Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, foram advertidos depois de cr�ticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante uma live em canal oficial. A iniciativa da Corregedoria Geral da Uni�o foipublicada na ter�a-feira (2/3), no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O �rg�o entendeu que os docentes Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro proferiram “manifesta��o desrespeitosa e de desapre�o direcionada ao presidente da Rep�blica”.
Para sustentar a advert�ncia, a Corregedoria citou art. 117, V, da Lei nº 8.112/1990, que insittui o regime jur�dico dos servidores p�blicos civis da Uni�o: "Proferir manifesta��o desrespeitosa e de desapre�o direcionada ao Presidente da Rep�blica, quando se pronunciava como Reitor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, durante transmiss�o ao vivo de live nos canais oficiais do YouTube e do Facebook da Institui��o, no dia 07/01/2021, que se configura como “local de trabalho” por ser um meio digital de comunica��o online disponibilizado pela Universidade".
Em transmiss�o feita em 7 de janeiro, os docentes discutiam com outros membros da universidade a nomea��o do novo reitor. Na �poca, Pedro Hallal ainda ocupava o cargo. Ele defendeu que o “reitor eleito seja o reitor nomeado”. Na v�spera do encontro, o presidente havia nomeado Isabela Fernandes Andrade como reitora da universidade. Ela n�o foi a mais votada pela comunidade acad�mica. Isabela ficou atr�s do professor Paulo Ferreira J�nior.
Na ocasi�o, o ent�o reitor disse que "infelizmente, assim como aconteceu em mais de 20 universidades desse Brasil durante o desgoverno Bolsonaro, mais de 20 vezes a escolha das comunidades n�o foi respeitada".
Hallal disse ainda que "quem tentou dar um golpe na nossa comunidade foi o presidente da Rep�blica”, e chamou o presidente de “defensor de torturador” e o “�nico chefe de Estado do mundo que defende a n�o vacina��o da popula��o".
Pinheiro disse que o “golpe” foi dado por um grupo que est� “devastando” o Brasil. “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homof�bico, genocida, que exalta torturadores e milicianos”, declarou. Ele ainda acusou Bolsonaro de destruir as estruturas “j� prec�rias” das institui��es de ensino.
Em 14 de janeiro, Bolsonaro postou em redes sociais trechos da entrevista de Hallal para a R�dio Gua�ba, na qual o professor fala sobre o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Ao fim da entrevista, um dos apresentadores fala sobre a “ala ideol�gica” de Hallal.
Em nota, a "Gest�o Superior desta Universidade" se solidarzou com "dois importantes docentes desta Institui��o, cerceados de sua liberdade de c�tedra, defendendo sempre a liberdade de express�o de toda a nossa comunidade universit�ria".
Segundo a nota, uma universidade tem entre suas principais caracter�sticas ser um centro de formula��o de ideias, onde o debate amplo, plural e livre exerce um papel primordial na constru��o do conhecimento.
O documento defendeu a diversidade de pensamentos e opini�es essenciais dos valores que comp�em o ambiente universit�rio. "Ao longo do �ltimo ano, a Universidade Federal de Pelotas foi uma das universidades que mais se destacou no pa�s, sendo a institui��o l�der do maior estudo epidemiol�gico brasileiro que demonstrou a progress�o da COVID-19 em todo o pa�s e que poderia ter sido utilizado para a tomada de medidas efetivas e preventivas para salvar vidas."
Federa��o acusa medidas de "ataque � liberdade de express�o"
Em sua p�gina, a Federa��o de Sindicatos de Trabalhadores T�cnico-administrativos em Institui��es de Ensino Superior P�blicas do Brasil (Fasubra) publicou protesto contra of�cio do Minist�rio da Educa��o (MEC), enviada �s Institui��es Federais de Ensino Superior (IFES), contr�rio a atos pol�tico-partid�rios, "o que na pr�tica configura mais um ataque � Educa��o, � democracia, � liberdade de express�o e � autonomia das institui��es", diz a nota.
A medida se baseou em recomenda��o do procurador-chefe da Rep�blica em Goi�s, Ailton Benedito de Souza, de 5 de junho de 2019, e diz que manifesta��o pol�tica contr�ria ou favor�vel ao governo representa malferir “o princ�pio da impessoalidade”, o que caberia puni��o, na an�lise do procurador. O texto ainda destaca meios virtuais, como “p�ginas eletr�nicas oficiais, redes de comunica��es e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
Conforme a recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Goi�s, o MEC deveria disponibilizar aos cidad�os canais f�sicos e eletr�nicos para envio de den�ncias sobre a realiza��o de atos de natureza pol�tico-partid�ria, sejam eles favor�veis ou contr�rios ao governo, mediante o uso de pr�dios, equipamentos, redes de comunica��o, imagem, s�mbolos institucionais etc. de institui��es p�blicas de ensino.
A federa��o classificou de "ataque expl�cito" �s Universidades e Institutos Federais, "espa�os de pluralidade de ideias, pensamento amplo, diversidade, ci�ncia e conhecimento. Nesse sentido, a defesa pela democracia passa pelas Universidades e a Fasubra se posiciona contr�ria a mais essa barb�rie que impede em sua plenitude a opini�o, a educa��o e o desenvolvimento do pa�s".
A Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), n�o respondeu � solicita��o da reportagem por um posicionamento.