Algumas medidas pontuais e que tragam resposta a curto prazo est�o em an�lise pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Al�m de dar aval ao retorno do aux�lio emergencial,que deve ter mais quatro parcelas no valor de R$ 250 cada e pode injetar at� R$ 30 bilh�es na economia, duas sa�das cogitadas pelo Pal�cio do Planalto s�o a volta dos acordos de redu��o salarial e suspens�o do contrato de trabalho e a antecipa��o do pagamento do 13º sal�rio de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nas contas do Minist�rio da Economia, o adiantamento pode aquecer a atividade econ�mica com at� R$ 50 bilh�es. Contudo, a pasta aguarda a aprova��o no Congresso Nacional do Or�amento da Uni�o para 2021 antes de sacramentar a medida, para evitar qualquer desgaste por autorizar um tipo de gasto que n�o est� previsto na atual Lei Or�ament�ria Anual, referente a 2020.
A antecipa��o do 13º da Previd�ncia � uma op��o interessante para o governo porque n�o acarreta nenhum tipo de gasto a mais, visto que a despesa j� est� prevista no plano or�ament�rio da Uni�o. O instrumento n�o � nenhuma novidade e foi adotado no ano passado, tamb�m por conta da crise sanit�ria. As duas parcelas do benef�cio foram pagas no primeiro semestre, nos meses de mar�o e maio, e deram um f�lego de pouco mais de R$ 47 bilh�es � economia nacional no per�odo.
Outras apostas do Planalto para amenizar a situa��o est�o em curso, como a antecipa��o do abono salarial, um “14º sal�rio” pago a quem recebe at� dois sal�rios m�nimos. Por decis�o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, R$ 7,33 bilh�es que seriam pagos a 8,6 milh�es de benefici�rios apenas em 17 de mar�o foram disponibilizados no �ltimo dia 11.
Al�m disso, recentemente o governo editou Medida Provis�ria que suspende at� 30 de junho uma s�rie de exig�ncias previstas em lei para contrata��o de opera��es de cr�dito com institui��es financeiras e privadas. O objetivo, segundo o Executivo, � simplificar e agilizar os processos de an�lise e libera��o de cr�ditos a empresas e pessoas f�sicas que ainda est�o com dificuldades devido aos impactos econ�micos produzidos pela pandemia.
Na avalia��o de pessoas pr�ximas a Bolsonaro, o presidente est� se virando como pode para tentar conter os efeitos da COVID-19 e age para evitar que o Brasil entre em colapso social ainda pior. Por mais que tenha dito, no fim do ano passado, que o pa�s estava se endividando com as medidas de amparo aos mais humildes, como o aux�lio emergencial, e que esse quadro n�o poderia ser mantido, o mandat�rio mudou o tom e, agora, pensa ser crucial n�o deixar os brasileiros desalentados. Ao menos 13,9 milh�es de pessoas est�o desempregadas e outras 11,3 milh�es desistiram de procurar emprego ou est�o impossibilitadas de trabalhar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Vacina��o
Aliados do presidente dizem ainda que Bolsonaro tamb�m mudou o entendimento sobre a vacina contra o novo coronav�rus. Depois de passar 2020 quase por completo duvidando da efic�cia dos imunizantes e dificultando o processo de aquisi��o de alguns deles, o presidente entrou no grupo daqueles que apostam na vacina��o em massa como fator determinante para a retomada da economia.
“Ningu�m mais do que o pr�prio governo federal tem o maior interesse em, no menor prazo poss�vel, vacinar toda a popula��o brasileira, porque, a partir da�, sim, teremos a normalidade social, a normalidade econ�mica que trar� a tranquilidade para tocarmos a vida dos brasileiros, de sul a norte”, diz o deputado Sanderson (PSL-RS), vice-l�der do governo na C�mara. “O governo federal, atrav�s do Minist�rio da Sa�de e de todos os demais segmentos, tem trabalhado diuturnamente, de forma incans�vel, para minimizar danos na sa�de p�blica”, acrescenta.
Na avalia��o de analistas pol�ticos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n�o pode se furtar de garantir medidas que mudem o cen�rio do pa�s a longo prazo, pois s� elas � que dar�o mais tranquilidade aos cofres p�blicos e � sociedade. Para o cientista pol�tico Enrico Monteiro, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o governo tem de conquistar a confian�a de investidores, al�m de mostrar que est� engajado em equilibrar as contas p�blicas e dar previsibilidade ao mercado financeiro.
Press�o sob para atender investidores
Na avalia��o de analistas pol�ticos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n�o pode se furtar de garantir medidas que mudem o cen�rio do pa�s a longo prazo, pois s� elas � que dar�o mais tranquilidade aos cofres p�blicos e � sociedade. Para o cientista pol�tico Enrico Monteiro, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, o governo tem de conquistar a confian�a de investidores, al�m de mostrar que est� engajado em equilibrar as contas p�blicas e dar previsibilidade ao mercado financeiro.
Nesse sentido, ele diz que as reformas estruturantes e a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que trata da regulamenta��o dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos, s�o indispens�veis. Monteiro tamb�m coloca a agenda de privatiza��es como um fator importante e diz que os projetos apresentados na semana passada, da Eletrobras e dos Correios, foram importantes sinaliza��es do Executivo.
O cientista pol�tico Geraldo Tadeu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta que o governo tem de pensar em um conjunto de alternativas que coloquem o Estado como fomentador do desenvolvimento econ�mico. “O que vemos, hoje, � uma equipe econ�mica de orienta��o neoliberal, que acha que o mercado vai resolver as coisas sozinho. Precisamos de um arcabou�o de medidas para fazer a economia rodar a partir do gasto p�blico.” (AF)