Bras�lia – O governo brasileiro tem sete meses para adotar medidas que endure�am o combate � corrup��o. Ao menos esse � o prazo at� a pr�xima reuni�o de um subgrupo criado pela Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE, o grupo das na��es mais desenvolvidas) para avaliar a situa��o do Brasil.
Representantes da entidade apontam retrocessos institucionais no ataque �s pr�ticas ilegais, desvio de dinheiro e atos que degradam os cofres p�blicos.
A aprova��o da Lei do Abuso de Autoridade, o enfraquecimento da opera��o Lava-Jato em diversos estados e uma eventual prote��o jur�dica � fam�lia do presidente Jair Bolsonaro colocaram o Brasil na mira da entidade.
Representantes da entidade apontam retrocessos institucionais no ataque �s pr�ticas ilegais, desvio de dinheiro e atos que degradam os cofres p�blicos.
A aprova��o da Lei do Abuso de Autoridade, o enfraquecimento da opera��o Lava-Jato em diversos estados e uma eventual prote��o jur�dica � fam�lia do presidente Jair Bolsonaro colocaram o Brasil na mira da entidade.
Esta � a primeira vez que a entidade cria um subgrupo para avaliar a situa��o de um pa�s na �rea de combate � corrup��o. Na pr�tica, a OCDE n�o pode aplicar nenhum tipo de puni��o ao Brasil, mas a decis�o deixa o pa�s mais distante de conseguir uma vaga no chamado grupo dos pa�ses ricos.
Se, eventualmente, conseguisse autoriza��o para fazer parte da entidade, poderia receber mais investimentos estrangeiros, obter empr�stimos com maior facilidade e ganhar respeito na comunidade internacional.
Se, eventualmente, conseguisse autoriza��o para fazer parte da entidade, poderia receber mais investimentos estrangeiros, obter empr�stimos com maior facilidade e ganhar respeito na comunidade internacional.
Para isso, � necess�rio atender uma s�rie de padr�es adotados nas na��es mais ricas, como desenvolvimento da educa��o, sa�de de qualidade e servi�os p�blicos de alto padr�o. O Brasil tem o apoio dos Estados Unidos, ao menos at� o momento.
Este � o pa�s com maior peso na organiza��o, por se tratar de uma pot�ncia econ�mica, militar e pol�tica. Caso esse posicionamento n�o mude no governo de Joe Biden, o Brasil precisa se desdobrar para provar que atende os padr�es necess�rios para fazer parte do grupo. Conseguir a vaga resultaria na maior atra��o de empresas para gerar empregos e produzir em solo nacional.
Este � o pa�s com maior peso na organiza��o, por se tratar de uma pot�ncia econ�mica, militar e pol�tica. Caso esse posicionamento n�o mude no governo de Joe Biden, o Brasil precisa se desdobrar para provar que atende os padr�es necess�rios para fazer parte do grupo. Conseguir a vaga resultaria na maior atra��o de empresas para gerar empregos e produzir em solo nacional.
Ao Estado de Minas, o Itamaraty afirma que a cria��o do subgrupo contou com anu�ncia do governo brasileiro, e alega que processo parecido ocorreu contra o Jap�o nos anos 2000.
“A iniciativa de cria��o do subgrupo para o monitoramento do pa�s contou com a anu�ncia da delega��o brasileira, interessada em aprimorar o processo de apresenta��o dos elementos de interesse do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB). Nenhuma raz�o de m�rito ou dem�rito est� na origem da cria��o do subgrupo, tratando-se t�o-somente de decis�o processual para estruturar o debate sobre o monitoramento comum a que se submetem voluntariamente todos os membros do WGB”, alega a pasta.
“A iniciativa de cria��o do subgrupo para o monitoramento do pa�s contou com a anu�ncia da delega��o brasileira, interessada em aprimorar o processo de apresenta��o dos elementos de interesse do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB). Nenhuma raz�o de m�rito ou dem�rito est� na origem da cria��o do subgrupo, tratando-se t�o-somente de decis�o processual para estruturar o debate sobre o monitoramento comum a que se submetem voluntariamente todos os membros do WGB”, alega a pasta.
No entanto, especialistas rebatem essas declara��es, e dizem que a decis�o, considerada grave no �mbito internacional, representa um retrocesso na aceita��o brasileira entre a elite econ�mica mundial. Eduardo Galv�o, professor de pol�tica p�blica da escola Ibmec-DF, afirma que h� anos o Brasil tenta fazer parte do grupo, e vinha reunido esfor�os para isso, mas agora retrocedeu.
“Tem um retrocesso, sim. Tem efeitos diretos, consequ�ncias. No in�cio do ano passado, houve uma reuni�o do conselho da OCDE e o governo brasileiro anunciou que estava pronto para entrar no grupo. Ele est� tentando desde 2017. Para entrar, o pa�s tem que se adequar a alguns padr�es internacionais, como os de governan�a, que entra na quest�o da corrup��o”, disse. Galv�o destaca que a interfer�ncia pol�tica nas institui��es levanta grande desconfian�a internacional.
“Tem um retrocesso, sim. Tem efeitos diretos, consequ�ncias. No in�cio do ano passado, houve uma reuni�o do conselho da OCDE e o governo brasileiro anunciou que estava pronto para entrar no grupo. Ele est� tentando desde 2017. Para entrar, o pa�s tem que se adequar a alguns padr�es internacionais, como os de governan�a, que entra na quest�o da corrup��o”, disse. Galv�o destaca que a interfer�ncia pol�tica nas institui��es levanta grande desconfian�a internacional.
"Vieram diversas ferramentas, como a Lava-Jato, a PGR, a Pol�cia Federal. Estas institui��es come�aram a sofrer influ�ncia pol�tica. A Lava-Jato est� sofrendo um desmonte. As nossas principais ferramentas de combate � corrup��o est�o sendo percebidas internacionalmente como sendo desmontadas. Isso leva a um ind�ce de percep��o de corrup��o do Brasil que pode corroer ainda mais", completa.
Decl�nio
Nos �ltimos anos, a percep��o da corrup��o tem aumentado no pa�s. Em 2019, no �ndice que vai de zero a 100, o Brasil estava em uma m�dia de 40 pontos no �ndice de percep��o de corrup��o. No ano passado, recebeu nota 38, sendo a menor pontua��o.
A m�dia dos pa�ses que comp�em o grupo do BRICs (Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul) � 39 e a m�dia dos pa�ses da Am�rica Latina, 41. A m�dia dos pa�ses da OCDE � 64, ou seja, o Brasil tem quase a metade dos pontos das na��es que integram o grupo do qual o pa�s tenta fazer parte. A tend�ncia � de uma nova queda na pontua��o neste ano.
A m�dia dos pa�ses que comp�em o grupo do BRICs (Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul) � 39 e a m�dia dos pa�ses da Am�rica Latina, 41. A m�dia dos pa�ses da OCDE � 64, ou seja, o Brasil tem quase a metade dos pontos das na��es que integram o grupo do qual o pa�s tenta fazer parte. A tend�ncia � de uma nova queda na pontua��o neste ano.
O professor Eduardo Galv�o destaca que os retrocessos s�o claros, e que n�o existem sinais de que a postura possa mudar para impedir a deteriora��o dos mecanismos para coibir irregularidades.
De outro lado, o cientista pol�tico e advogado empresarial Paulo Palhares entende que, apesar dos entraves, o setor p�blico est� respondendo �s tentativas de enfraquecimento. Eu acho que essa cria��o do subgrupo diz mais sobre a OCDE do que o Brasil.
“� um ineditismo dentro do painel, mas, de fato, temos uma situa��o que chama aten��o, tanto da Lava-Jato quanto de anula��es de membros da fam�lia do presidente, e at� do caso do ex-presidente Lula. Mas as institui��es t�m dado conta de responder a esses desafios”, diz.
De outro lado, o cientista pol�tico e advogado empresarial Paulo Palhares entende que, apesar dos entraves, o setor p�blico est� respondendo �s tentativas de enfraquecimento. Eu acho que essa cria��o do subgrupo diz mais sobre a OCDE do que o Brasil.
“� um ineditismo dentro do painel, mas, de fato, temos uma situa��o que chama aten��o, tanto da Lava-Jato quanto de anula��es de membros da fam�lia do presidente, e at� do caso do ex-presidente Lula. Mas as institui��es t�m dado conta de responder a esses desafios”, diz.