2� Turma do STF arquiva den�ncia contra Arthur Lira no 'quadrilh�o do PP'

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 2, arquivar a den�ncia de organiza��o criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros parlamentares no caso conhecido como "quadrilh�o do PP". O resultado marca mais uma derrota da Opera��o Lava Jato no Supremo.

A decis�o da Segunda Turma tamb�m beneficia os deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) e Eduardo da Fonte (Progressistas-PE) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). Um dos l�deres do Centr�o, Ciro Nogueira deu a b�n��o para a indica��o do ministro Kassio Nunes Marques ao STF.

Nesta ter�a-feira, Nunes Marques voltou a se alinhar com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, dois expoentes da ala do tribunal mais cr�tica aos m�todos de investiga��o da Lava Jato. O trio imp�s mais um rev�s para o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e formou a maioria para arquivar o caso.

"A acusa��o formulada pela PGR concentra-se em fatos investigados em outros inqu�ritos. Todos os fatos investigados j� foram arquivados pela pr�pria PGR ou rejeitados nesta Corte", disse o ministro Gilmar Mendes, ao alegar que as provas usadas na acusa��o eram fr�geis, baseadas em vers�es de delatores e "recicladas" de outras investiga��es j� arquivadas.

"No caso em quest�o, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusa��o, j� que n�o h� nenhuma raz�o que sustente a persist�ncia da organiza��o criminosa at� a data do protocolo da den�ncia."

Em um voto de 46 p�ginas, Gilmar destacou ainda mensagens privadas atribu�das a integrantes da hoje extinta for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, obtidas por hackers que entraram na mira da Justi�a. Nas conversas, o grupo discutiu a estrat�gia em torno da constru��o da den�ncia.

"As recentes revela��es de di�logos, quer l�citos ou n�o, sugerem que a apresenta��o da den�ncia nos presentes autos era t�o somente um 'p� de apoio' para um projeto pol�tico pr�prio do Minist�rio P�blico que perpassava justamente essa estrat�gia de deslegitima��o do establishment partid�rio para, talvez no futuro, apresentar-se como solu��o: instaurar o caos para afian�ar a moralidade", frisou.

Na den�ncia, Lira � acusado de receber R$ 1,6 milh�o de propina paga pela Queiroz Galv�o e de ser beneficiado com R$ 2,6 milh�es de vantagens indevidas por meio de doa��es eleitorais "oficiais" realizadas pela UTC Engenharia.2 a 2.

"Essas investiga��es j� foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. Den�ncia se apoia basicamente nos depoimento dos colaboradores premiados, sem indicar os indispens�veis elementos aut�nomos de colabora��o que seriam necess�rios para verifica��o da viabilidade de acusa��o", afirmou Nunes Marques, ao acompanhar o voto de Gilmar Mendes.

�ltimo a votar, Ricardo Lewandowski tamb�m votou pelo arquivamento da den�ncia.

Reviravolta

A den�ncia do "quadrilh�o do PP" foi apresentada em setembro de 2017 pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Em junho de 2019, a acusa��o contra Lira e os outros parlamentares por organiza��o criminosa foi recebida pela Segunda Turma do STF por outro placar apertado: 3 a 2.

Naquela �poca, Gilmar e Lewandowski votaram contra o recebimento da den�ncia. Por outro lado, Fachin, C�rmen L�cia e o ent�o decano do STF, Celso de Mello, defenderam o recebimento da acusa��o formal, formando a maioria para a abertura de uma a��o penal. A reviravolta no caso do "quadrilh�o do PP" exp�e mais uma vez a mudan�a na correla��o de for�as na Corte, desde a aposentadoria de Celso de Mello (que costumava se alinhar a Fachin na Segunda Turma) e a chegada de Nunes Marques, em novembro do ano passado.

Desde que Nunes Marques passou a integrar o colegiado, a Segunda Turma j� determinou o arquivamento de um inqu�rito contra o ex-senador Eun�cio Oliveira (MDB-CE) aberto com base na dela��o da Odebrecht e garantiu � defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a mensagens privadas obtidas por hackers da Opera��o Spoofing.