O influenciador digital foi intimado pela Pol�cia Civil do Rio para depor depois de chamar de "genocida" o chefe do Executivo, em uma cr�tica � gest�o do Pal�cio do Planalto no enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus. A investiga��o, no entanto, foi suspensa por decis�o da Justi�a do Rio.
No dia 8 de mar�o, Gilmar deu um prazo de 10 dias para que a Presid�ncia da Rep�blica e o Congresso Nacional se manifestassem sobre o caso. As respostas ainda n�o foram enviadas ao Supremo, mas o ministro considera antecipar uma decis�o no caso. Segundo o Estad�o apurou, o ministro considera que as manifesta��es cr�ticas ao governo Bolsonaro est�o protegidas pela liberdade de express�o.
Gilmar � relator de duas a��es em tramita��o no STF - uma apresentada pelo PSB, outra do PTB - que contestam a Lei de Seguran�a Nacional, em vigor no Pa�s desde 1983, em plena ditadura militar. A legisla��o j� foi usada contra o pr�prio ministro, em julho do ano passado, ap�s Gilmar dizer que o Ex�rcito est� se associando a um "genoc�dio", ao se referir � crise sanit�ria instalada no Pa�s em meio � pandemia do novo coronav�rus. Na �poca, o Minist�rio da Defesa pediu a abertura de uma apura��o sobre a conduta do ministro.
A Lei de Seguran�a Nacional tamb�m tem sido usada pelo ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, para embasar pedidos de investiga��o contra jornalistas e cr�ticos do governo Bolsonaro. Nesta quinta-feira (18/3), cinco manifestantes foram detidos pela Pol�cia Militar do DF ap�s estenderem uma faixa com os dizeres "Bolsonaro Genocida" em frente ao Pal�cio do Planalto. Eles foram levados � sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Bras�lia por, segundo nota da corpora��o, por "infringir a Lei de Seguran�a Nacional".
A faixa mostra tamb�m uma caricatura de Bolsonaro com rabo e chifres, transformando uma cruz vermelha - s�mbolo da sa�de - em uma su�stica nazista. O desenho � baseado numa charge do cartunista Aroeira. Segundo a PM, a charge foi o motivo da deten��o.
A lei prev�, por exemplo, pena de 1 a 4 anos de pris�o por "caluniar ou difamar o Presidente da Rep�blica, o do Senado Federal, o da C�mara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo � reputa��o".
Ess�ncia
O PTB entrou com a a��o no STF ap�s o ministro Alexandre de Moraes determinar a pris�o do deputado bolsonarista Daniel Silveira (SP), ap�s a divulga��o de v�deo com amea�as e ataques ao tribunal e apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais duro de repress�o do governo militar. Moraes utilizou a Lei de Seguran�a Nacional para embasar a decis�o que determinou a pris�o de Silveira. O epis�dio estremeceu as rela��es entre o STF e a C�mara, que acabou confirmando a deten��o do parlamentar.
Para o PTB, a legisla��o possui "uma ess�ncia autorit�ria, incompat�vel com o regime democr�tico". "A Lei de Seguran�a Nacional vem sendo utilizada para praticamente qualquer circunst�ncia, tendo em vista ser uma norma cheia de termos vazios, o que permite uma interpreta��o casu�stica, conforme ocorrido no caso da decreta��o da pris�o ilegal do Deputado Federal Daniel Silveira", afirmou a legenda.
"Em um Estado Democr�tico de Direito, os fins n�o justificam os meios, mas a Lei de Seguran�a Nacional permite que isso ocorra, o que refor�a a sua incompatibilidade com o atual regime vigente no Brasil", sustentou o partido.