Os dois pedidos enviados � Procuradoria-Geral da Rep�blica se baseiam em reportagem publicada nesta ter�a-feira, 23, pelo Estad�o. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) pediu a "instaura��o de procedimento de investiga��o criminal" de Salles, para apurar a conduta do ministro.
Em sua representa��o, o deputado menciona a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de seguran�a e preven��o para o enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica. "� importante destacar que a lei deve valer para todos, m�xime no caso de autoridades de primeiro escal�o da Rep�blica como o representado", afirma Padilha, na a��o.
"Al�m de querer passar a boiada na destrui��o das leis ambientais, o ministro Ricardo Salles parece querer passar covid-19 para todos que encontra, crime sanit�rio explicito que precisa ser impedido", disse Padilha.
O deputado federal Elias Vaz de Andrade (PSB-GO) apresentou uma "not�cia crime" contra Salles. Na a��o, o parlamentar menciona o que determina a portaria conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, dos Minist�rios da Sa�de e Economia, que orienta o afastamento de qualquer trabalhador das atividades presenciais pelo prazo de 14 dias, a fim de evitar o contato e a dissemina��o da doen�a, que, como � sabido, � de f�cil transmiss�o e letalidade consider�vel.
Andrade tamb�m menciona artigos previstos no C�digo Penal, como crime de perigo � vida de outra pessoa. "A quebra do per�odo de isolamento e exposi��o a possibilidade de transmiss�o dos participantes do ato p�blico no estado de convalesc�ncia do representando ao novo coronav�rus tipifica perfeitamente o crime descrito no C�digo Penal", afirma o deputado, em sua a��o.
"N�o resta d�vida que o representado os praticou as condutas t�picas e antijur�dicas previstas no C�digo Penal, mais especificamente as correspondentes a de Perigo para a Vida ou sa�de de outrem (art. 132 do CP), Infra��o de medida sanit�ria preventiva (art. 268 do CP)."
Conforme mostrou a reportagem do Estad�o, Ricardo Salles deixou o isolamento social e participou de uma s�rie de encontros presenciais nesta ter�a-feira, 23, em Bras�lia. Em um deles, discursou sem m�scara.
Salles testou positivo para o v�rus em 16 de fevereiro e sentiu sintomas, como febre. O ministro ficou em isolamento em sua casa, conforme informou � reportagem, naquela data. Essas informa��es tamb�m foram repassadas pela assessoria de comunica��o do minist�rio, na ocasi�o. "O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a Covid-19 nesta ter�a-feira (16). Apresentou leve febre, mas passa bem. Manter� isolamento, conforme orienta��o m�dica", informou a assessoria do MMA.
Na ter�a, oito dias depois, Salles participou de um almo�o com deputados da Frente Parlamentar Agropecu�ria (FPA), onde havia cerca de 60 pessoas. Sem m�scara, fez discurso em uma mesa, rodeado por integrantes do grupo. Depois, seguiu para um evento com que reuniu dezenas de prefeitos no Pal�cio do Planalto. No local, chegou a cumprimentar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem 71 anos e faz parte do grupo de risco da doen�a.
Procurada pela reportagem, a FPA informou que n�o tinha conhecimento do quadro de sa�de de Salles. Ap�s a publica��o desta reportagem, a FPA divulgou nota para informar que alertou a todos os presentes que monitorem sintomas e sa�de.
"Tomamos conhecimento h� pouco que o Ministro Ricardo Salles (MMA) testou positivo para Covid-19 h� 10 dias, 5 deles sem sintomas, segundo a assessoria do Minist�rio", declarou a frente parlamentar. "A Frente Parlamentar da Agropecu�ria informa que n�o tinha conhecimento sobre o quadro acima e pede que os convidados da reuni�o desta ter�a-feira (23/02) monitorem quaisquer sintomas. Pedimos desculpas por qualquer transtorno e seguimos � disposi��o para qualquer esclarecimento."
Questionado sobre o protocolo m�nimo de isolamento, Salles disse que, na realidade, teria ficado dez dias sem sair de casa, dos quais em cinco n�o teria apresentado mais sintomas. "Fui liberado pela equipe m�dica", afirmou o ministro ao Estad�o.
A reportagem questionou qual foi a equipe m�dica que o liberou, e por qual raz�o, mas n�o obteve informa��es a respeito. Sua assessoria de comunica��o informou que n�o seria poss�vel precisar o dia exato em que o ministro contraiu o v�rus, e sim o dia de sua confirma��o ap�s fazer o exame.