Bras�lia – O Senado aprovou, em primeiro turno, ontem � noite, o texto-base da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, formulada para destravar nova rodada do aux�lio emergencial e acionar medidas de conten��o de gastos no futuro. Foram 62 votos contra 16. A vota��o em segundo turno ficou para hoje.
A vota��o ocorreu ap�s articula��o de l�deres do Senado para retirar as despesas do Bolsa Fam�lia, calculadas em R$ 34,9 bilh�es, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou rea��o negativa da equipe econ�mica e do mercado financeiro e foi chamada de "bal�o de ensaio" do Senado nos bastidores.
Agora, a negocia��o � usar a economia de recursos do or�amento do Bolsa Fam�lia nos quatro meses de concess�o do aux�lio para refor�ar o programa no segundo semestre.
A proposta aprovada n�o detalha valores, dura��o ou condi��es para o novo aux�lio emergencial. Mas dever� ser acordada posteriormente em R$ 250 por quatro meses, conforme j� adiantou o governo.
A vota��o ocorreu ap�s articula��o de l�deres do Senado para retirar as despesas do Bolsa Fam�lia, calculadas em R$ 34,9 bilh�es, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou rea��o negativa da equipe econ�mica e do mercado financeiro e foi chamada de "bal�o de ensaio" do Senado nos bastidores.
Agora, a negocia��o � usar a economia de recursos do or�amento do Bolsa Fam�lia nos quatro meses de concess�o do aux�lio para refor�ar o programa no segundo semestre.
A proposta aprovada n�o detalha valores, dura��o ou condi��es para o novo aux�lio emergencial. Mas dever� ser acordada posteriormente em R$ 250 por quatro meses, conforme j� adiantou o governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve com o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, ontem. No encontro, foi discutida a possibilidade de edi��o de uma medida para o pagamento do aux�lio sem aprova��o da PEC. O pr�prio ministro Dantas sinalizou essa possibilidade em tu�te postado nas suas redes sociais como tentativa de evitar que a vota��o desfigurasse o teto de gastos.
O parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) autoriza o governo a conceder nova rodada do aux�lio emergencial em 2021. O benef�cio ser� pago ap�s abertura de cr�dito extraordin�rio no Or�amento, aumentando o endividamento da Uni�o e limitado a R$ 44 bilh�es.
O custo extra com a nova rodada do aux�lio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilh�es e R$ 40 bilh�es, segundo estimativa do governo. Essa despesa ficar� fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado prim�rio. A proposta dispensa a necessidade de o cr�dito cumprir a "urg�ncia" e a "imprevisibilidade" exig�ncias na Constitui��o para esse tipo de instrumento.
O custo extra com a nova rodada do aux�lio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilh�es e R$ 40 bilh�es, segundo estimativa do governo. Essa despesa ficar� fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado prim�rio. A proposta dispensa a necessidade de o cr�dito cumprir a "urg�ncia" e a "imprevisibilidade" exig�ncias na Constitui��o para esse tipo de instrumento.
Em contrapartida, a PEC aciona automaticamente gatilhos para conten��o de gastos na Uni�o quando a despesa obrigat�ria, como sal�rios, ultrapassar 95% do total das despesas prim�rias, que tamb�m incluem investimentos.
Com isso, o governo poder� congelar a remunera��o do funcionalismo e evitar o crescimento de subs�dios. Os gatilhos, por�m, s� seriam acionados em 2025, de acordo com proje��o da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, o que coloca o ajuste em um cen�rio ainda long�nquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de elei��o.
Com isso, o governo poder� congelar a remunera��o do funcionalismo e evitar o crescimento de subs�dios. Os gatilhos, por�m, s� seriam acionados em 2025, de acordo com proje��o da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, o que coloca o ajuste em um cen�rio ainda long�nquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de elei��o.
Gatilhos
Os mesmos gatilhos de conten��o de despesas s�o autorizados para Uni�o, estados e munic�pios quando as despesas superarem 95% da arrecada��o. Nesse caso, por�m, a medida � opcional. No cen�rio atual, 14 estados poderiam se valer da medida, de acordo com par�metros do Tesouro Nacional.
Na pr�tica, no entanto, cada governo estadual tem definido uma metodologia pr�pria para apurar as despesas correntes. Nesse sentido, um estado pode manipular os dados para acionar os gatilhos ou at� mesmo para escapar das medidas pol�micas.
A PEC autoriza o governo federal a decretar novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econ�micos de uma crise, como a da COVID-19.
Neste caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limita��es fiscais, e conceder benef�cios como repasse a estados e munic�pios e socorro a empresas.
Como compensa��o, ter� de acionar automaticamente os gatilhos e congelar sal�rios e novas despesas obrigat�rias durante a calamidade. Vers�o anterior do parecer acionava a conten��o por dois anos ap�s esse per�odo, mas a medida e foi alterada.
Neste caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limita��es fiscais, e conceder benef�cios como repasse a estados e munic�pios e socorro a empresas.
Como compensa��o, ter� de acionar automaticamente os gatilhos e congelar sal�rios e novas despesas obrigat�rias durante a calamidade. Vers�o anterior do parecer acionava a conten��o por dois anos ap�s esse per�odo, mas a medida e foi alterada.
O parecer altera o formato de acionamento dos gatilhos do teto de gatos. A proposta aciona as medidas para o governo federal, entre elas o congelamento de sal�rios, quando as despesas obrigat�rias superarem 95% do total de despesas prim�rias na aprova��o da lei or�ament�ria no Congresso. O dispositivo muda o mecanismo atual, que aciona os gatilhos se o teto for rompido durante a execu��o do or�amento, ao longo do ano.
Parecer abre margem para gastos fora do teto
Para t�cnicos do Congresso, a mudan�a abre margem para gastos fora do teto a partir deste ano, pois os gatilhos - que na pr�tica s�o a puni��o para o rompimento do limite - deixariam de ser acionados se houver aumento de despesa.
De acordo com a consultoria do Senado, o Executivo poderia executar despesas que n�o foram pagas em anos anteriores fora do teto. O volume atual de restos a pagar � de R$ 227,9 bilh�es. S� de emendas parlamentares, s�o R$ 28,6 bilh�es.
De acordo com a consultoria do Senado, o Executivo poderia executar despesas que n�o foram pagas em anos anteriores fora do teto. O volume atual de restos a pagar � de R$ 227,9 bilh�es. S� de emendas parlamentares, s�o R$ 28,6 bilh�es.
A proposta determina ainda que o presidente da Rep�blica encaminhe ao Congresso Nacional um plano de redu��o de benef�cios fiscais para cortar pelo menos 10% do montante em um ano e limitar esses incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos.
Atualmente, os chamados gastos tribut�rios atingem 4,25% do PIB e totalizam R$ 307,8 bilh�es, conforme proje��o da Receita Federal. O parecer preserva alguns benef�cios do corte, entre eles o do Simples Nacional, campe�o no ranking de incentivos, Zona Franca de Manaus, cesta b�sica e Prouni.
Atualmente, os chamados gastos tribut�rios atingem 4,25% do PIB e totalizam R$ 307,8 bilh�es, conforme proje��o da Receita Federal. O parecer preserva alguns benef�cios do corte, entre eles o do Simples Nacional, campe�o no ranking de incentivos, Zona Franca de Manaus, cesta b�sica e Prouni.
A vota��o s� foi destravada ap�s desidrata��o da PEC. Ap�s cr�ticas, o governo cedeu e o relator retirou o fim dos gastos m�nimos com sa�de e educa��o, como queria o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com isso, Uni�o, estados e munic�pios n�o seriam mais obrigados a aplicar determinados porcentuais nas duas �reas. O argumento � dar liberdade para o poder p�blico definir as prioridades. Para cr�ticos, o fim dos carimbos poderia reduzir os investimentos na sa�de e no ensino em plena crise.
Com isso, Uni�o, estados e munic�pios n�o seriam mais obrigados a aplicar determinados porcentuais nas duas �reas. O argumento � dar liberdade para o poder p�blico definir as prioridades. Para cr�ticos, o fim dos carimbos poderia reduzir os investimentos na sa�de e no ensino em plena crise.