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Estado de Minas POL�TICA

Lewandowski vota pela suspei��o de Moro, e julgamento no STF � suspenso

Ministro do STF Kassio Nunes Marques pediu mais tempo para estudar o caso; retomada da discuss�o n�o tem prazo para ocorrer


09/03/2021 18:29 - atualizado 09/03/2021 18:47

Ministro Ricardo Lewandowski votou a favor do reconhecimento da parcialidade de Sergio Moro(foto: Nelson Jr./SCO/STF (03/03/2020))
Ministro Ricardo Lewandowski votou a favor do reconhecimento da parcialidade de Sergio Moro (foto: Nelson Jr./SCO/STF (03/03/2020))
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar a suspei��o (parcialidade) do ex-juiz federal Sergio Moro no caso do tr�plex do Guaruj�, e por consequ�ncia, anular as decis�es no processo.

A posi��o Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso come�ou a ser analisado, os ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia votaram para negar os pedidos da defesa de Lula. Por sua vez, o julgamento foi suspenso, j� que o ministro Kassio Nunes Marques pediu mais tempo (vista) para estudar o processo.

sess�o desta ter�a-feira (9/3), no entanto, levantou d�vidas se C�rmen ir� mudar sua posi��o no julgamento. Ao comentar a intercepta��o do escrit�rio de advocacia da defesa de Lula, Gilmar disse que o epis�dio remetia a regimes totalit�rios - e foi apoiado pela ministra C�rmen L�cia. "Grav�ssimo", disse a ministra. "Parab�ns pelo voto, ministro Ricardo Lewandowski", ainda afirmou C�rmen ao final da sess�o.

Ao votar, Lewandowski afirmou que ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) n�o foi submetido a um julgamento justo, mas a um "verdadeiro simulacro de a��o penal, cuja nulidade salta aos olhos". O ministro disse ter preparado um voto de 80 p�ginas, que no entanto n�o foi lido integralmente na sess�o. O magistrado preferiu destacar os pontos considerados mais "relevantes".

Para Lewandowski, Moro assumiu papel de coordenador dos �rg�os de investiga��o e acusa��o, onde teria ficado patenteado o abuso de poder no caso. "Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no Pa�s", disse o ministro.

"Por raz�es mais do que esp�rias, porque todos os desdobramentos do processo levam ao desenlace de que o ex-juiz extrapolou os limites ao assumir papel de coordenador dos �rg�os de investiga��o e acusa��o", afirmou Lewandowski.

Da mesma forma que Gilmar, Lewandowski diz que condu��o coercitiva de Lula foi uma "viol�ncia inomin�vel". "Nem animais para o matadouro se leva da forma como se levou um ex-presidente. E s� n�o se foi embarcado em um pequeno avi�o em dire��o � Curitiba porque outras for�as intervieram. A hist�ria revelar� quais foram as outras for�as. Mas s� sabemos o que se passou", disse o ministro.

Embora a discuss�o do caso diga respeito apenas ao tr�plex do Guaruj�, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevale�a a posi��o da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.

O caso foi levado � Segunda Turma ap�s o ministro Edson Fachin anular as condena��es impostas ao ex-presidente Lula e, por isso, entender que os processos que discutiam a suspei��o de Moro estariam prejudicados. Esse entendimento, no entanto, n�o foi o mesmo de Gilmar, Lewandowski, C�rmen L�cia e Nunes Marques. N�o h� data para o julgamento ser finalizado, j� que depende da devolu��o do processo por parte de Nunes Marques.


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