STF d� aval para que prefeitos e governadores pro�bam cultos e missas na pandemia

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no n�mero di�rio de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realiza��o presencial de missas e cultos em um esfor�o para evitar a propaga��o da covid-19 no Pa�s. O julgamento, conclu�do nesta quinta-feira, 8, foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enf�ticas da ci�ncia e de medidas de isolamento social no combate � pandemia.

A discuss�o girou em torno de uma a��o do PSD contra um decreto editado pelo governador Jo�o Doria (PSDB), que proibiu a realiza��o de missas e cultos nas fases mais restritivas do plano estadual de combate � covid-19. O entendimento firmado pelo STF deve ser aplicado agora em todo o Pa�s.

Na sess�o da �ltima quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restri��es adotadas pelo governo paulista, afirmando que o Brasil se tornou um "p�ria internacional" no enfrentamento da pandemia. A discuss�o foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.

Conforme antecipou o Estad�o, a esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que n�o h� viola��o � Constitui��o na proibi��o de realiza��o de missas e cultos presenciais, j� que a medida dr�stica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

"Sobram dores e faltam solu��es administrativas. O Brasil tornou-se um Pa�s que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste v�rus. Essa doen�a � horr�vel. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, � uma situa��o grav�ssima, alarmante, aterrorizante", disse C�rmen L�cia, que foi infectada pela covid-19 no final do ano passado.

Para Edson Fachin, o decreto do governo de S�o Paulo, que "limita-se a reconhecer a gravidade da situa��o", n�o desrespeita a Constitui��o. "Inconstitucional � a omiss�o que n�o haja de imediato para impedir as mortes evit�veis. Inconstitucional � n�o promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao m�nimo existencial, inconstitucional, inconstitucional � recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje", afirmou, em refer�ncia � postura do governo brasileiro, que recusou a proposta de laborat�rios.

Lu�s Roberto Barroso, por sua vez, disse que h� um "componente crist�o de prote��o, respeito e amor ao pr�ximo" na restri��o das atividades religiosas presenciais, j� que os fi�is circulam pelas ruas e, portanto podem ser vetores de transmiss�o do v�rus.

"Ci�ncia e medicina s�o, nesse caso particular, a salva��o. O esp�rito, ao menos nessa dimens�o da vida, n�o existe onde n�o haja corpo. Salvar vidas � nossa prioridade. � dif�cil de acreditar que, passado um ano da pandemia, at� hoje n�o haja um comit� m�dico-cient�fico de alto n�vel orientando as a��es governamentais. Parece um misto de improviso, de ret�rica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos", observou Barroso.

Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes recha�ou que o decreto do governo de S�o Paulo viole a Constitui��o e atinja a liberdade religiosa. "Por entender que proteger a vida dos fi�is talvez seja a maior miss�o das religi�es, n�o h� nada de discriminat�rio, n�o h� nada de preconceituoso, n�o h� nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados cient�ficos, m�dicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos", afirmou.

"Onde est� a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla fun��o: proteger todas as f�s e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decis�es fundamentais para a sobreviv�ncia de seus cidad�os. O Estado n�o se mete na f�. A f� n�o se mete no Estado", afirmou.

O ministro destacou que mesmo na Idade M�dia, sem conhecimentos cient�ficos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes l�deres religiosos � �poca "defenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transforma��o de igrejas e templos em hospitais".

"Em pleno s�culo XXI, com todo o conhecimento hist�rico, t�cnico e cient�fico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas tempor�rias e justificadas? N�o me parece l�gico, n�o me parece coerente, n�o me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais", acrescentou.

Na avalia��o de Moraes, o Brasil n�o se preparou para a segunda onda. "Os EUA tem 500 milh�es de doses de vacina, n�s n�o conseguimos vacinar ainda 10% da vacina��o. Estamos, dia 8 de abril, n�s n�o vacinamos 10% da popula��o. Quatro mil mortos por dia, onde est� a empatia?", questionou.

A quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 21.445.683 na �ltima quarta-feira, 7, segundo dados reunidos pelo cons�rcio de ve�culos de imprensa. O n�mero representa 10,13% do total da popula��o brasileira.

Moraes tamb�m elogiou a atitude "corajosa" do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que viu o n�mero de �bitos e infec��es despencar no munic�pio ap�s decretar um lockdown. "O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres G�meas. N�s estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas n�o conseguem entender o momento grav�ssimo dessa pandemia. Aus�ncia de leitos, de insumos, aus�ncia de oxig�nio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes", comentou.

Lewandowski, por sua vez, destacou a "impressionante cifra" de mais de 4 mil �bitos ocorridos nas �ltimas 24 horas, com mais de 330 mil mortos e 13 milh�es de infectados. "N�o h� como deixar de optar pela preval�ncia do direito � vida, � sa�de e � seguran�a sobre a liberdade de culto, de maneira a admitir que ela seja pontual e temporariamente limitada at� que n�s nos livremos desta terr�vel pandemia que assola o pa�s e o mundo", afirmou Lewandowski, relator de uma s�rie de a��es que tratam do enfrentamento da pandemia.

'Alento espiritual'

Em um discurso afinado ao do Pal�cio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento � importante "mas tamb�m pode matar" se n�o houver um "alento espiritual". Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos "pode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado".

"A Constitui��o protege a todos. Se o cidad�o brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela sa�de do pr�ximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanit�rios rigorosos. � a Constitui��o que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem n�o cr� em Deus, isso talvez n�o tenha l� muita import�ncia. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito � relevante", disse Nunes Marques.

"Na democracia, a ningu�m � dado desobrigar o cumprimento da Constitui��o ainda que temporariamente, para que se execute pol�tica p�blica que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione � necess�rio que alguns setores n�o paralisem sua atividades A decis�o sobre o que � essencial � pol�tico-jur�dica, embora inspirada em crit�rios cient�ficos. Quanto �s liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, � preciso que se respeite seu n�cleo essencial", acrescentou.

Sem citar estudos ou pesquisas cient�ficas que confirmem a origem das transmiss�es, o ministro afirmou que "sabemos onde essa doen�a est� sendo transmitida: festas, baladas e bares est�o lotados, sem distanciamento nem m�scara." "N�o s�o nos cultos e nas missas que a pandemia est� ganhando for�a", frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convic��o.

Nunes Marques tamb�m comparou o funcionamento das igrejas �s atividades da imprensa. "Poderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gr�ficas que produzem peri�dicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomera��o para o seu adequado funcionamento? � assegurado a todos o acesso � informa��o", questionou.

"Nestas hip�teses, a Constitui��o pro�be tal conduta, porque � livre a manifesta��o do pensamento. � livre a express�o da atividade intelectual, art�stica, cient�fica e da comunica��o. � assegurado a todos o acesso � informa��o. Ou seja, para todas estas quest�es, a resposta � n�o. Por que em rela��o a liberdade religiosa ela seria diferente?"

No in�cio da sess�o, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das m�os de Gilmar Mendes. "Entendo que n�o h� mais necessidade (na quest�o de ordem), tendo em vista o in�cio do julgamento", afirmou Aras.

Em decis�o alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no s�bado, 3, v�spera do domingo de P�scoa, a realiza��o de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contr�rio, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de S�o Paulo que proibiu as reuni�es religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19. Com a diverg�ncia, o caso foi enviado ao plen�rio.

Na sess�o desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento tempor�rio de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasi�o, tamb�m criticou as posi��es do advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, e Aras. Os dois cotados para a vaga que ser� aberta no Supremo em julho defenderam a realiza��o de missas e cultos, mesmo no momento em que o Pa�s atravessa o pior momento da luta contra a covid-19, registrando mais de 337 mil �bitos.

�P�ria� e �viagem a Marte�

Em seu voto, Gilmar classificou como "surreal" os argumentos de que o fechamento tempor�rio de eventos coletivos em templos religiosos "teria algum motivo anticrist�o". "� tamb�m a gravidade dos fatos que nos permite ver o qu�o necess�rio � desconfiarmos de uma esp�cie de bom mocismo constitucional, muito presente em interven��es judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem", alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decis�o de Nunes Marques.

O ministro criticou uma "uma agenda pol�tica negacionista que se revela em toda a dimens�o contr�ria � fraternidade t�o �nsita ao exerc�cio da religiosidade". "O pior erro na formula��o das pol�ticas p�blicas � a omiss�o, sobretudo para as a��es essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constitui��o Federal. � grave que, sob o manto da compet�ncia exclusiva ou privativa, premiem-se as ina��es do governo federal, impedindo que Estados e Munic�pios, no �mbito de suas respectivas compet�ncias, implementem as pol�ticas p�blicas essenciais", destacou Gilmar.

O ministro ainda rebateu a manifesta��o de Andr� Mendon�a, que, no in�cio da sess�o, disse que o Pa�s presencia cenas de "�nibus superlotados" e viagens de avi�o "como uma lata de sardinha". Gilmar apontou que Mendon�a ocupou at� a semana passada o cargo de Ministro da Justi�a e que tinha entre suas atribui��es justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no Pa�s.

"Quando Vossa Excel�ncia fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excel�ncia teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excel�ncia era Ministro da Justi�a e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. � Uni�o cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes", criticou Gilmar.

Rep�dio

No intervalo da sess�o desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da B�blia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da B�blia ("Pai, perdoa-lhes, porque eles n�o sabem o que fazem") para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.

"Esta � uma mat�ria que nos imp�e uma escolha tr�gica e que n�s temos responsabilidade suficiente para enfrent�-la, nossa miss�o de ju�zes constitucionais al�m de guardar a Constitui��o, � de lutar pela vida e pela esperan�a, e foi com essa prontid�o que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invoca��o graciosa da li��o de Jesus", rebateu Fux.