A anula��o das condena��es criminais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Opera��o Lava-Jato altera as articula��es pol�ticas para a elei��o presidencial de 2022. Na pr�tica, a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, restabelecendo a possibilidade de Lula ser candidato a presidente, provocou uma reviravolta no mundo pol�tico.
At� aliados do presidente Jair Bolsonaro admitem que o novo entendimento fortalece o discurso do petista por uma candidatura e deve provocar polariza��o entre os dois.
"Acredito que o povo brasileiro n�o queira ter um candidato desses em 2022", disse Bolsonaro, nesta segunda-feira, 8. O presidente afirmou, por�m, que a decis�o de Fachin foi "monocr�tica" e ainda dever� passar pelo plen�rio ou por uma das turmas da Corte. "A Bolsa foi l� para baixo e o d�lar foi para cima. Ou seja, todos n�s sofremos com uma decis�o como essa a�. Agora, espero que a Turma do STF restabele�a o julgado".
Atualmente aliado do Pal�cio do Planalto, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse numa breve mensagem publicada nas redes sociais que Lula "pode at� merecer" a absolvi��o, mas n�o o ex-juiz S�rgio Moro. Fachin n�o inocentou Lula, mas determinou que os processos sejam reiniciados na Justi�a Federal de Bras�lia, declarando a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde trabalhava Moro, incompetente para julgar os casos, por n�o ver conex�o com desvios de dinheiro da Petrobr�s.
"Minha maior d�vida � se a decis�o monocr�tica foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode at� merecer. Moro, jamais!", escreveu Lira, que j� foi aliado de governos do PT.
O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), outro aliado de Bolsonaro que tamb�m j� apoiou governos do PT, passou a tratar Lula como candidato. "Ele � um candidato forte", afirmou Pereira ao Estad�o.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o principal m�rito da decis�o de Fachin � reestabelecer os direitos pol�ticos de Lula. "Foram retirados de forma errada", disse Gleisi. "O processo n�o poderia ocorrer na Vara de Curitiba e impedido Lula de ser candidato � presid�ncia da Rep�blica", afirmou ela. Gleisi lamentou, no entanto, que a decis�o de Fachin tenha demorado cinco anos. "E esperamos que o processo de Moro possa ser levado adiante para ele ser considerado suspeito", observou.
O l�der do PT na C�mara, Bohn Gass (RS), por sua vez comemorou o entendimento de Fachin. "Come�a a se fazer justi�a. A farsa da Lava Jato acabou e justi�a para o Lula est� sendo feita", disse o deputado. "Isso aqui muda com certeza o cen�rio para 2022. Est� agora nas m�os do povo e de Lula sua volta � presid�ncia".
Sem partido, o apresentador de TV Luciano Huck - que avalia ser candidato � sucess�o de Bolsonaro e conversa com partidos de centro - disse que "figurinha repetida n�o completa �lbum". Foi uma indireta � possibilidade de Lula se tornar um advers�rio eleitoral.
"No Brasil, o futuro � duvidoso e o passado � incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a �ltima palavra na Justi�a. � respeitar a decis�o do STF e refletir com equil�brio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa � fato: figurinha repetida n�o completa �lbum", escreveu Huck nas redes sociais.
Com Lula novamente eleg�vel, o ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (DEM-RJ) v� maior necessidade ainda de uma composi��o capaz de se opor �s duas principais for�as pol�ticas do Pa�s: o PT e o governo Bolsonaro.
"Do ponto de vista pol�tico, o que cabe agora �queles que se op�em ao PT e ao Bolsonaro � que consigam compor um projeto de centro, centro-esquerda ou centro-direita vi�vel, que tenha chance de fazer o debate e o enfrentamento �s duas posi��es mais fortes da pol�tica nacional, que s�o o governo e o ex-presidente da Rep�blica", disse Maia. O ex-presidente da C�mara tem afirmado que os quatro principais nomes do grupo - Jo�o Doria (PSDB), Luciano Huck (sem partido), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB) - devem apresentar suas ideias para a apresenta��o de uma candidatura �nica, at� o fim de 2021.
J� o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), passou a tratar Lula como concorrente no p�reo. "Ele � um candidato forte", afirmou Pereira ao Estad�o. No Twitter, o presidente do DEM, ACM Neto, resumiu a reviravolta no mundo pol�tico. "Bolsa despenca. D�lar em alta. Refletem o clima de medo e incerteza que afeta o Brasil. N�o desejamos uma na��o ainda mais dividida. Mais do que nunca refor�o meu compromisso com o equil�brio e a minha luta contra qualquer forma de extremismo", reagiu Neto.
Na outra ponta, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que a reabilita��o dos direitos pol�ticos de Lula deve causar "mais confus�o", embora j� estivesse no radar. Ex-aliado do petista, mas h� anos na oposi��o a Lula, Freire tenta construir uma frente ampla que re�na nomes de direita, de centro e de esquerda como alternativa a Bolsonaro, mas v� no PT uma for�a contr�ria � unidade.
"Cria uma confus�o maior, mas j� est�vamos com essa hip�tese tramitando na segunda inst�ncia. N�o era nada ausente a possibilidade de ter a anula��o (da condena��o referente ao) s�tio de Atibaia. Nada decidido ainda, nem em rela��o a Lula nem a Bolsonaro. A incerteza continua, se Bolsonaro chega at� l� ou se vai ter impeachment. Tudo isso ainda est� em suspenso, tal como estava. J� havia toda uma vincula��o envolvendo problemas de candidatura em 2022", afirmou Freire.
A discuss�o sobre a compet�ncia de julgamento, no diagn�stico do presidente do Cidadania, � um golpe mais ameno no processo do que se o Supremo julgasse a parcialidade de Moro, como queria a defesa de Lula. Para ele, a decis�o de Fachin deixa uma brecha para que os atos dos processos sejam revalidados.
"A discuss�o � territorial, de jurisdi��o, e n�o de m�rito. Seria mais contundente julgar a imparcialidade do Moro, do ponto de vista da Justi�a, e anular todo o processo. Traria uma suspei��o maior para todo o Supremo, porque a Lava Jato, essas decis�es, foram validadas", avaliou Freire, tamb�m ex-deputado e ex-ministro da Cultura. "Lamentavelmente, n�s estamos vendo o Poder Judici�rio brasileiro fazer o que a Justi�a italiana fez na Opera��o M�os Limpas: desfazer todo o trabalho de apura��o da corrup��o. Infelizmente, estamos vendo o Judici�rio enterrando a Lava Jato."
Envolvido na discuss�o da frente ampla, o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino, pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto pelo PC do B, considerou que a decis�o foi justa e diz que fortalece a esquerda como alternativa a Bolsonaro.
"Acho que a Justi�a foi feita. Esses casos jamais poderiam estar em Curitiba", disse Dino, ex-juiz federal, ao Estad�o. O C�digo de Processo Penal fixa as regras de compet�ncia, que n�o foram respeitadas no caso. "� um impacto muito grande. Acho que nosso campo pol�tico tem um grande refor�o. Acho que esse conceito da frente ampla se fortalece."
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a sucess�o de Bolsonaro continua em aberto. "Se a Justi�a anulou os processos � porque certamente encontrou irregularidades. � muito importante o respeito � Constitui��o, a ampla defesa e o devido processo legal", destacou Siqueira. "Do ponto de vista pol�tico, precisamos ter muita cautela. Por isso mesmo, para o PSB a quest�o da sucess�o presidencial segue em aberto".
O senador Fernando Collor (Pros-AL) preferiu a ironia para comentar a reviravolta pol�tica. "No Brasil, at� o passado � incerto!", escreveu ele no Twitter. A frase � atribu�da ora ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan ora ao ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola.