Em entrevista � imprensa, na noite desta quinta-feira (8/4), o senador disse que este n�o � o momento para a cria��o de uma CPI, defendendo que os Poderes da Rep�blica deveriam priorizar a tomada de decis�es mais efetivas para o combate � crise sanit�ria e evitar a��es que estimulem a desuni�o. Al�m disso, Pacheco ponderou que esse tipo de instrumento pode servir como palanque pol�tico para as elei��es do ano que vem, o que tamb�m n�o contribui em nada para controlar os efeitos da pandemia.
O senador ainda disse que a comiss�o vai representar “o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento � pandemia”. “A polariza��o, a politiza��o, a judicializa��o da pol�tica contribuem muito para esse insucesso. N�s temos dois caminhos. O da uni�o, do amadurecimento das institui��es, de cada um cumprir seu papel e tentar somar iniciativas que sejam para o proveito da na��o brasileira. Ou o caos, em que se antecipa a elei��o de 2022 num ambiente de CPI, para poder intimar governadores e prefeitos”, criticou.
“N�o se queira acreditar que uma CPI vai poder substituir o papel do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio P�blico Estadual, da Pol�cia Federal, da Pol�cia Civil, da Controladoria-Geral da Uni�o. (A comiss�o) n�o far� esse papel. Ela pode ser, sim, um papel de antecipa��o de discuss�o pol�tico-eleitoral de 2022, de palanque pol�tico, que � absolutamente inapropriado para esse momento da na��o”, acrescentou.
Pacheco teme por vacinas
Na avalia��o do parlamentar, a CPI pode gerar instabilidade jur�dica ao pa�s e dificultar acordos para a contrata��o de vacinas e insumos para o combate � covid-19 e afastar fabricantes internacionais do Brasil. De toda forma, Pacheco prometeu cumprir a decis�o do ministro Barroso, independentemente de o tema ser levado ao plen�rio do STF posteriormente.
“Uma vez notificado da decis�o monocr�tica de um ministro do STF, � obriga��o de qualquer brasileiro cumprir a decis�o. Se haver� desdobramentos de sess�o virtual, de se ouvir o plen�rio do STF, isso � quest�o interna do STF. Eu n�o interfiro. Cabe ao STF decidir. Uma vez notificado da decis�o do Barroso, a cumprirei, cuidando de dar seguran�a sanit�ria aos senadores que participarem”, afirmou Pacheco.
Segundo o parlamentar, na primeira sess�o do Senado na semana que vem o requerimento da CPI ser� lido em plen�rio para que todos os partidos da Casa possam indicar os seus representantes no colegiado e, a partir da�, a comiss�o passe a funcionar efetivamente.
Precedente perigoso
De acordo com o presidente do Senado, por mais que os requisitos t�cnicos para a instala��o de uma CPI tenham sido cumpridos por senadores, como a coleta m�nima de assinaturas, o fato determinado e o or�amento determinado, n�o foi respeitado o est�gio atual da pandemia do novo coronav�rus no Brasil.
Pacheco alertou que uma CPI n�o � capaz de funcionar virtualmente, sendo necess�rio que todos os parlamentares que vierem a compor o colegiado compare�am presencialmente �s depend�ncias do Congresso, expondo-se ao risco de contrair a covid-19. O presidente da Casa garantiu que vai proporcionar o m�ximo de seguran�a aos congressistas e recomendar que todos sigam protocolos de higiene pessoal, mas ainda assim considera arriscado o funcionamento da CPI.
“O Brasil est� em um momento de absoluta excepcionalidade, talvez a maior de nossa hist�ria, e isso foi desconsiderado pela decis�o. Se desconsiderou uma situa��o que temos de muita vulnerabilidade, inclusive para o funcionamento de uma CPI presencialmente, que vai expor ao risco senadores e servidores. � uma decis�o equivocada e que invoca um precedente inadequado para o momento do pa�s”, argumentou Pacheco.
“Eu considero que a CPI da pandemia neste momento, com a gravidade da pandemia que nos exige uni�o, vai ser um ponto fora da curva. Como se pretende apurar o passado se n�o conseguimos definir nosso presente e futuro com a��es concretas”, indagou o presidente do Senado.