A partir do in�cio das investiga��es, que deve ocorrer nesta semana, o Brasil voltar� a viver uma experi�ncia que, em outros momentos da hist�ria nacional, foi marcada por graves repercuss�es pol�ticas e jur�dicas. N�o deve ser diferente desta vez, diante de um acervo de provas e ind�cios � disposi��o para os senadores apurarem as responsabilidades pelo fracasso brasileiro no combate ao novo coronav�rus.
A CPI – instalada na semana passada, no pior momento da pandemia no pa�s, com m�dia di�ria de mortes causadas acima de 3 mil – ser� o principal desafio pol�tico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde a posse no cargo. � a repercuss�o mais grave da op��o que ele fez de politizar as discuss�es sobre as medidas de combate � dissemina��o do coronav�rus, em confrontos com governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a comunidade cient�fica.
A ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, para a instala��o imediata da comiss�o de inqu�rito, atendendo a mandado de seguran�a dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-Go) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), rompeu a blindagem de Bolsonaro no Congresso, at� ent�o representada pelos presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleitos para os cargos com o apoio do governo. Ap�s a decis�o judicial, o chefe do Executivo voltou a atacar o STF e a amea�ar com a poss�vel ado��o de “medidas duras”, sem explicar, no entanto, do que se trata.
Alvo de mais de 100 processos de impeachment protocolados na C�mara, Bolsonaro tem pela frente os desgastes com o funcionamento, por pelo menos 90 dias, de uma comiss�o parlamentar que vai apurar a falta de rumos do governo no enfrentamento da pandemia. A grave crise na rede de sa�de de Manaus (AM), ocorrida em janeiro, quando cerca de 30 pacientes com COVID-19 morreram por falta de oxig�nio nos hospitais, � um dos focos priorit�rios da CPI. Nesse caso, um conjunto de fatores aponta para responsabilidades do ent�o ministro da Sa�de, o general Eduardo Pazuello.
Em um momento de alta polariza��o pol�tica, as investiga��es ser�o realizadas por uma CPI formada, majoritariamente, por senadores n�o alinhados ao governo. Dos 11 titulares, apenas quatro s�o aliados do presidente Bolsonaro. Outro ponto desfavor�vel � que o MDB, que tem a maior bancada no Senado, indicou Renan Calheiros (AL) para ser o relator da comiss�o. O parlamentar alagoano ainda n�o conseguiu engolir a manobra orquestrada pelo Planalto, que levou o partido a abandonar a candidatura pr�pria na elei��o � presid�ncia do Senado, em fevereiro, o que favoreceu a vit�ria de Rodrigo Pacheco.
Calheiros faz parte da chamada ala independente da CPI, formada por senadores que votam a favor de projetos de interesse do Executivo, sem deixar de lado, por�m, cr�ticas � atua��o federal na pandemia. Desse grupo tamb�m fazem parte Omar Aziz, escolhido para presidir o colegiado; Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A oposi��o, por sua vez, conta com Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de cria��o da comiss�o. A ala bolsonarista � formada pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rog�rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir�o (Podemos-CE).
Com poderes de investiga��o pr�prios das autoridades judiciais assegurados pela Constitui��o, a CPI poder� convocar investigados e testemunhas para depoimentos, requisitar informa��es e documentos sigilosos, entre outras dilig�ncias. Tamb�m tem compet�ncia para quebrar o sigilo banc�rio, fiscal e telef�nico de alvos da investiga��o. Conclu�dos os trabalhos, � apresentado um relat�rio final, que pode incluir propostas de lei e envio das investiga��es ao Minist�rio P�blico, para responsabiliza��es c�veis e criminais. Do ponto de vista pol�tico, as repercuss�es, dependendo das conclus�es da CPI, podem colocar em risco os mandatos das autoridades envolvidas.
Disputas
O advogado Cl�udio Timm, especialista em direito administrativo, s�cio do TozziniFreire Advogados, considera que a comiss�o parlamentar ter� � disposi��o um amplo acervo probat�rio – documentos e declara��es p�blicas de autoridades – para a apura��o de responsabilidades tamb�m nos estados e munic�pios. Na semana passada, por exemplo, um relat�rio de 94 p�ginas da unidade t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) levou o ministro Benjamin Zymler, do �rg�o de controle, a propor a abertura de processo para apurar ind�cios de omiss�o do Minist�rio da Sa�de na elabora��o de uma pol�tica de assist�ncia farmac�utica voltada a estados e munic�pios.
“Entendo que a CPI da Pandemia conseguir�, sim, reunir um bom acervo probat�rio para conduzir suas investiga��es. As CPIs t�m poderes para reunir grande volume de documentos e informa��es”, disse o advogado. Para o cientista pol�tico Andr� Pereira C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, a inclus�o dos governadores como potenciais investigados, al�m de desviar o foco do governo federal, pode tamb�m antecipar as disputas para as elei��es estaduais do ano que vem. Quanto ao pleito presidencial, observa, “os embates foram antecipados por Bolsonaro desde o in�cio da crise sanit�ria e, com a CPI, devem se agravar ainda mais”.