Ap�s pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu in�cio a um processo interno para decidir, em at� 60 dias, se vai encampar ou n�o a bandeira do impedimento de Jair Bolsonaro. O ponto de partida foi parecer elaborado por uma comiss�o de juristas e presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto que concluiu que o presidente da Rep�blica cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade.
Apesar da iniciativa, nesta entrevista ao Estad�o, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se disse c�tico. "N�o tem ningu�m na rua para pedir impeachment agora." L�der estudantil nos anos 1990, quando presidiu o Centro Acad�mico de Direito e o Diret�rio Central dos Estudantes da PUC-RJ, ele n�o descartou concorrer ao governo do Rio no ano que vem.
Uma comiss�o de juristas da OAB concluiu um parecer no qual o presidente Jair Bolsonaro � acusado de ter cometido crime de responsabilidade. A Ordem vai agora pedir tamb�m o seu impedimento?
Eu era l�der estudantil no impeachment do Collor. As ruas foram tomadas. Houve uma conflu�ncia entre vontade popular, crime de responsabilidade e desvios graves. Era uma conjuntura clara de impeachment, com o aspecto jur�dico atendido e mobiliza��o popular. O mesmo se deu com a Dilma. Foi mais traum�tico, porque n�o houve a mesma unidade (de oposi��o) do governo Collor, quando todos queriam o impeachment. Mas teve press�o popular e manifesta��es contra a Dilma. Esse clima for�a uma percep��o do Congresso sobre essa agenda. No caso do Temer, havia insatisfa��o popular, mas ele tinha uma s�lida base parlamentar que n�o deixou o impeachment prosperar. O governo Jair Bolsonaro vive o seu melhor momento no Congresso Nacional. Na C�mara a oposi��o n�o tem 130 votos. A gente n�o pode dourar a p�lula. Esse � um processo pol�tico e jur�dico. N�o tem ningu�m na rua, n�o tem manifesta��o. A pandemia � o assunto mais grave.
Qual foi o caminho escolhido?
Foi criar uma comiss�o com grandes juristas acima do bem e do mal, com pessoas de centro, esquerda e direita. O parecer foi entregue ontem (anteontem) e � muito duro. Acusa o presidente de homic�dio, cita o C�digo Penal e verifica nos c�digos internacionais a presen�a de crime contra a humanidade. � �bvio que n�o posso virar as costas a um parecer assinado por essas pessoas. Vou colocar para tramitar internamente na Ordem.
Mas o sr. � c�tico sobre essa possibilidade de impeachment?
No quadro pol�tico atual sou c�tico. Precisa de uma mudan�a na din�mica da pol�tica.
O STF extrapolou suas prerrogativas ao determinar a abertura da CPI da Covid no Senado?
N�o. J� h� jurisprud�ncia nesse sentido. N�o h� nada de teratol�gico nessa decis�o. Estranha nesse epis�dio e inaceit�vel � a rea��o do presidente, colocando o Judici�rio na mesma esfera da pol�tica. Foi isso que ele fez naquele telefonema ao (senador Jorge) Kajuru: 'Ent�o eu quero o impeachment de dois ministros do Supremo'. N�o h� fato que justifique pedido de impeachment de ministro do Supremo, a n�o ser a vontade do presidente de deixar o STF subserviente, assim como s�o seus assessores mais pr�ximos.
Como o sr. se posiciona nesse debate em torno da Lei de Seguran�a Nacional?
� uma lei de transi��o que vem sendo alterada desde a ditadura. Alguns artigos s�o absolutamente incompat�veis com a democracia, como esse da ofensa ao chefe de poder. Sarney, Collor, FHC, Itamar, Lula, Dilma e Temer. Qual deles foi beneficiado com o sil�ncio daqueles que criticavam o governo? Nenhum. Se existe algo defendido no Brasil � a liberdade de cr�tica. A Lei de Seguran�a estava guardada no arm�rio. Foi um erro. O Supremo j� deveria ter afastado pelo menos alguns destes artigos. O ministro da Justi�a passou a manejar a Lei de Seguran�a Nacional. � hoje uma lei de censura. O Congresso � o espa�o para solucionar isso. Cabe ao Judici�rio afastar alguns artigos teratol�gicos e incompat�veis com a Constitui��o de 1988, mas esse modelo de defesa do estado democr�tico cabe ao Congresso Nacional.
Como est� o processo da OAB contra o grupo de advogados conservadores que usou o s�mbolo da Ordem e amea�a processar quem falar mal do presidente?
H� uma a��o para tirar do ar que ainda n�o tem decis�o. Abrimos um processo disciplinar por capta��o indevida de clientela. Esse grupo (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil) � uma fake news. � absolutamente insignificante. Tem 39 advogados, enquanto n�s somos 1,3 milh�o de advogados. Ele existe no campo do bolsonarismo, que � a rede social. S�o impulsionados pela mil�cia digital.
O sr. pretende disputar o governo do Rio de Janeiro?
Esse movimento n�o nasce dos meus olhos verdes, mas da import�ncia que a OAB vem tendo nesse momento da hist�ria brasileira. N�o sou pol�tico. At� o fim do meu mandato da Ordem, no dia 31 janeiro de 2022, s� trato de OAB. Meu destino pessoal n�o est� resolvido.
A Ordem tem algum projeto para ampliar o n�mero de mulheres e negros?
Aprovamos hoje um provimento da nossa gest�o para termos 30% de minorias raciais na composi��o das nossas chapas e paridade absoluta: 50% de mulheres, 50% de homens, j� em novembro. S� tivemos homens como presidentes do Conselho Federal.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.