Est� parado, na C�mara, desde junho de 2020, o Projeto de Lei 3252/20, que facilita a contrata��o de m�dicos brasileiros que se formaram no exterior. O PL prev� revalida��o tempor�ria dos diplomas, para engrossar o corpo de trabalhadores da sa�de na linha de frente contra o novo coronav�rus. A contrata��o teria a durabilidade da pandemia e a estimativa � de que a iniciativa resultasse na contrata��o de 15 a 18 mil profissionais.
Autor do texto, o deputado Bacelar (Podemos-BA) destaca que, embora o texto esteja parado, deveria tramitar em car�ter conclusivo, por se tratar de mat�ria sobre o combate � crise sanit�ria no Brasil. “Estamos em uma segunda onda da pandemia do coronav�rus. Ultrapassamos mais de 300 mil mortos por causa da doen�a. O per�odo � cr�tico, exige cuidado e aten��o. O Sistema �nico de Sa�de est� sobrecarregado. Este projeto precisa ser votado com urg�ncia”, reclamou.
Bacelar lembrou, ainda, que existe um fila de candidatos para regularizar o diploma de m�dico obtido no exterior, e a pr�pria pandemia prejudica o andamento da regulariza��o. “Mais de 20 entidades sociais e de defesa dos direitos humanos reclamam que v�m lutando pelo Revalida h� anos. O �ltimo exame tinha sido feito em 2017. Estamos vivendo o pior momento da humanidade, m�dicos querem trabalhar, salvar vidas mas est�o impedidos por causa da demora”, argumentou.
Compra de vacinas
Enquanto isso, tramita na C�mara, e deve ser votado na sess�o desta ter�a (6/4), o PL 948/21, de autoria da deputada Celina Le�o (PP-DF), que permite a empresas privadas comprarem e venderem vacinas contra o coronav�rus. O texto deve ir � plen�rio mesmo com a dificuldade flagrante do governo em adquirir imunizantes e vacinar a maioria da popula��o, que n�o tem condi��es para pagar pelo imunizante no sistema particular de sa�de. A proposta � considerada pol�mica e n�o h� acordo sobre o m�rito.
O temor �, justamente, que possibilitar a compra e a venda de vacinas em territ�rio nacional enfraque�a o Plano Nacional de Imuniza��o, como reclamam partidos da oposi��o. Atualmente, as empresas particulares que quiserem comprar o imunizante podem faz�-lo, mas precisam doar o estoque ao SUS at� que o todos os grupos priorit�rios sejam vacinados.