Aux�lio emergencial de R$ 250 pode ser aprovado ainda nesta semana

Em fase de aproxima��o, o Planalto e o Congresso pretendem aprovar, esta semana, o aux�lio emergencial de R$ 250. A situa��o grav�ssima da pandemia, com diversos governadores obrigados a decretar lockdown, pressionou a c�pula dos poderes Executivo e Legislativo a avan�ar nas negocia��es para aprovar a medida que deve ajudar os brasileiros mais vulner�veis.

A renova��o do aux�lio emergencial foi tratada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira, respectivos presidentes do Senado e da C�mara. Os tr�s se reuniram na noite de domingo, no Pal�cio da Alvorada, para definir os termos do novo benef�cio.

A retomada do aux�lio depende da aprova��o da PEC Emergencial, que enfrenta resist�ncias no Senado. Um dos pontos nevr�lgicos est� nas contrapartidas fiscais para o gasto adicional com o novo aux�lio. H� quem defenda que o pagamento do benef�cio independe de quest�es fiscais, pois se trata de uma medida emergencial. N�o faltam press�es de parlamentares contra a vincula��o dessas despesas a contrapartidas or�ament�rias — como o fim das dedu��es para despesas com educa��o e sa�de no Imposto de Renda.

A aprova��o do novo aux�lio constitui, portanto, um jogo de for�as entre os interesses do Planalto, os compromissos da equipe econ�mica e a disposi��o pol�tica dos congressistas. O andamento dessas negocia��es ser� a resposta do poder p�blico ao drama vivenciado pela sociedade brasileira, que enfrenta h� meses uma severa crise sanit�ria e econ�mica.

Ontem, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), comentou o encontro ocorrido na v�spera no Alvorada. O deputado informou nas redes sociais que o aux�lio emergencial dever� ter o valor de R$ 250, com quatro parcelas pagas de mar�o a junho. Falou tamb�m da inten��o do governo em refor�ar a aquisi��o de imunizantes, embora sem fornecer detalhes. “Anunciei que o governo vai entregar 140 milh�es de vacinas para os meses de mar�o, abril e maio. O assunto foi tratado ontem (domingo) na reuni�o com o presidente Bolsonaro. Tamb�m ficou acertado o aux�lio emergencial, que deve ser de R$ 250 at� junho”, escreveu, sem, no entanto, detalhar de onde viriam os imunizantes.

Lira disse que deve ser criado, durante o per�odo do pagamento do aux�lio emergencial, um programa permanente de renda que permita atender os que recebem o Bolsa Fam�lia e tamb�m novos benefici�rios. “A previs�o � de que (o valor do aux�lio) seja de R$ 250 por quatro meses, pagando em mar�o, abril, maio e junho. Tamb�m com previs�o de que, nesse per�odo, tenhamos condi��es para criar um programa permanente, como Bolsa Verde-Amarela, Cidad� ou outro nome. Com possibilidade, dependendo das perspectivas, de um valor um pouco maior para atender tamb�m o Bolsa-Fam�lia e os novos inclu�dos”, disse o presidente da C�mara.

Hoje Arthur Lira se re�ne, em almo�o na sua resid�ncia oficial, em Bras�lia, com governadores para discutir medidas de combate � covid-19. O encontro ocorrer� no momento mais cr�tico da pandemia no Brasil, com recordes na m�dia m�vel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados e no Distrito Federal. Nos �ltimos dias, v�rios governadores refor�aram as medidas de isolamento social, encabe�adas pelo fechamento do com�rcio, para conter o avan�o da doen�a.

A principal dificuldade do governo para destravar o aux�lio emergencial est� no Senado, onde a maioria dos partidos pressiona para que os pontos da PEC Emergencial que tratam do benef�cio sejam discutidos separadamente das contrapartidas fiscais.

Por causa dessa press�o, a vota��o da mat�ria foi adiada para esta semana. Hoje, o relator, senador M�rcio Bittar (MDB-AC), deve fazer a leitura do seu parecer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC, em dois turnos, na quarta-feira, para depois encaminh�-la para a C�mara.

Na semana passada, o relator concordou em retirar do parecer a proposta de acabar com os pisos constitucionais para gastos com sa�de e educa��o, ap�s uma avalanche de cr�ticas. Mas os partidos ainda fazem press�o pela retirada de outras contrapartidas fiscais, como congelamento de sal�rios dos servidores p�blicos, o corte nos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e o fim da dedu��o de gastos com sa�de e educa��o no Imposto de Renda.

Para tentar preservar as dedu��es do IR, o l�der do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou uma emenda ao parecer do relator da PEC. Ele ressalta, na emenda, que, no caso dos gastos com educa��o, se as dedu��es acabarem, pelo menos 7 milh�es de fam�lias das classes C, D e E ser�o prejudicadas. Elas representam mais de 80% dos benefici�rios das isen��es.

A equipe econ�mica do governo tem resistido ao fatiamento da PEC, por considerar que a n�o aprova��o de medidas para controlar os gastos p�blicos seria uma m� sinaliza��o para o mercado, com consequente queda de investimentos. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb�m tem defendido a discuss�o unificada da PEC.

Um estudo elaborado pela Institui��o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, por�m, concluiu que a discuss�o relacionada ao aux�lio emergencial � paralela � de outros pontos da PEC.

“O dispositivo que trata do aux�lio emergencial n�o tem qualquer conex�o com os outros comandos contidos na PEC, de modo que pode ser aprovado de maneira aut�noma. Ademais, mesmo que o texto proposto para a PEC Emergencial seja inteiramente aprovado, n�o h� previs�o de compensa��o direta ao aumento de gasto decorrente do aux�lio. A op��o foi excluir o aux�lio da apura��o das regras fiscais, inclusive do teto de gastos. Em troca, pretende-se aprovar um conjunto de medidas para a Federa��o, mas com impactos dilu�dos no tempo”, afirmam Josu� Pellegrini, Felipe Salto e Daniel Couri. (JV e IM)