Se o caso contra Eduardo Bolsonaro for arquivado, como recomenda o relator dos processos, deputado Igor Timo (Podemos-MG), o conselho estar� cumprindo sua tradi��o: nos �ltimos 20 anos, 148 deputados foram alvo de representa��o, mas apenas 22 (ou 14,8%) tiveram um parecer pela perda do mandato aprovado. E destes, s� sete foram efetivamente cassados pelo Plen�rio da C�mara.
Na atual legislatura, iniciada em janeiro de 2019, ao menos 19 deputados j� foram alvo de representa��es no conselho - e em nenhum dos processos o colegiado recomendou a cassa��o dos mandatos. Casos de maior repercuss�o, como o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ap�s divulgar v�deos com ataques e amea�as contra ministros do Supremo Tribunal Federal, e da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o pr�prio marido, ainda se arrastam no colegiado � espera de um desfecho.
Representa��es
Duas representa��es contra Eduardo Bolsonaro seguem em an�lise no conselho - ambas relatadas por Igor Timo, que apresentou parecer pelo arquivamento dos processos na segunda-feira, 5. Um pedido de vista (mais tempo para an�lise) da oposi��o, por�m, adiou a vota��o.
Uma das acusa��es foi formulada por PT, PSOL e PC do B, e a outra pela Rede Sustentabilidade. Em ambos os casos, Eduardo Bolsonaro � acusado de quebrar o decoro parlamentar em uma entrevista � jornalista bolsonarista Leda Nagle, em outubro de 2019. Ao comentar protestos que ocorriam na �poca no Chile, Eduardo disse que "se a esquerda radicalizar" com protestos, a resposta poderia vir por meio de "um novo AI-5". A refer�ncia � ao Ato Institucional nº 5, de 1968, que endureceu a repress�o durante a ditadura militar.
No parecer, Timo escreveu que "as condutas descritas n�o configuram afronta ao decoro parlamentar". Segundo o parlamentar, "o representado (Eduardo Bolsonaro) n�o extrapolou os direitos inerentes ao mandato, atuando, assim, conforme as prerrogativas que possui, haja vista que, durante entrevista concedida a uma jornalista, utilizou da palavra para manifestar-se politicamente, consoante lhe permite o seu of�cio".
A an�lise das decis�es do Conselho de �tica mostra que o parecer de Timo segue o padr�o do colegiado: nos �ltimos 20 anos, nenhum deputado foi condenado por falas ofensivas ou preconceituosas.
Pai de Eduardo, o presidente Jair Bolsonaro tamb�m foi beneficiado por este padr�o do conselho: ele foi alvo de quatro representa��es no colegiado ao longo de seus sete mandatos, sempre por causa de falas pol�micas. Em todos os casos, os processos foram arquivados.
O �ltimo caso contra Jair Bolsonaro no Conselho de �tica da C�mara foi apresentado pelo PV, em 2016. O partido acusava o atual presidente da Rep�blica de ter quebrado o decoro parlamentar em abril de 2016, durante a vota��o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Plen�rio da C�mara. Na ocasi�o, Bolsonaro dedicou seu voto pr�-impeachment � "mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra", torturador condenado pela Justi�a Brasileira.
Flordelis
No caso da deputada e pastora evang�lica Flordelis, o conselho est� ouvindo testemunhas relacionadas ao caso, conforme plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP). De acordo com a assessoria, a fase atual, de instru��o do processo, seguir� at� 13 de maio. Depois disso, Leite tem mais dez dias �teis para apresentar o relat�rio.
Flordelis � r� na Justi�a do Estado do Rio sob a acusa��o de ter sido a mandante do assassinato do marido, o tamb�m pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. Ela nega a acusa��o e segue exercendo seu mandato na C�mara.