Entrada de BH em cons�rcio por vacinas avan�a na C�mara Municipal

O projeto de lei que ratifica a entrada de Belo Horizonte no cons�rcio de prefeituras para a compra de vacinas contra a COVID-19 deu, nesta quarta-feira (24/3), mais um passo rumo � aprova��o por parte dos vereadores da cidade. A Comiss�o de Sa�de e Saneamento da C�mara Municipal deu “sinal verde” � proposta, enviada por Alexandre Kalil (PSD). Agora, o texto passar� por dois comit�s tem�ticos antes de ser votado em plen�rio em primeiro turno.

O aval do Legislativo � essencial para formalizar o ingresso da capital mineira na coaliz�o que vai � “ca�a” dos imunizantes. Belo Horizonte j� assinou o protocolo de inten��es para compor a for�a-tarefa, mas precisa submeter a ideia aos vereadores antes de oficializar a op��o. 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organizadora do grupo, estimou o dia 19 de mar�o como data desej�vel para a publica��o de lei municipal sobre a participa��o no cons�rcio.

A tramita��o em Belo Horizonte, contudo, ainda deve demorar mais alguns dias. Por isso, a prefeitura ficou de fora da reuni�o do dia 22, convocada para formular o estatuto do cons�rcio.

Representantes da cidade tamb�m n�o v�o poder participar da elei��o que definir� os respons�veis por comandar o comit� de negocia��o. 

Os parlamentares belo-horizontinos, agora, se articulam para apressar a an�lise do texto nas comiss�es de Administra��o P�blica e Or�amento e Finan�as.

Como j� mostrou o Estado de Minas, a ideia � aprovar o projeto em segundo turno em abril. 

O m�dico C�lio Frois (Cidadania), que preside a Comiss�o de Sa�de, foi o relator da ratifica��o durante a tramita��o do texto no colegiado. 

“Considerando que o governo federal tem demonstrado fr�gil capacidade para adquirir doses suficientes de vacinas para imunizar toda a popula��o, com a agilidade que a crise epidemiol�gica exige, o projeto em pauta � de suma import�ncia”, l�-se em seu voto, favor�vel � proposta remetida por Kalil.

Para que a aprova��o em car�ter final da proposta ocorra no pr�ximo m�s, os vereadores pretendem colocar o texto sob regime de urg�ncia – assim, as vota��es ser�o apressadas.

A an�lise por parte da Comiss�o de Sa�de deveria ter sido finalizada na semana passada, mas o ponto facultativo decretado pela C�mara em face do novo coronav�rus suspendeu as atividades parlamentares.

Os trabalhos foram retomados nessa ter�a-feira (23). 

O l�der do governo Kalil na C�mara Municipal, L�o Burgu�s (PSL), cr� que os colegas n�o v�o se opor � participa��o de Belo Horizonte em um cons�rcio por vacinas. “Tenho convic��o que esse projeto ser� aprovado por unanimidade”. 

A presidente da C�mara, Nely Aquino (Podemos), garantiu aos colegas que a prefeitura n�o v� problemas em oficializar a entrada no cons�rcio apenas no m�s que vem. 

Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou memorando que oficializa o interesse na aquisi��o de 4 milh�es de doses da Sputnik V, produzida pelo Centro Gamaleya, da R�ssia.

No Brasil, a farmac�utica � representada pela Uni�o Qu�mica. 

Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre tamb�m t�m tratativas do tipo.

A expectativa � que os imunizantes cheguem em abril. A quantidade disponibilizada inicialmente, contudo, depender� da capacidade de produ��o e entrega. Cada dose deve custar at� US$ 10.