Com o fim do aux�lio, governo estuda antecipar 13� sal�rio para aposentados

Avessa a propostas de prorroga��o do aux�lio emergencial, que trariam custo extra aos cofres p�blicos em 2021, a equipe econ�mica tem um plano de conting�ncia para o caso de os �ndices de ades�o ao distanciamento social voltarem a subir como rea��o ao repique da covid-19. Segundo apurou o 'Estad�o/Broadcast', entre os instrumentos, est� a antecipa��o do 13� para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma esp�cie de 14� sal�rio a trabalhadores que ganham at� dois m�nimos), "se for necess�rio".

O plano est� sendo tratado como uma esp�cie de "vacina" para garantir a sustenta��o da retomada econ�mica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doen�a antes de o Pa�s alcan�ar ampla imuniza��o da popula��o.

O pr�prio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na "aterrissagem" ap�s o fim do aux�lio emergencial, que j� injetou R$ 293,8 bilh�es na economia. "Temos a capacidade de antecipar benef�cios, diferir arrecada��o de impostos - j� fizemos isso neste ano", disse Guedes em audi�ncia p�blica no Congresso na sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas a��es respeitam o teto de gastos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Uma fonte da equipe econ�mica disse que o Minist�rio da Economia est� "observando" para tomar as medidas, que depende do "andamento da economia!". N�o h� inten��o, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (posterga��o do pagamento) porque a Receita Federal est� come�ando a recuperar agora a base de arrecada��o.

N�o h� ainda um comando j� emitido para o acionamento dessas medidas. A avalia��o � de que � preciso "ter muni��o", mas guard�-la para o momento em que seu uso se mostrar necess�rio.

Em mar�o, ainda sob os primeiros efeitos sanit�rios e econ�micos da pandemia no Brasil, a equipe econ�mica lan�ou m�o de um amplo card�pio de medidas que inclu�a antecipa��o de parcelas do 13� sal�rio de aposentados e pensionistas do INSS, antecipa��o do calend�rio do abono salarial e adiamento da cobran�a de tributos a serem recolhidos por empresas no Pa�s.

O temor � uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o Pa�s tenha atingido n�veis ideais de imuniza��o. O governo j� garantiu R$ 20 bilh�es para a compra de vacinas, mas ainda n�o h� data definida para come�ar a imuniza��o da popula��o.

A eventual execu��o do plano de conting�ncia tamb�m pode impor desafios adicionais � gest�o da d�vida p�blica. Com mais de R$ 600 bilh�es em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipa��o de benef�cios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, j� bastante demandado devido �s despesas da pandemia.

Caixa

O cronograma de pagamento do aux�lio, na pr�tica, est� sendo estendido para janeiro de 2021, com sobras do que n�o foi pago neste ano. Um calend�rio de janeiro com o n�mero de beneficiados foi divulgado, mas n�o os valores. A reportagem procurou a Caixa, que n�o informou os valores. O pr�prio ministro Guedes j� falou publicamente em pagamento em fevereiro.

Em meio � press�o para a prorroga��o do aux�lio, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Fernando Bezerra, disse ao Estad�o/Broadcast que � preciso cortar despesas antes de uma defini��o sobre a prorroga��o do aux�lio emergencial em 2021.

"Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o aux�lio � preciso aprovar medidas de corte de gastos", afirmou. Segundo ele, � preciso aguardar os indicadores sanit�rios da pandemia de covid-19 e os dados da economia do �ltimo trimestre. Bezerra defendeu a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial, que prev� medidas de cortes de gastos, em fevereiro para depois decidir sobre o aux�lio.

Ontem, o d�lar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira perdeu os 115 mil pontos ap�s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade p�blica, previsto para acabar no fim deste ano, at� 31 de mar�o de 2021. A iniciativa poderia abrir caminho para uma prorroga��o do aux�lio emergencial.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.