Centrais apontam 'ina��o' de Bolsonaro e v�o ao STF por lockdown nacional

Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconhe�a um "estado de coisas inconstitucional" na condu��o das pol�ticas p�blicas de sa�de nacional em meio � pandemia da COVID-19 e determine uma s�rie de a��es de enfrentamento ao novo coronav�rus, como um lockdown nacional por 21 dias.

A a��o aponta viola��o do direito social � sa�de e do direito fundamental � vida, citando a taxa de ocupa��o de leitos de UTI para covid-19 superior a 90% em diferentes regi�es do Pa�s, al�m dos recordes di�rios no n�mero de casos e de �bitos. Nessa linha, aponta que � necess�ria uma "pol�tica concertada e coordenada no sentido de se salvar vidas", o que, para as entidades, "n�o se evidencia contemporaneamente".

Segundo as entidades, h� ina��o do governo Jair Bolsonaro, "tanto na coordena��o efetiva, quanto na determina��o de medidas restritivas em todo o territ�rio nacional", o que impede a efic�cia de medidas locais, regionais ou estaduais. A peti��o inicial lembra ainda que o governo frequentemente critica ou coloca em d�vida a efic�cia das medidas.

"A ina��o do Governo Federal, todavia, em adotar as medidas restritivas necess�rias ao enfrentamento da crise sanit�ria, recomendadas por autoridades cient�ficas nacionais e estrangeiras, tem levado a escalada do n�mero de mortes em todo o territ�rio nacional e ao completo colapso de sistema de sa�de", registra a a��o.

As entidades pedem liminar para que, sob a coordena��o do governo federal, seja imposta aos entes federativos a obriga��o de adotarem medidas de lockdown pelas pr�ximas tr�s semanas com vistas a reduzir a circula��o de pessoas, bem como a ado��o de medidas recomendadas pela comunidade cient�fica:

• A proibi��o de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo territ�rio nacional;
  
  
• A suspens�o das atividades presenciais de todos os n�veis da educa��o do pa�s;
  
  
• O toque de recolher nacional a partir das 20h at� as 6h da manh� e durante os finais de semana;
  
  
•  O fechamento das praias e bares;
  
  
•  A ado��o de trabalho remoto sempre que poss�vel, tanto no setor p�blico, quanto no privado;
  
  
•  A institui��o de barreiras sanit�rias nacionais e internacionais, considerando o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  
  
• A ado��o de medidas para redu��o da superlota��o nos transportes coletivos urbanos;
  
  
• A amplia��o da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

O documento � assinado pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Confedera��o Nacional dos Metal�rgicos da CUT (CNM/CUT), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT),Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de (CNTS), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Com�rcio e Servi�os da CUT (CONTRACS/CUT), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores P�blicos Municipais (Conatram), Associa��o Brasileira da Rede Unida, Associa��o Brasileira de Enfermagem (Aben), Associa��o Brasileira de Organiza��es n�o governamentais (Abong), Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Sa�de (Cebes), Federa��o Nacional dos Farmac�uticos (Fenafar), Movimento de Reintegra��o das Pessoas atingidas pela Hansen�ase (Morhan) e Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical).