Lula pede extens�o de suspei��o de Moro para a��es de s�tio e sede de Instituto

A defesa do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extens�o do habeas corpus em que foi declarada a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro para duas outras a��es contra o petista na Opera��o Lava Jato - a do sitio de Atibaia e a da sede do Instituto Lula. Os advogados do ex-presidente alegam que as a��es estiveram "sob a condu��o enviesada" de Moro e pedem - assim como foi decidido pela 2� Turma do STF no caso do triplex - que todos os atos pr�-processuais e processuais sejam anulados.

"Para al�m da m�cula ao famigerado Caso 'Tr�plex no Guaruj�', h� que se reconhecer desde logo a tamb�m patente contamina��o do caso 's�tio de Atibaia', bem como no caso 'im�veis para o Instituto Lula' - at� porque atos relevantes desses processos foram proferidos simultaneamente pelo ex-juiz S�rgio Moro, cuja suspei��o j� foi reconhecida nestes autos. H�, inequivocamente, identidade - objetiva e subjetiva - de situa��o jur�dica nas tr�s a��es penais a justificar a extens�o da ordem de habeas corpus", registra o pedido datado da quinta-feira, 1� de abril.

Os advogados do petista argumentam que seria "imposs�vel" dissociar a suspei��o de Moro das a��es do s�tio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que tamb�m foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato.

A defesa chega a lembrar que, no julgamento que anulou todos os atos do processos que resultou na primeira condena��o de Lula na Lava Jato, a 2� Turma do Supremo ressalvou que a suspei��o reconhecida era espec�fica para o caso do triplex. Na ocasi�o, a ministra C�rmen L�cia - que deu o voto decisivo ao mudar de lado - buscou restringir o entendimento � quest�o espec�fica de Lula na a��o do triplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento.

No entanto, a defesa sustenta que, dos votos de ministros que se posicionaram contra Moro, "emerge a
constata��o da quebra da imparcialidade deu-se justamente em virtude da vis�o e do comportamento" do ex-juiz em rela��o ao ex-presidente. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski teceram diversas cr�ticas aos m�todos da Lava Jato ao se pronunciarem no julgamento.

O pedido de extens�o foi direcionado a Gilmar, que assumiu a relatoria do caso ap�s seu voto divergente ser o vencedor no julgamento do �ltimo dia 23.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da 2� Turma contrariou o relator da Opera��o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, ao pautar a suspei��o de Moro. A discuss�o do caso foi retomada no dia seguinte � decis�o que anulou as condena��es de Lula e enviou os processos contra o petista para a Justi�a Federal de Bras�lia ao reconhecer a incompet�ncia da 13� Vara Federal de Curitiba para julgar os casos.

A decis�o de Fachin foi tomada para tirar o foco de Moro e evitar a implos�o da Lava Jato. Em entrevista concedida ao Estad�o na v�spera de a opera��o completar sete anos de exist�ncia, o ministro disse que, se o ex-juiz S�rgio Moro fosse declarado parcial, a investiga��o teria o mesmo fim que a Opera��o M�os Limpas teve na It�lia.

Um dos pr�ximos momentos mais aguardados na an�lise dos casos de Lula no Supremo � o julgamento, previsto para a primeira quinzena de abril, em que o plen�rio do Supremo vai decidir se confirma ou n�o a decis�o de Fachin que anulou as condena��es impostas pela Lava Jato ao ex-presidente e reabilitou o petista a disputar as pr�ximas elei��es.

A c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica e Fachin veem espa�o para o plen�rio da Corte revisitar o tema da suspei��o de Moro no julgamento. A interliga��o entre os processos se d� em raz�o de um ponto levantado na decis�o do relator da Lava Jato no STF: a ordem de arquivamento de uma s�rie de recursos de Lula, entre eles o que pedia o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz da 13� Vara Federal de Curitiba.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, com o caso passando pelo crivo dos 11 integrantes da Corte, interlocutores de Fachin avaliam que, se a decis�o for mantida na �ntegra pelo plen�rio, a suspei��o de Moro tamb�m dever� ser arquivada, conforme havia sido determinado pelo ministro na sua decis�o individual, antes de a Segunda Turma concluir pela suspei��o do ex-juiz.