Pacheco: n�o vamos tolerar retrocesso ao Estado democr�tico de direito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso n�o vai tolerar nenhum retrocesso ou flerte com a ruptura do Estado democr�tico de direito. O pronunciamento foi feito ap�s a troca de comando nas For�as Armadas e a apresenta��o de um projeto de lei, pelo l�der do PSL na C�mara, Vitor Hugo (GO), para ampliar os poderes do presidente da Rep�blica.

"N�s temos de conter qualquer tipo de lei ou projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constitui��o Federal", afirmou Pacheco no plen�rio do Senado. "N�s n�o permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou qualquer iniciativa que vise algum retrocesso ao Estado democr�tico de direito. N�o h� absolutamente esse risco."

O Minist�rio da Defesa informou que os comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica ser�o substitu�dos. A troca ocorre ap�s o presidente Jair Bolsonaro demitir o general Fernando Azevedo e Silva do Minist�rio da Defesa e nomear Braga Netto na fun��o. Conforme o Estad�o/Broadcast revelou, o agora ex-ministro resistiu a um alinhamento pol�tico das For�as Armadas com o presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Pacheco minimizou a troca e afirmou que v� com "naturalidade" a substitui��o. No plen�rio, ele voltou a tocar no assunto ap�s a manifesta��o de senadores que criticaram a substitui��o no Minist�rio da Defesa e nas For�as Armadas. Na pr�xima semana, o Senado deve pautar um convite para ouvir o novo ministro da Defesa, general Braga Netto, no plen�rio.

"As For�as Armadas s�o for�as que n�o promovem a guerra, mas asseguram a paz", disse Pacheco no pronunciamento. "N�o h� nem a m�nima imin�ncia de algum risco ao Estado democr�tico de direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caber� a esta Presid�ncia verbalizando e vocalizando o sentimento do Plen�rio, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional, para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso."