De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (26/2), Paola foi nomeada como coordenadora de gest�o de pessoas no instituto no dia 16 de outubro, segundo consta no Di�rio Oficial da Uni�o, e recebia R$ 5.600 por m�s no cargo.
O aux�lio emergencial destinado pelo governo federal estabeleceu o pagamento de R$ 600 mensais a cidad�os de baixa renda e trabalhadores informais, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS durante a pandemia de COVID-19.
Segundo informa��es levantadas pela reportagem na Caixa Econ�mica Federal, Paola fez tr�s pedidos pelo recebimento do benef�cio - dois em abril e um em junho - at� regularizar as informa��es e ter o recurso liberado. Desde ent�o, foram creditadas no programa cinco parcelas de R$ 600 e duas de R$ 300. Dessas, a servidora teria recebido quatro - duas de R$ 600 e duas de R$ 300, totalizando R$ 1.800.
Questionada sobre o recebimento do aux�lio enquanto ocupava o cargo no governo federal, Paola disse que est� tentando devolver as parcelas pagas indevidamente, o que segundo ela seria at� novembro. A servidora afirmou que preencheu todos os requisitos legais para receber o benef�cio e desconhece parcela creditada em dezembro, que consta nos dados da Caixa.
“Minha �ltima parcela do aux�lio foi em novembro. Moro em Petr�polis e precisava do dinheiro para custear minha despesa at� meu local de trabalho. Ap�s meu primeiro vencimento, procurei uma maneira de devolver essa �ltima parcela, pesquisei e observei que era bem burocr�tico e que continha muitas dificuldades, dificuldades essas que ainda estou tentando solucionar. No mais, fiz tudo dentro da legalidade”, respondeu.
De acordo com a legisla��o, o benefici�rio do aux�lio emergencial n�o pode ter emprego formal ativo. O decreto de regulamenta��o diz ainda que agentes p�blicos, incluindo os ocupantes de cargo tempor�rio, fun��o de confian�a, cargo em comiss�o e titulares de mandato eletivo, n�o possuem direito ao benef�cio.
Segundo o Minist�rio da Cidadania, o trabalhador que conseguir um emprego deve cancelar o aux�lio no sistema, uma vez que deixar� de estar enquadrado nos crit�rios para recebimento do benef�cio.
Durante o pagamento dos valores reduzidos, de R$ 300, a pasta afirmou que faria um novo “pente-fino” para identificar poss�veis falhas na distribui��o das �ltimas parcelas. No caso de Paola, o sistema federal n�o indica devolu��o de nenhuma parcela do recurso e tampouco o cancelamento da servidora no programa.