A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, foi designada relatora da not�cia-crime do ex-superintendente da Pol�cia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de obstruir investiga��o ambiental e favorecer madeireiros investigados pela PF. O caso foi distribu�do � ministra por preven��o.
Saraiva foi substitu�do do comando da PF no Amazonas ap�s protocolar as acusa��es contra Salles. Ao Estad�o, o delegado afirmou que 'n�o foi comunicado' sobre a troca de comando determinada pelo novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, antes de apresentar a den�ncia.
"N�o fui comunicado antes. Recebi a liga��o de um amigo perguntando se eu aceitaria uma adid�ncia. Isso nem de longe � informar que vou sair, n�o disse nem quando nem onde. O documento que apresentei tem 38 p�ginas e ele � muito complexo, n�o daria tempo pra fazer isso t�o r�pido", afirmou.
O delegado acusa Salles de dificultar a a��o de fiscaliza��o ambiental e patrocinar 'interesses privados' de investigados da Opera��o Handroanthus GLO, deflagrada no final do ano passado contra a extra��o ilegal de madeira na Amaz�nia. A ofensiva apreendeu recorde de madeira ilegal em dezembro. Para Saraiva, Salles integra organiza��o criminosa 'na qualidade de bra�o forte do Estado'.
O superintendente cita, como exemplo, uma exig�ncia feita por Salles a peritos da PF sobre a documenta��o das madeiras apreendidas. Desde a deflagra��o da Handroanthus, o ministro questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extra�da de forma legal.
"Mesmo amparado por farta investiga��o conduzida pela POL�CIA FEDERAL - isto �, �rg�o de seguran�a p�blica vocacionada produzir investiga��es imparciais -, (Ricardo Salles) resolveu adotar posi��o totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jur�dica com 20 (vinte) Autos de Infra��o Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00 (OITO MILH�ES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS)", registrou Saraiva.
Em outro ponto, o superintendente da PF diz que o ministro foi contr�rio ao posicionamento da corpora��o de qualificar os alvos da Handroanthus como integrantes de organiza��o criminosa. Para Saraiva, a postura demonstra 'predile��o injustificada a pouco mais de uma dezena de investigados em detrimento da comunidade local, regional, nacional e internacional'.
Saraiva tamb�m aponta que na semana passada o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bom, encaminhou of�cio ao diretor-geral da PF requerendo o envio de informa��es e documentos que embasaram a apreens�o das madeiras pela corpora��o e que o requerimento veio logo ap�s Salles criticar publicar as apreens�es de madeira. Para o superintendente, tal pedido seria uma forma de Salles obter acesso � investiga��o. "O IBAMA, desde o in�cio da opera��o, manteve-se inerte, desinteressado em exercer seus poderes de pol�cia ambiental, o que desperta a exist�ncia de interesses escusos, provavelmente a mando do Ministro do Meio Ambiente", registrou.
No in�cio do m�s, em entrevista ao Estad�o, Salles questionou a opera��o e disse que as �reas investigadas eram legais. "Est� se tentando criar em cima desses propriet�rios uma sensa��o de inseguran�a jur�dica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade", disse. Qual � ilegalidade? Se voc� me disser que pode ter outra l� no meio, � poss�vel. Rotular tudo aquilo de ilegal, sabe o que vai acontecer? Voc� quebra essa turma que est� l�, a� sim v�o para a ilegalidade".
Ap�s a not�cia-crime, a reportagem entrou em contato com o Minist�rio do Meio Ambiente. A pasta informou apenas que 'a resposta ser� dada em ju�zo'.
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POL�TICA
C�rmen � relatora de not�cia-crime de chefe da PF no AM derrubado por Salles
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