O texto foi analisado em regime de urg�ncia e, por isso, apreciado em turno �nico durante reuni�o extraordin�ria de plen�rio.
Sessenta e nove parlamentares votaram favoravelmente � proposta, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV). Zema tamb�m participou da constru��o do projeto. O documento segue, agora, para san��o do Executivo.
O credenciamento de pessoas f�sicas e jur�dicas tamb�m vai ser utilizado para aumentar o n�mero de trabalhadores da sa�de ligados ao governo mineiro.
M�dicos estrangeiros que atenderam pacientes no pa�s tamb�m poder�o se candidatar �s vagas.
O projeto tamb�m tratava da cria��o de um “superferiado” entre segunda-feira e quarta-feira da semana que vem – 5 a 7 de abril. O trecho, no entanto, acabou retirado do documento na manh� desta ter�a.
A falta de profissionais de sa�de � um dos gargalos enfrentados pela Sa�de estadual. As dificuldades na busca por m�dicos e enfermeiros, entre outros, emperram a abertura de leitos de enfermaria e terapia intensiva.
Agostinho Patrus disse que Minas Gerais enfrenta "momento de guerra" por causa da vertiginosa alta na curva de mortes por COVID-19.
"� importante que possamos nos unir a m�dicos, enfermeiros, fisioterapeutas e todos os profissionais de sa�de, para que eles possam doar um pouco de seu tempo – mesmo os que hoje n�o est�o diretamente na linha de frente – e Minas possa vencer este momento de tamanha crise e tristeza", afirmou, ap�s a vota��o.
Dispositivo para conter falta de insumos e equipamentos
A proposta votada pelos deputados estaduais cria uma lista para monitorar, em tempo real, insumos e equipamentos faltantes nas unidades de sa�de.
A aloca��o dos profissionais contratados seguir� expediente semelhante. O cadastro dos profissionais interessados em atuar na linha de frente dever� ser implantado em at� 15 dias ap�s a san��o da lei.
O projeto aprovado nesta quarta foi relatado por Andr� Quint�o (PT), l�der da oposi��o a Zema. Diversas emendas apresentadas por deputados foram incorporadas � vers�o final.
Feriad�o abortado
Assembleia e Pal�cio Tiradentes explicaram, em nota conjunta, os motivos da exclus�o do “feriad�o” do projeto que autoriza a expans�o do n�mero de profissionais de sa�de ligados ao Estado.
“A efic�cia desta medida requer maior embasamento f�tico e estat�stico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”, l�-se em trecho do texto.
O governo queria estender o recesso da Semana Santa, que come�a nesta sexta-feira (2/4).
A esperan�a era manter a popula��o em casa por mais dias e, assim, aumentar a ades�o ao isolamento social para frear a pandemia do novo coronav�rus.
Al�m das quest�es epidemiol�gicas, o Estado de Minas apurou que algumas incertezas impediram a concretiza��o da ideia.
Ap�s a divulga��o da sugest�o, setores econ�micos passaram a questionar as diretrizes do funcionamento de atividades nos dias de recesso.
Temores sobre poss�vel preju�zo � vacina��o tamb�m colaboraram para a desist�ncia. O receio era que o recesso atrasasse a imuniza��o dos grupos que t�m recebido doses contra a COVID-19.
Nos bastidores, o governador Romeu Zema era tido como principal entusiasta da cria��o de um “superferiado”. No fim de semana, ele discutiu a proposta com Agostinho Patrus, que levou o tema aos colegas.
Se os chefes de Executivo e Legislativo n�o voltassem atr�s, a antecipa��o dos pr�ximos tr�s dias de Tiradentes teria sido aprovada com boa margem de votos.