O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um mandado de seguran�a apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, tamb�m do STF.
A a��o foi protocolada nesta segunda, 12, na esteira da divulga��o de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal.
Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido 'omisso' ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador ap�s o ministro determinar a pris�o em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro ap�s divulgar v�deos com amea�as e discurso de �dio contra ministros do STF.
Para Kajuru, a medida foi uma 'agress�o � liberdade de express�o e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar.
Apesar de requerer que o mandado de seguran�a fosse direcionado ao ministro Lu�s Roberto Barroso, que mandou o Senado abrir uma CPI contra o governo na �ltima quinta.
Para o senador, como o ministro ordenou a Pacheco que abrisse uma comiss�o, Barroso tamb�m deveria mandar o presidente do Senado instaurar o processo de impeachment de Moraes. "Pau que d� em Chico tamb�m d� em Francisco", anotou Kajuru.
A a��o, por�m, foi sorteada a Kassio Nunes Marques que dever� avaliar, neste momento, se d� prosseguimento ou n�o ao pedido e se profere uma liminar sobre o caso.
A a��o foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No di�logo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a amplia��o do foco da comiss�o, al�m de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment tamb�m'.
"Coisa importante. Voc� tem de fazer do lim�o uma limonada. Por enquanto � o lim�o que est� a�. D� para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment tamb�m", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles v�o recuperar tudo. N�o tem CPI nem investiga��o de ningu�m do Supremo".
Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro ent�o concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo, 11, e, segundo o presidente, sem a sua anu�ncia.
O Senado tem hoje dez pedidos de investiga��o contra ministros do Supremo. A decis�o de coloc�-los em pauta � do presidente da Casa Legislativa. Somente contra o ministro Alexandre de Moraes s�o seis pedidos.
Al�m dele, tamb�m h� requerimentos para investigar os ministros Gilmar Mendes; Edson Fachin e C�rmen L�cia por decis�es que tomaram na Corte. Nunca na hist�ria, o Senado abriu processo de cassa��o contra ministros do STF. Todos acabam sendo arquivados.