Lira diz que pretende provocar STF ap�s Justi�a do Rio afastar Flordelis do cargo

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s a Justi�a do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decis�o foi tomada na ter�a-feira pela 2� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo por ser a suposta mandante do homic�dio do pr�prio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019.

Segundo Lira, a Procuradoria da C�mara dos Deputados est� avaliando quais as possibilidades de cumprimento ou n�o de afastamento de parlamentar por um �rg�o de inst�ncia inferior. Na avalia��o do presidente da C�mara, o Tribunal de Justi�a n�o tinha compet�ncia para tal decis�o.

"N�o entro no m�rito do caso da deputada, tanto � que esta Mesa foi quem encaminhou o caso da deputada para o Conselho de �tica", disse ao chegar na C�mara nesta manh�. "Veja a confus�o que est� nesta situa��o, sem entrar no m�rito, porque at� hoje a Justi�a n�o tinha tomado outra alternativa. A Mesa vai se posicionar, a consultoria da Casa vai se posicionar. Inclusive, n�s vamos provocar, entendo, o Supremo Tribunal Federal para se posicionar em uma ADI que existe l� desde 2017."

A decis�o da Justi�a do Rio dever� ser encaminhada � C�mara, que decidir� em plen�rio se o afastamento ser� ou n�o mantido. N�o h� prazo para que os parlamentares avaliem o tema. A discuss�o do caso da deputada ocorre em meio �s negocia��es para a vota��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata das regras para a imunidade parlamentar e a pris�o de deputados e senadores. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira na C�mara em primeiro turno.