos e governadores adquiram vacinas. A contrata��o de seguros pode ser acionada. A compra regionalizada de inje��es recebeu aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quanto ao setor privado, a ideia � que as cargas comparadas sejam repassadas ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) — e utilizadas conforme as diretrizes do Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). Ap�s a vacina��o dos grupos priorit�rios, novas doses podem ser comercializadas. Veja, no fim deste texto, o detalhamento da proposta.
Em entrevista coletiva, Pacheco evitou cravar data para a vota��o do projeto no plen�rio do Senado, mas disse que vai conversar com lideran�as partid�rias para viabilizar a aprecia��o entre esta e a pr�xima semana. Se aprovado pelos senadores, o texto vai seguir para an�lise dos deputados federais.
O presidente do Congresso Nacional garantiu que a proposta apresentada nesta ter�a n�o � uma forma de afrontar as institui��es p�blicas. Ele ressaltou o teor “colaborativo” do documento.
“� um recado geral, do Minist�rio da Sa�de, do Congresso Nacional, da C�mara dos Deputados e da classe pol�tica, que precisamos ter vacina��o no Brasil o mais rapidamente poss�vel. A participa��o da iniciativa privada, com atos de filantropia, de buscar e querer a vacina para doar ao SUS, tem que ter um permissivo legal. Essa � a raz�o de ser no projeto”, afirmou.
Nessa segunda (22), Rodrigo Pacheco se reuniu com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello. Antes, ele esteve com representantes de Pfizer e Janssen, que alegaram que, nos contratos firmados mundo afora, n�o h� cl�usula que atribua aos laborat�rios a assun��o dos riscos sobre as vacinas, como desejava o Pal�cio do Planalto.
A despeito das imposi��es das farmac�uticas, o senador mostrou otimismo com o desenrolar da situa��o. “Nas conversas que tive com Pazuello, identifiquei grande evolu��o da gest�o do Minist�rio da Sa�de, inclusive em rela��o a vacinas, com n�meros muito concretos sobre a produ��o nacional e a importa��o. As imposi��es feitas pelas ind�strias farmac�uticas s�o muito duras e restritivas para quem adquire as vacinas”, sustentou.
Confian�a em plano federal
Na semana passada, a sa�de federal apresentou cronograma que prev�, at� julho, a entrega de mais 230,7 milh�es de vacinas aos estados. Eduardo Pazuello esteve no Senado Federal e garantiu a busca por formas de viabilizar a imuniza��o dos brasileiros at� o fim deste ano.
“Confio na palavra do ministro da Sa�de, que aqui no plen�rio do Senado Federal, afirmou que at� metade do ano teremos a vacina��o de metade da popula��o, e que, no segundo semestre, teremos a outra metade vacinada", pontuou Pacheco.
Anvisa libera vacina da Pfizer
Mais cedo, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) concedeu aval ao imunizante produzido pela Pfizer. O laborat�rio foi o primeiro a conseguir, das autoridades brasileiras, a autoriza��o para uso amplo. O composto tem efic�cia superior a 90% e pode ser armazenado em freezers comuns.
Por ora, o pa�s tem utilizado exemplares ligados ao Instituto Butantan e � Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para tanto, a Anvisa concedeu autoriza��o emergencial em janeiro.
O projeto de Pacheco ponto a ponto
- Uni�o, estados e munic�pios assumem riscos inerentes � vacina��o
>> Para isso, a constitui��o de garantias e a contrata��o de seguros nacionais ou internacionais, em uma ou mais ap�lices, estariam autorizadas;
>> Para cumprir com as regras sobre a assun��o dos riscos, o governo federal pode criar procedimento administrativo para avaliar eventuais eventos adversos p�s-vacina��o. - Iniciativa privada autorizada a adquirir vacinas
>> At� o cumprimento das prioridades do Plano Nacional de Imuniza��o, os lotes devem ser repassados ao SUS;
>> Cumprida essa etapa, os imunizantes podem ser comercializados.