Os ministros Lu�s Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca no final do julgamento desta quinta-feira (22/4), no Supremo Tribunal Federal, levando o ministro Luiz Fux a encerrar prontamente a sess�o quando a situa��o come�ou a sair do controle.
Durante a discuss�o, Barroso acusou Gilmar de ‘manipular a jurisdi��o’ ao ‘sentar em cima’ do processo sobre a suspei��o de Moro por dois anos e s� paut�-lo ap�s o ministro Edson Fachin anular as a��es da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"Vossa Excel�ncia sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros", criticou Barroso. Ao fundo, Gilmar responde: "o moralismo", e "� a p�tria da imoralidade".
Barroso continua: "N�o tem moralismo nenhum. Vossa Excel�ncia cobra dos outros o que n�o faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do bra�o, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdi��o. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros".
"Vossa Excel�ncia perdeu, perdeu", rendeu Gilmar.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tenta interferir na briga e encerrar a sess�o, afirmando que concedeu a palavra a todos. Ao ver que a discuss�o come�ava a escalar, informa que finalizaria o julgamento. "Me perdoem, n�o gosto de cassar a palavra de ningu�m, n�o gosto de cassar as palavras dos colegas, mas est� encerrada a sess�o", decretou, cortando o microfone dos ministros.
A confus�o come�ou ap�s Gilmar defender seu entendimento de que a Segunda Turma tinha compet�ncia para julgar a suspei��o de Moro, posi��o referendada pela maioria do plen�rio na sess�o desta quinta. Ao criticar o colega, Barroso relembrou que foi o pr�prio Gilmar quem pediu vista nos autos da suspei��o de Moro em 2018, e s� os devolveu para julgamento ap�s Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompet�ncia da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.
Para Barroso, a manobra de Gilmar atropelou o relator da opera��o no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plen�rio.
"O conflito n�o foi entre a turma e o plen�rio, foi entre o relator e a turma", disse Barroso. "A f�rmula processual �: se os dois �rg�os t�m o mesmo n�vel hier�rquico, um n�o pode atropelar o outro".
Gilmar criticou: "Tamb�m eu quero aprender essa f�rmula processual. Talvez isso exista no c�digo do Russo", fazendo refer�ncia ao apelido da for�a-tarefa a Moro.
"Isso existe no C�digo do bom senso, o respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, � um terceiro que tem que decidir", disse Barroso.
Mais cedo, Barroso j� havia se envolvido em outra discuss�o acalorada com o ministro Ricardo Lewandowski em raz�o de seu voto no julgamento da suspei��o de Moro. Barroso destacou as conquistas da Lava Jato e classificou como ‘pecadilhos’ as revela��es descobertas nas mensagens hackeadas dos procuradores, o que n�o agradou o colega.
Ao pedir a palavra, Lewandowski relatou o que v� como falhas e erros da Lava Jato, citando suposta busca da for�a-tarefa por coopera��es internacionais fora dos tr�mites regulares. "N�o estamos tratando de pecadilhos. Estamos tratando de pecados mortais, que constitui colabora��es � margem da lei brasileira com autoridade estrangeira".
Barroso questionou: "Vossa Excel�ncia acha que o problema ent�o foi o enfrentamento � corrup��o, e n�o a corrup��o?".
"Vossa Excel�ncia sempre quer trazer � cola��o, � baila a quest�o da corrup��o, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favor�veis � corrup��o. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a condu��es coercitivas, a pris�es preventivas alongadas, amea�as a familiares, pris�o em segunda inst�ncia, al�m de outras atitudes a meu ver incompat�veis com o Estado democr�tico de Direito", rebateu Lewandowski.