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Estado de Minas POL�TICA

STF arquiva inqu�rito sobre participa��o de A�cio nos desvios de Furnas

Deputado federal era investigado h� quase cinco anos; pedido de arquivamento partiu da Procuradoria-Geral da Rep�blica


22/03/2021 17:23 - atualizado 22/03/2021 20:27

Deputado federal mineiro teve inquérito arquivado por ministro do STF.(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Deputado federal mineiro teve inqu�rito arquivado por ministro do STF. (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inqu�rito sobre suposta participa��o do deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG) em desvios de recursos de Furnas, estatal do setor energ�tico ligada � Eletrobras. A decis�o � fruto de pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

No pedido de arquivamento, a subprocuradora Lind�ra Ara�jo argumenta que os ind�cios contra A�cio e Dimas Toledo, diretor de Furnas, n�o s�o suficientes para sustentar uma a��o penal. Ao acatar a solicita��o, em despacho de sexta-feira (19/3) Gilmar explicou que o processo pode ser reaberto caso haja o “surgimento de novos elementos de prova".

Ao Estado de Minas, o ex-governador mineiro classificou como “absurda” a acusa��o sobre a participa��o em ilicitudes em Furnas. O inqu�rito foi aberto em 2016

“Uma a uma, todas as absurdas acusa��es feitas contra mim ser�o desmascaradas, como ocorreu com mais essa. Ao longo de toda minha vida, e j� s�o 35 anos de mandatos consecutivos, fiz pol�tica de forma honrada, sempre na defesa de Minas e das grandes causas nacionais. A verdade se impor� sobre a mentira e o oportunismo”, disse A�cio

"Ap�s a realiza��o de diversas dilig�ncias investigativas, n�o se obteve �xito na produ��o de lastro probat�rio apto � deflagra��o de a��o penal efetiva e com perspectiva de responsabiliza��o criminal dos investigados, ante a aus�ncia de confirma��o plena dos fatos afirmados pelos colaboradores", argumentou Lind�ra, no of�cio que pede o arquivamento do caso.

Hist�rico

A investiga��o foi instaurada ap�s o senador cassado Delc�dio do Amaral acusar A�cio de receber propinas por contratos de Furnas. A afirma��o foi feita em dela��o premiada. Em junho de 2018, Gilmar Mendes j� havia arquivado o inqu�rito sobre a suspeita. Ainda no mesmo ano, por�m, a ent�o PGR, Raquel Dodge, pediu a retomada dos trabalhos — o que foi acatado pela segunda turma do STF.

� �poca, Dodge alegou que documentos obtidos em acordo de coopera��o internacional trouxeram informa��es in�ditas e permitiram abrir uma nova linha de investiga��o no caso.

A defesa de A�cio, por seu turno, lamentou as implica��es do inqu�rito. “N�o h� provas porque nunca houve crime. Infelizmente, isso n�o impediu os vazamentos parciais e ilegais feitos por aqueles que, � �poca, deveriam zelar pela correta condu��o do inqu�rito e, consequentemente, a enorme explora��o midi�tica e pol�tica do caso.

Nota da defesa de A�cio Neves

"O arquivamento feito hoje pelo STF do inqu�rito sobre Furnas, a pedido da pr�pria PGR, � mais uma demonstra��o dos abusos de que o hoje Deputado A�cio Neves foi v�tima. Depois de 4 anos de investiga��es, a pr�pria PGR concluiu que n�o h� provas contra o Deputado. N�o h� provas porque nunca houve crime. Infelizmente, isso n�o impediu os vazamentos parciais e ilegais feitos por aqueles que, � �poca, deveriam zelar pela correta condu��o do inqu�rito e, consequentemente, a enorme explora��o midi�tica e pol�tica do caso. Esse � mais um alerta para abusos que em passado recente foram cometidos. Lamentavelmente, a correta decis�o da PGR de hoje n�o corrige os danos causados."

Com informa��es da Ag�ncia Estado.


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