O governo quer convencer os acionistas da Petrobras de que o curr�culo de Joaquim Silva e Luna cumpre os requisitos m�nimos exigidos pela lei para assumir o controle da petroleira.
Para isso, vai usar a experi�ncia dele de mais de dez anos como general quatro-estrelas, o topo da carreira militar, como patamar superior ao m�nimo estabelecido.
O Estad�o/Broadcast publicou no domingo que a assembleia para referendar a indica��o de Silva e Luna � presid�ncia da Petrobras estaria emperrada por problemas no curr�culo do general. Ele teria de comprovar dez anos de experi�ncia no setor ou dez anos em cargo semelhante em uma empresa do mesmo porte, mesmo que de outro setor.
O conselho teria decidido esperar o parecer do Comit� de Pessoas da Petrobras atestar se Silva e Luna est� ou n�o apto para o cargo.
A decis�o do governo federal de indicar o general para substituir Roberto Castello Branco no comando da petroleira e as declara��es do presidente sobre a pol�tica de pre�os da Petrobras podem levar a estatal para o centro de uma s�rie de batalhas legais, no Judici�rio, na esfera administrativa e nos �rg�os de controle.
A Lei das Estatais (de 2017) estabelece, em seu artigo 17, exig�ncias aos administradores, que devem comprovar experi�ncia de atua��o para assumir a presid�ncia de estatais Uma delas, de fato, � a experi�ncia de dez anos de atua��o em empresas privadas, p�blicas ou sociedades de economia mista na �rea.
Alternativamente, por�m, o presidente de uma estatal pode comprovar outras experi�ncias de gest�o. Entre elas, ter, no m�nimo, quatro anos em cargo de dire��o ou chefia de empresa p�blica ou sociedade de economia mista; ou em cargo de comiss�o ou fun��o de confian�a equivalente ou superior a DAS-4 no setor p�blico; ou ainda como docente ou pesquisador na �rea de atua��o da empresa.
Hierarquia
Na gest�o p�blica, os cargos de confian�a v�o de DAS-1 a DAS-6. Um cargo DAS-4 � o equivalente a coordenador-geral, considerado um gerente de m�dia hierarquia. Os dois maiores cargos de um minist�rio, o de secret�rio executivo e o de ministro, s�o cargos de natureza especial, superiores, portanto, a essa nomenclatura.
Silva e Luna atingiu o topo da carreira militar em 2011, quando se tornou general quatro-estrelas. Na equival�ncia entre cargos civis e militares, um oficial como coronel ou major j� poderia ser considerado um DAS-4. Um general quatro-estrelas, como Silva e Luna, seria equivalente a cargo de ministro.
Silva e Luna foi chefe do Estado-Maior do Ex�rcito entre 2011 e 2014, quando passou para a reserva. Depois, no Minist�rio da Defesa, foi secret�rio de Pessoal, Ensino, Sa�de e Desporto, secret�rio-geral e, em 2018, ministro da pasta, todas fun��es de gest�o e administra��o de recursos. Antes mesmo de se tornar general, ele teve diversos cargos de gest�o no Ex�rcito.
Nos �ltimos dois anos, Silva e Luna foi diretor-geral de Itaipu pelo lado brasileiro. Ele tamb�m tem mestrado e doutorado em Opera��es e Ci�ncias Militares, o que cumpriria o requisito acad�mico da lei.
Para o governo, portanto, n�o h� d�vidas de que ele cumpre os requisitos da legisla��o para assumir a presid�ncia da Petrobras.
A expectativa � de que a convoca��o da assembleia-geral de acionistas da Petrobras seja publicada ainda hoje para ser realizada em 30 dias. O governo tem maioria das a��es da companhia e seu voto tem maior peso.
Uma vez aprovado, Silva e Luna pode tomar posse como membro do conselho de administra��o e, no dia seguinte, como presidente da empresa. O Conselho tem 11 integrantes, dos quais 7 s�o indicados pela Uni�o.
O general j� est� nos preparativos para deixar Foz do Igua�u (PR), onde vive desde que assumiu Itaipu, no in�cio de 2019. Para n�o criar constrangimentos, no entanto, ele deve se mudar para o Rio de Janeiro logo ap�s a sa�da de Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra em 20 de mar�o.