TCU: pagamentos irregulares do aux�lio emergencial somaram R$ 54,66 bi em 2020

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) estima que 7,3 milh�es de pessoas podem ter recebido o aux�lio emergencial de forma irregular e que outras 6,4 milh�es de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merec�-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilh�es - cerca de 18% dos R$ 293 bilh�es efetivamente destinados ao programa no ano passado.

O balan�o final das fiscaliza��es sobre o aux�lio emergencial foi divulgado nesta quarta-feira, 24, pela corte de contas. Os t�cnicos chamaram a aten��o para o fato de que o valor desembolsado indevidamente pela Uni�o seria suficiente para bancar tr�s parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milh�es de brasileiros.

Atualmente, est� em discuss�o uma nova rodada do aux�lio, com quatro parcelas de R$ 250 a at� 40 milh�es de brasileiros. Ap�s resistir ao relan�amento do benef�cio, a equipe econ�mica tem tentado limitar seu alcance para conter o impacto fiscal, j� que a despesa ser� bancada com mais emiss�o de d�vida p�blica e ficar� fora do teto de gastos (que limita o avan�o das despesas � infla��o).

Desde o in�cio da implementa��o do aux�lio, not�cias de pagamentos indevidos revoltaram a sociedade. Pessoas com renda mais elevada e at� servidores civis e militares foram flagrados recebendo o benef�cio, deflagrando fiscaliza��es dos �rg�os de controle.

O aux�lio tinha como objetivo ajudar pessoas com renda familiar de at� R$ 522,50 por pessoa (o equivalente a � do sal�rio m�nimo em 2020), mas o TCU estima que 7,3 milh�es de fam�lias est�o fora desse crit�rio de p�blico-alvo. Os c�lculos foram feitos a partir do cruzamento das informa��es do aux�lio com a base de dados da Pnad Cont�nua de 2019, pesquisa do IBGE que traz os dados declarados pelas pr�prias fam�lias sobre emprego e rendimento.

H� ainda estimativa de que 8 milh�es de pessoas receberam o aux�lio mesmo quando j� excediam o limite de at� dois membros da fam�lia contemplados.

Ao longo dos �ltimos meses, o TCU abasteceu o governo com cruzamentos de dados que viabilizaram o cancelamento tempestivo de alguns benef�cios. Segundo o relat�rio, foram efetivamente detectados 3,7 milh�es de benef�cios irregulares, economizando R$ 8,8 bilh�es. "As irregularidades abordam pessoas que tinham emprego formal, outro benef�cio federal ou descumpriam limites de renda e membros por fam�lia que podem receber. Tamb�m integravam a base de dados pessoas falecidas ou que moram fora do Brasil", diz o TCU.

Em tese, esse contingente estaria dentro dos 7,3 milh�es de pagamentos indevidos que foram estimados, mas os t�cnicos da corte de contas consideram que a pr�pria previs�o � conservadora, pois foi feito um ajuste nos dados considerando a queda abrupta na renda de trabalhadores formais. Se a renda caiu menos do que o estimado nesse ajuste, mais pessoas podem ter recebido indevidamente.

A prova disso � que os dados de cancelamentos v�o at� agosto, quando o aux�lio emergencial tinha 64,9 milh�es de benefici�rios. Em dezembro, o aux�lio emergencial residual tinha 56,8 milh�es de benefici�rios. Ou seja, sa�ram pelo menos 8 milh�es entre setembro e dezembro.

Para ajudar a resolver o problema dos pagamentos indevidos, o TCU fez determina��es e recomenda��es para atacar as causas, em especial a insufici�ncia das bases de dados, as falhas das regras de elegibilidade, a autodeclara��o de informa��es de renda e composi��o familiar e, ainda, a n�o verifica��o peri�dica dos requisitos legais.

O TCU ainda determinou que o Minist�rio da Cidadania verifique, mensalmente, se os benefici�rios continuam sem emprego formal ou sem receber algum outro benef�cio federal.