Desembargador nega pedido de lockdown no MA e Defensoria apresenta recurso

O desembargador Jos� de Ribamar Castro, da 5� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Maranh�o, negou nesta semana o pedido da Defensoria P�blica para a ado��o de um lockdown de 14 dias no Estado. O magistrado manteve o mesmo entendimento em rela��o � cobran�a de medidas mais restritivas, como a proibi��o de festas e eventos.

Segundo Jos� Castro, embora o aumento do n�mero de casos pelo novo coronav�rus tenha aumentado no Estado, os dados n�o revelam, a princ�pio, "franca omiss�o do Poder Executivo em adotar medidas de enfrentamento � pandemia".

O desembargador frisou ainda que uma decis�o judicial poderia ser vista como interfer�ncia em a��es do governo estadual.

"Pondera-se, ainda, que toda a decis�o sobre lockdown � pol�mica e n�o representa unanimidade, sobretudo por refletir a ado��o de condutas de isolamento extremamente rigorosas e, in casu, n�o h� comprova��o robusta, principalmente cient�fica, no sentido de que o pleito tencionado pela Defensoria P�blica ir� surtir o efeito pr�tico afirmado", frisou.

A Defensoria P�blica apresentar� recurso para levar o caso para discuss�o colegiada da 5� C�mara C�vel. A pe�a � assinada pelos defensores Clarice Viana Binda, titular do n�cleo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do n�cleo de Defesa da Sa�de, da Pessoa com Defici�ncia e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do n�cleo regional da Raposa.

Caso o lockdown n�o seja aceito, os defensores pedem que ao menos seja decretada a limita��o do funcionamento do transporte p�blico urbano � limita��o de assentos nos �nibus, a redu��o de 50% dos passageiros dos ferry boats e a fiscaliza��o efetiva do cumprimento de medidas de distanciamento social.

A proibi��o de festas e eventos em bares e restaurantes tamb�m foi solicitada pelos defensores. Na sexta, 12, por�m, o governador Fl�vio Dino baixou novo decreto suspendendo o funcionamento dos estabelecimentos em toda Grande Ilha de S�o Lu�s. As restri��es come�am a valer nesta segunda, 15, at� o pr�ximo domingo, 21.