Na videoconfer�ncia, emiss�rios das companhias relataram os entraves que emperram as negocia��es. Um dos pontos � a cl�usula que dispensa os laborat�rios de assumir riscos futuros que a aplica��o das inje��es pode trazer. O governo federal, por seu turno, ainda n�o deu mostras de querer aceitar esse risco. Uma das propostas cogitadas pelo poder Legislativo � aprovar mecanismo que obrigue a Uni�o a arcar com tal responsabilidade.
“Buscamos, pelo Congresso Nacional, identificar os entraves existentes e as cl�usulas que t�m sido impeditivas para que o Brasil possa adquirir essas vacinas. Os representantes, com algumas limita��es em termos de algumas informa��es, resguardadas por sigilo, nos informaram que s�o cl�usulas uniformes, aplicadas aos demais pa�ses”, disse Pacheco, em entrevista coletiva nesta tarde.
Para permitir ao governo federal a assumir os riscos das vacinas, dois caminhos s�o discutidos: um deles � incluir, na medida provis�ria (MP) que flexibiliza as condi��es para a aprova��o de vacinas, emenda sobre a responsabiliza��o pelos riscos. O texto tramita na C�mara dos Deputados.
Outra solu��o seria votar o tema por meio de projeto de lei espec�fico. Se a proposta receber o aval de deputados e senadores, o governo poder�, por exemplo, firmar seguros para cumprir com a obriga��o. As ideias ser�o apresentadas a Pazuello.
“Alternativas, n�s temos v�rias. O que temos que entender � o que o laborat�rio aceita, o que o governo aceita e o que os lados podem ceder, para chegarmos a um denominador comum. O que precisamos � da vacina. Isso � ineg�vel. Seja agora, em abril ou em outubro”, afirmou o presidente do Senado.
Apesar de crer que as empresas n�o v�o abrir m�o de cl�usulas mundiais para atender o Brasil, Pacheco espera que outros fatores sejam levados em conta durante as tratativas. “Vivemos em um sistema capitalista. S�o empresas privadas, que buscam penetra��o de mercado e lucro. Mas que haja, tamb�m, apelo humanit�rio. O Brasil � parceiro muito antigo da Pfizer. A empresa h� de considerar essa boa rela��o”.
A reuni�o com Pfizer e Johnson & Johnson, subsidi�ria da Janssen, foi marcada ap�s pedido do senador amapaense Randolfe Rodrigues (AP). Mais cedo, Randolfe Rodrigues estimou a aprova��o da MP na C�mara dos Deputados j� nesta semana. “Estamos rogando que a C�mara aprove a emenda (sobre a assun��o dos riscos) a essa medida provis�ria”, vislumbrou.
‘Terceira via’
Ainda nesta segunda-feira, Rodrigo Pacheco esteve com Renato Casagrande (PSB), governador do Esp�rito Santo. O chefe do poder Executivo capixaba sugeriu que estados sejam autorizados a comprar vacinas de outros fornecedores, desde que respeitando as regras do Plano Nacional de Imuniza��o.
O presidente do Senado v� a possibilidade com bons olhos. “N�o podemos prescindir e abrir m�o de outros laborat�rios, que t�m vacinas, segundo se sabe, de qualidade”, sentenciou.
Efic�cia dos compostos
Na �ltima semana, Israel divulgou estudo que aponta 95,8% de efic�cia � vacina da Pfizer, se aplicada em duas doses. Uma �nica inje��o pode reduzir os riscos de interna��o. A Janssen demonstrou efic�cia global de 66%.
A sa�de federal projeta entregar, aos estados, mais 230,7 milh�es de exemplares das vacinas do Instituto Butantan e da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) at� julho. Para ser aplicado em brasileiros, qualquer imunizante precisa de aval — mesmo que em car�ter emergencial — da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).