A troca dos im�veis aconteceram no governo de Cristiano Mari�o (PSD), por meio do Projeto de Lei N° 23, em julho de 2020, em que o Executivo apresentou como exposi��o dos motivos da troca, a situa��o de emerg�ncia que o pa�s passava diante da pandemia do novo coronav�rus.
De acordo com o PL, “o ineditismo da situa��o ora vivida tamb�m obriga o munic�pio, em prol do interesse p�blico, a tamb�m se preparar para pior, quer seja, estruturar r�pida e adequadamente a rede p�blica de sa�de, de equipamentos a recepcionar pacientes da pandemia”.
Al�m disso, no PL enviado para vota��o na C�mara Municipal de Pedro Leopoldo e aprovado afirmou que Munic�pio identificou na Cl�nica S�o Jo�o Batista, um local adequado onde poderia ser instalado um equipamento p�blico especifico para tal combate, seja por suas dimens�es, estrutura e localiza��o privilegiada.
O PL ainda fala que a antiga cl�nica se tornaria o Centro Integrado de Aten��o � Sa�de Dr. Jo�o Moreira Indiano J�nior, Cias Jo�o Indiano. Passado quase um ano, o local ainda est� em obras e segundo a Secretaria de Sa�de, n�o oferece nenhuma condi��o para atender os pacientes com COVID-19.
A bolha estourou quando as taxas de ocupa��o nos leitos de enfermaria para COVID-19 no Hospital Municipal Francisco Gon�alves chegou a ocupar 100% no m�s de mar�o e moradores em estado grave entrarem na fila da Central de Leitos � procura de interna��o em Belo Horizonte.
De acordo com o secretaria de sa�de de Pedro Leopoldo, H�lio N�ri, a Cl�nica S�o Jo�o Batista n�o tem estrutura f�sica para criar leitos de COVID-19 e foi verificado por meio de portarias normativas que o espa�o necessita de muitas adapta��es para que possa funcionar, e pela urg�ncia do momento, optou por ampliar para 30 leitos no Hospital Municipal ao inv�s de instal�-los no Cias Jo�o Indiano.
“Estrategicamente, � mais �gil que adequar tudo o que precisa ser adequado no outro espa�o. Al�m disso, como no Hospital o oxig�nio � canalizado e h� uma previs�o estadual da falta desse insumo em cilindro, consideramos mais seguro manter os pacientes no Hospital Municipal."
Hoje, o Cias Jo�o Indiano est� funcionando apenas para vacinar as pessoas contra a COVID-19.
CPI
O Requerimento para a instaura��o da CPI foi entregue no dia 23 de mar�o nesta segunda-feira (05/04), e os vereadores aprovaram a investiga��o.
Segundo o Requerimento, a prefeitura solicitou a aprova��o da compra da antiga cl�nica S�o Jo�o Batista e na justificativa para aprova��o do projeto, informaram que a urg�ncia seria para ser utilizado como atendimento � COVID-19.
Nove meses ap�s a aquisi��o e gastos no local, o local se encontra completamente parado e fechado, sem alvar� de funcionamento ‘que nunca teve” e diversos problemas estruturais.
De acordo com o vereador Matheus Utsch (Patriota), em uma recente fiscaliza��o no local, os vereadores constataram que v�rios equipamentos dentro do hospital, que fizeram parte da compra, n�o t�m nenhuma condi��o aparente de uso, e para esta comprova��o precisar�o de uma an�lise t�cnica da Anvisa.
Os parlamentares sorteados para compor a CPI foram, Warlen Alves (Cidadania) para presid�ncia; Mauro J�nior (PSD), para relator; Frederico Henrique (PSD) e Guilherme do Doce (MDB) como suplentes. Os trabalhos de investiga��o tem prazo de 120 dias, prorrog�veis por at� 60.
A CPI n�o tem compet�ncia de puni��o. Ela pode propor solu��es e encaminham as suas conclus�es ao Minist�rio P�blico, � Defensoria P�blica, ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Munic�pio.
O que diz a antiga Gest�o
“N�o tem nenhum real que a prefeitura pagou, foi uma permuta. Penso que est�o querendo fazer um pano de fundo, pol�tica a gente sabe como �”, afirma o ex-prefeito Cristiano Mari�o.
Segundo Mari�o, a antiga Cl�nica S�o Jo�o Batista era um hospital com localiza��o pr�xima � rodovi�ria da cidade e que estava h� 10 anos parado e a prefeitura tinha quatro im�veis que tamb�m estava sem utiliza��o: uma casa tombada pelo Patrim�nio Hist�rico e mais tr�s outro im�veis avaliados pelo perito t�cnico.
“A inten��o l� era de abrir um Centro Integrado de Aten��o � Sa�de, a Cl�nica da Mulher, que hoje � em im�vel alugado, o Centro de Especialidades M�dica tamb�m alugado atualmente, a Farm�cia Municipal e a fisioterapia e ir�amos concentrar tudo no im�vel da cl�nica”.
Ainda segundo o ex-prefeito, na exposi��o de motivos fala que no per�odo a pandemia n�s iriamos aproveitar o hospital para o hospital de retaguarda para a COVID-19 porque l� tem oxig�nio encanado e leitos, tudo montado.
“Tivemos que rever o sistema de vazamento de oxig�nio, mas n�s tivemos um medo de que a curva de ocupa��o dos leitos de COVID-19 aumentasse no Hospital Municipal e por isso, n�o montei o Centro Intrigado � Sa�de logo em seguida e deixei l� dispon�vel caso fosse necess�rio. Depois de termos aprovado a Lei para a permuta e feito a reforma, a cidade teve um equil�brio da contamina��o e n�o vimos a necessidade de atender para pacientes com o v�rus.
Chegamos no dia 31 de dezembro sem a necessidade de ocupar esse im�vel para atendimento para COVID-19”.