A den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), faz questionamento sobre uma licita��o para a contrata��o do Escrit�rio Garcia e Macedo Advogados Associados em 2017.
A Ju�za de Direito, Cirlaine Maria Guimar�es, determinou para fins de garantia de ressarcimento uma multa no valor de R$ 234 mil, mais R$1.032,00 em raz�o dos gastos da per�cia realizada.
A decis�o prov�m da contrata��o p�blica que deveria ter sido feita sob a modalidade menor pre�o o que n�o aconteceu e implicou, de acordo com laudo t�cnico, uma sobrepeso mensal de R$ 3.235,00 ocasionando um preju�zo ao tesouro p�blico de R$ 113.199,00, que tamb�m dever� ser pago pelos gestores.
Segundo a decis�o, as tr�s partes citadas dever�o se manifestar com documentos e justifica��es no prazo de 15 dias.
Ainda segundo a den�ncia, o prefeito de Mariana na �poca, Duarte Gon�alves J�nior, direcionou a contrata��o p�blica de presta��es de servi�os e o secret�rio de administra��o e desenvolvimento econ�mico formalizou o requerimento de ades�o � Ata de Registros de Pre�os, informando que a estimativa de pre�os levantados demonstrava vantagem econ�mica para os cofres de Mariana. Al�m disso, subprocuradora Geral ,Thais Celeste Ferreira de Souza atestou a legalidade em todo o procedimento.
O que diz Duarte
Em nota divulgada na rede social do ex-prefeito Duarte Gon�alves J�nior afirma que n�o h� nos autos qualquer questionamento sobre da legalidade da licita��o, registro de pre�os na modalidade preg�o, que o Munic�pio fez a ades�o. Os valores contratados est�o de acordo com os valores de mercado e s�o muito inferiores a pre�os j� pagos por antigas gest�es, por planos de cargos anteriores. O fato ocorrido em 2017 foi quando a prefeitura de Mariana fazia parte do Cons�rcio de Desenvolvimento do Alto do Paraopeba (Codap).
Ainda em nota, o ex-prefeito afirma que toda a contrata��o est� respaldada pela legisla��o e pelos �rg�os de controle. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reconhece a possibilidade de contrata��o por ades�o � ata de registro de pre�os.
Segundo Duarte J�nior, a den�ncia do Minist�rio P�blico se refere � contrata��o de um escrit�rio que fez assessoria para as reuni�es com as comiss�es do Plano de Cargos e Sal�rios dos Servidores P�blicos e que o �rg�o gerenciador da licita��o era a Codap, sendo que a prefeitura de Mariana era um �rg�o participante que aderiu � licita��o.
Duarte J�nior tamb�m afirma que ficou sabendo da a��o do TJMG por meio da imprensa e que ainda n�o recebeu nenhuma notifica��o da justi�a. O ex-prefeito conta que houve um bloqueio banc�rio no dia 26 de mar�o, mas que no dia 31 ele conseguiu movimentar a conta banc�ria normalmente. “Estou aguardando ser citado nesse processo, sem saber do que se trata direito � dif�cil de se manifestar ".