A fala da ministra ocorreu ap�s a presidente do Conselho Nacional de Educa��o (CNE), Maria Helena Guimar�es de Castro, externar uma opini�o pessoal
contra a educa��o domiciliar. Segundo a conselheira, diferentes pesquisas mostraram que a maioria dos casos de abuso sexual contra crian�as e adolescentes ocorre dentro de casa, e os agressores s�o pessoas do conv�vio das v�timas, geralmente
familiares
. A presidente do CNE disse tamb�m que muitos desses casos s�o identificados pelos professores nas escolas.
Em sua fala, Damares disse que � "apequenar o debate" sugerir que fam�lias que defendem a educa��o domiciliar queiram adotar essa modalidade de ensino para cometer
abusos sexuais
. Nenhum participante da discuss�o na C�mara, no entanto, fez qualquer sugest�o nesse sentido.
"Esse argumento n�o se sustenta. Todos que me acompanham, n�o � segredo, [sabem] da forma como eu fui exposta. Eu fui abusada, dos seis aos oito anos de idade, barbaramente abusada. E eu estava no �mbito da escola", disse a ministra. "E a escola, naquela �poca, claro, uma realidade totalmente diferente, n�o percebeu, n�o leu os sinais que eu estava mandando, sendo violentada, e todo o sofrimento que eu passava. Ent�o n�o justifica dizer que essas fam�lias, que querem educar os seus filhos, venham adotar essa modalidade [de ensino] para abusar dos seus filhos. Eu acho que � apequenar o debate", disse Damares.
Milton Ribeiro, por sua vez, disse que, no pa�s, cerca de
35 mil fam�lias
optaram pela educa��o domiciliar, e muitas delas s�o alvo de processos judiciais. O titular da Educa��o afirmou que o projeto de lei em quest�o � importante para regulamentar essa modalidade de ensino, j� adotada, segundo ele, em 65 pa�ses. O ministro lembrou que, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou para a necessidade de regulamenta��o da educa��o familiar.
Ribeiro tamb�m chamou de
"descabida"
a alega��o de que a educa��o domiciliar pode favorecer a ocorr�ncia de abusos contra crian�as e adolescentes. "A alega��o de viol�ncia dom�stica contra crian�as cujos pais optem pelo homeschooling [educa��o domiciliar], para mim, � totalmente descabida. A viol�ncia dom�stica contra a crian�a ela existe desde o tempo passado, quando n�o se fala em homeschooling", disse o titular da Educa��o. "Ent�o, n�o � o fato de a crian�a ir � escola que a livra da viol�ncia dom�stica", acrescentou Ribeiro.
O ministro tamb�m rebateu argumentos de que a escola � fundamental para a socializa��o dos estudantes. Segundo ele, crian�as e adolescentes disp�em de outros espa�os para interagir com outras pessoas, a exemplo das igrejas.
"Tem essa quest�o de socializa��o. � claro que a escola oferece � crian�a, ao adolescente, essa quest�o que faz parte da sua forma��o. Mas existem outras modalidades, com foi bem lembrado pelo deputado [Lincoln] Portela [PL-MG], existem modalidades como a pr�pria fam�lia, clubes, bibliotecas e at� mesmo as igrejas, por que n�o? S�o op��es, s�o modalidades que a crian�a, o adolescente, vai poder se socializar", afirmou Milton Ribeiro.
Homeschooling
O PL 3179/12, de autoria do deputado Lincoln Portela, altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente para instituir a
educa��o domiciliar
como uma das modalidades de ensino. O projeto permite que a educa��o b�sica, para alunos de 4 a 17 anos, seja oferecida em casa, sob a responsabilidade dos pais ou tutores, e prev� supervis�o e avalia��o peri�dica da aprendizagem pelo poder p�blico.
O texto tramita em conjunto com outras sete propostas sobre o mesmo assunto. Uma delas � o Projeto de Lei 2401/19, enviado ao Congresso pelo governo federal. Esse conjunto de proposi��es est� sendo relatado, na C�mara, pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Segundo afirmou a parlamentar durante o debate, o tema ser� analisado diretamente no plen�rio, sem passar pelas comiss�es. Ainda n�o h� data prevista para vota��o da mat�ria.