A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) revogou nesta ter�a-feira (16/3) a pris�o do ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabr�cio Queiroz, e da esposa, M�rcia Aguiar. O casal foi preso em junho do ano passado depois de opera��o da Pol�cia Civil e dos Minist�rios P�blicos de S�o Paulo e do Rio de Janeiro para apurar o crime de desvio de dinheiro p�blico, conhecido como o caso das “rachadinhas”.
O entendimento dos ministros do STJ foi o de que Queiroz e M�rcia est�o presos h� muito tempo sem que o processo tenha andado.
Queiroz foi preso enquanto estava na casa do advogado Frederick Wassef – representante da fam�lia Bolsonaro em v�rios casos.
Para que a pris�o domiciliar seja anulada, ser� necess�rio a autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela utiliza��o de tornozeleira eletr�nica para ambos.
Corrup��o
No esquema das rachadinhas, os parlamentares se apropriam de parte dos sal�rios dos assessores. No caso, Queiroz trabalhava com Fl�vio Bolsonaro quando este exercia mandato de deputado estadual no Rio.
De acordo com as investiga��es, Queiroz era o l�der do suposto esquema e tinha a fun��o de contratar funcion�rios fantasmas com o intuito de retirar parte dos sal�rios.
Pelo menos 13 pessoas participavam do esquema, segundo o Minist�rio P�blico.
Pelo menos 13 pessoas participavam do esquema, segundo o Minist�rio P�blico.
Queiroz teve pris�o convertida para domiciliar convertida pelo presidente do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.